Ata Eletrônica da (20ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 09/12/2024 - 08:30; Encerramento: 09/12/2024 - 08:40; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / MDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 095/2024, “Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 551, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 099/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 706, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 101/2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 709, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 017/2024, Institui no âmbito do Município de Jataí, o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 637, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.