Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/04/2021 - 08:10 ; Encerramento: 27/04/2021 - 10:18
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021, Reconhece as feiras livres como atividades essenciais. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 240, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021, "Dispõe sobre prorrogação do prazo para construção da Indústria de Reciclagem localizada no Distrito Industrial, e dá outras providencias" Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 204, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. - Pareceres para Hoje. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021, Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 207, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. - Pareceres para Hoje. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. - Pareceres para Hoje. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.452,85 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente, e outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 208, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. - Pareceres para Hoje. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2021, “Dá o nome de Praça Sebastião Rosa Pinheiro á praça do povoado de Naveslândia.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 190, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. - Pareceres para Hoje. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2021, “Dispõe sobre a supressão do §5º do artigo 2º e do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal de nº 4.236/2021 e dá outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 212, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. - Pareceres para Hoje. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2021, “Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 235, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. - Pareceres para Hoje. 24 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. - Pareceres para Hoje.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021, "Dispõe sobre prorrogação do prazo para construção da Indústria de Reciclagem localizada no Distrito Industrial, e dá outras providencias" Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 204, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021, Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 207, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.452,85 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente, e outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 208, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental solicitado pelo Ver. Abimael Silva. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2021, “Dá o nome de Praça Sebastião Rosa Pinheiro á praça do povoado de Naveslândia.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 190, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2021, “Dispõe sobre a supressão do §5º do artigo 2º e do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal de nº 4.236/2021 e dá outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 212, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2021, “Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 235, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021, Reconhece as feiras livres como atividades essenciais. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 240, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 137 de 2021, “Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma quadra poliesportiva na ‘Praça Rotary Club’, localizada no Setor Sul, neste município de Jataí.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 138 de 2021, “Solicita ao Poder Público Municipal reforma, revitalização e implantação de gerador de energia no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 139 de 2021, REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 140 de 2021, REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 141 de 2021, Solicita construção de uma praça com academia ao ar livre, em área pública localizada no cruzamento das Ruas A-20 e 7 de Setembro no Setor Sul. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 142 de 2021, “Solicita ao Poder Executivo a prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021, no âmbito do Município de Jataí, regulamentado pela lei 4.236/2021.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 143 de 2021, REQUER REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NORTE SUL, NO SETOR JARDIM PARAISO Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 144 de 2021, REQUEREM O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA 15º EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, MEDIANTE A AGENDAMENTO, EM 2021, VISANDO ATENDER OS CASAIS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 145 de 2021, Revitalização da Alameda Santos Dumont localizada no Conjunto Rio Claro, com a construção de uma ciclovia com ciclofaixa a esportiva, arborização e plantio de grama. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 146 de 2021, Requer a Solicitação de estudos e viabilidade, junto ao ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação do governo Federal, para realizar a inclusão do município de Jataí – GO no programa “INTERNET PARA TODOS”. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 147 de 2021, “Requer ao Poder Público Municipal estudo e a viabilidade que objetive implementar no âmbito do município o disposto no art. 44-A da lei 14.071/2020 que assim preleciona: “Art. 44-A. É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os artigos 44, 45 e 70 do Código de Trânsito Brasileiro.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 149 de 2021, “Solicita ao Poder Executivo que seja reservado à obra ainda inacabada da Base Descentralizada do SAMU 192, a denominação do nome do Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva, à título de homenagem.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 151 de 2021, O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO ASSENTAMENTO TERRA DA LIBERDADE (3 T). Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 152 de 2021, Solicita estudo para viabilidade de Construção de Usina de Energia renovável no Complexo Turístico Vale do Paraíso. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palara a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 27 de abril de 2021. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de abril de 2021.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que cópias das atas das sessões anteriores foram distribuídas previamente à cada colega, desta forma as cocolo em:Discussões.Em votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.