Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/08/2019 - 14:30 ; Encerramento: 13/08/2019 - 16:25
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2019, ALTERA ART. 14, DA LEI Nº 2.047/1998, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.162 DE 15/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2019, ALTERA A LEI 3.066/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 529, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010" Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 473, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni 20 - Requerimento nº 217 de 2019, REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NOS BAIRROS DA CIDADE. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 508, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 218 de 2019, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA COM A RUA DORIVAL DE CARVALHO - CENTRO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Requerimento nº 219 de 2019, SOLICITA AMPLA DIVULGAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS DA MODALIDADE CO PAGAMENTO: DISLIPIDEMIA (COLESTEROL ALTO), DOENÇA DE PARKINSON, OSTEOPOROSE, RINITE, GLAUCOMA, ANTICONCEPCIONAIS E FRAUDAS, ONDE O MINISTÉRIO DA SAÚDE PAGA ATÉ 90% DO VALOR COMERCIALIZADO E O CIDADÃO 10%, DISTRIBUÍDOS NAS FARMÁCIAS POPULARES, Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 510, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Requerimento nº 220 de 2019, REQUER ESTUDOS PARA QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAR VEÍCULOS, APENAS DE UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ MANUEL VILELA, ENTRE A PRAÇA PROFESSOR MAROMBA E PRAÇA DO OLHO D'AGUA, CENTRO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 512, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Requerimento nº 221 de 2019, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS E/OU GALERIAS PLUVIAIS. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 517, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Requerimento nº 222 de 2019, SOLICITA ESTUDO, AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO PARA EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA SAÚDE NOS CURSOS DESCRITOS A SEGUIR: PARA OS GESTORES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE E OPERADORES DO SBFA (SISTEMA BOLSA FAMÍLIA) - CURSO OFERTADO PELA UNIVERSUS; PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE EXERÇAM ATIVIDADES OPERACIONAIS NO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL - CURSOS: REGULAÇÃO NAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE, REGULAÇÃO DO ACESSO AMBULATORIAL, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS OFERTADAS PELA UNA/UFPE; EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 223 de 2019, SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA TER A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR (PAIS, ALUNOS, DOCENTES). Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 519, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 224 de 2019, SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE "PROÍBA A FIXAÇÃO DE CARTAZES QUE FAZEM REFERÊNCIA A CRIMES DE RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA E DESACATO QUE POSSAM SER COMETIDOS CONTRA SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO". Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 522, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 225 de 2019, SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO "A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO", NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E OUTROS CENTROS DE SAÚDE DA CIDADE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 226 de 2019, "SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE "DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 227 de 2019, O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. SAID ABDALLA EM TODA SUA EXTENSÃO. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 228 de 2019, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 541, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 231 de 2019, SOLICITANDO URGENTES ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CORRIGIR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, PRINCIPALMENTE NOS CANAIS DE DISTRIBUIÇÕES AO NÍVEL DO SOLO QUE TRANSMITE ENERGIA ÀS LUMINÁRIAS DO PARQUE ECOLÓGICO JK. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 545, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 232 de 2019, REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO ESTUDO PARA QUE A RUA ITARUMÃ, PASSE A SER MÃO ÚNICA, REGIÃO DO SETOR SANTA MARIA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 550, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 233 de 2019, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TREVO DO ANEL VIÁRIO, SAINDO EM DIREÇÃO A PECUÁRIA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 551, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 234 de 2019, PEDE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV CASTELO BRANCO NA ENTRADA DO CLUBE DOS SARGENTOS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 552, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 235 de 2019, REQUER RECAPEAMENTO E DEMARCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CLUBE DOS SARGENTOS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 236 de 2019, REQUER CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DO SETOR SEBASTIÃO HERCULANO NO FINAL DA RUA 5. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 240 de 2019, O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA SINALIZAÇÃO DA RUA 12, NO CRUZAMENTO DA AV. CASTELO BRANCO, VILA SOFIA. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 241 de 2019, SOLICITA AMPLIAÇÃO DA COZINHA, CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO, DE UMA BIBLIOTECA, DE UM PLAYGROUND E OUTROS REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS, SITUADA NO BAIRRO ESTRELA DALVA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira faz uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 13 de agosto de 2019. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de agosto de 2019.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o senhor, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões.Em votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovado por todos ou conforme o resultado.. Tribunas: Tribuna popular reservada para a Major Selma Rodrigues Silva, Diretora do CPMG - Nestório Ribeiro, convidada pela vereadora Kátia Carvalho - Assunto - participação dos alunos do colégio na olimpíada de matemática na China - Tempo - 10 Minutos - Tem o autor do convite o direito de usar da palavra até dois minutos, para explicar os motivos do convite.