Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA ART. 14, DA LEI Nº 2.047/1998, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.162 DE 15/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3.066/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010"

REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NOS BAIRROS DA CIDADE.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA COM A RUA DORIVAL DE CARVALHO - CENTRO.

SOLICITA AMPLA DIVULGAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS DA MODALIDADE CO PAGAMENTO: DISLIPIDEMIA (COLESTEROL ALTO), DOENÇA DE PARKINSON, OSTEOPOROSE, RINITE, GLAUCOMA, ANTICONCEPCIONAIS E FRAUDAS, ONDE O MINISTÉRIO DA SAÚDE PAGA ATÉ 90% DO VALOR COMERCIALIZADO E O CIDADÃO 10%, DISTRIBUÍDOS NAS FARMÁCIAS POPULARES,

REQUER ESTUDOS PARA QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAR VEÍCULOS, APENAS DE UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ MANUEL VILELA, ENTRE A PRAÇA PROFESSOR MAROMBA E PRAÇA DO OLHO D'AGUA, CENTRO.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS E/OU GALERIAS PLUVIAIS.

SOLICITA ESTUDO, AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO PARA EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA SAÚDE NOS CURSOS DESCRITOS A SEGUIR: PARA OS GESTORES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE E OPERADORES DO SBFA (SISTEMA BOLSA FAMÍLIA) - CURSO OFERTADO PELA UNIVERSUS; PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE EXERÇAM ATIVIDADES OPERACIONAIS NO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL - CURSOS: REGULAÇÃO NAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE, REGULAÇÃO DO ACESSO AMBULATORIAL, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS OFERTADAS PELA UNA/UFPE; EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA TER A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR (PAIS, ALUNOS, DOCENTES).

SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE "PROÍBA A FIXAÇÃO DE CARTAZES QUE FAZEM REFERÊNCIA A CRIMES DE RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA E DESACATO QUE POSSAM SER COMETIDOS CONTRA SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO".

SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO "A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO", NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E OUTROS CENTROS DE SAÚDE DA CIDADE.

"SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE "DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. SAID ABDALLA EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

SOLICITANDO URGENTES ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CORRIGIR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, PRINCIPALMENTE NOS CANAIS DE DISTRIBUIÇÕES AO NÍVEL DO SOLO QUE TRANSMITE ENERGIA ÀS LUMINÁRIAS DO PARQUE ECOLÓGICO JK.

REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO ESTUDO PARA QUE A RUA ITARUMÃ, PASSE A SER MÃO ÚNICA, REGIÃO DO SETOR SANTA MARIA.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TREVO DO ANEL VIÁRIO, SAINDO EM DIREÇÃO A PECUÁRIA.

PEDE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV CASTELO BRANCO NA ENTRADA DO CLUBE DOS SARGENTOS.

REQUER RECAPEAMENTO E DEMARCAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CLUBE DOS SARGENTOS.

REQUER CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DO SETOR SEBASTIÃO HERCULANO NO FINAL DA RUA 5.

O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA SINALIZAÇÃO DA RUA 12, NO CRUZAMENTO DA AV. CASTELO BRANCO, VILA SOFIA.

SOLICITA AMPLIAÇÃO DA COZINHA, CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO, DE UMA BIBLIOTECA, DE UM PLAYGROUND E OUTROS REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS, SITUADA NO BAIRRO ESTRELA DALVA.