Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/03/2017 - 14:29 ; Encerramento: 14/03/2017 - 18:30
Lista de Presença na Sessão: Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; José Carapô / PTN ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017, ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LOM; ALTERA O § 2º DO ART. 57 DA LOM, E, ACRESCENTE O § 3º AO ART. 57. Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2017, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2017, CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO DE ESCOTEIRO ELEUTÉRIO NOVAES DE JATAÍ - GO., PELO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE JATAIENSE. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2017, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2016, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À COMTAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2017, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2, DO ART. 1º, DA LEI 3.586/2014, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DO IMÓVEL À EMPRESA METALCOM PRODUTOS METÁLICOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, À E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. 70 - Requerimento nº 62 de 2017, ENCAMINHAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JATAÍ E A GUARDA MUNICIPAL. Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 63 de 2017, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.400/1990 PARA GARANTIR O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, MEDIANTE LAUDO MÉDICO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 64 de 2017, SOLICITA A RENOVAÇÃO DO PROJETO CAMPEÕES DO NADO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 65 de 2017, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CIDADE JARDIM II. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 110 - Requerimento nº 66 de 2017, SOLICITA MAIOR SEGURANÇA NO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 120 - Requerimento nº 67 de 2017, REQUER INSTALAÇÃO DE MOTOR GERADOR DE ENERGIA E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE SOM NO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 68 de 2017, REQUER CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 69 de 2017, REQUER ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR MAXIMIANO PERES PARA PRAÇA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NOS CAMPOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, DOS BAIRROS DOM BENEDITO, MAURO BENTO, CONJUNTO RIO CLARO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 150 - Requerimento nº 70 de 2017, REQUER A DEMARCAÇÃO DE CICLO-FAIXAS NO ENTORNO DOS PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO EM TRAJETOS PRÉ-DEFINIDOS PARA INTERLIGAÇÃO DOS MESMOS, PARA A PRÁTICA DE CICLISMO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 160 - Requerimento nº 74 de 2017, PEDE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E O GOVERNO DE GOIÁS, VISANDO OFERTAR MELHORIAS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NA CIDADE DE JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONCESSÃO DE MORADIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 76 de 2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO DE CELULAR PARA TODAS AS PLATAFORMAS, CRIANDO-SE O SERVIÇO TAPA-BURACOS, VISANDO O ESTREITAMENTO DA POPULAÇÃO COM A PREFEITURA, ONDE TODOS POSSAM INTERAGIR DIRETAMENTE COM O PODER PÚBLICO POR MEIO DE SMARTPHONES, SOLICITANDO SERVIÇOS COMO TAPA-BURACOS, ROÇAGEM DE TERRENOS, VARRIÇÃO DE RUAS E AFINS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 119, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 180 - Requerimento nº 77 de 2017, SOLICITA O CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL QUE DETERMINA QUE EM TODO O PAÍS AS FROTAS DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO SE TORNEM TOTALMENTE ACESSÍVEL AOS DEFICIENTES FÍSICOS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 190 - Requerimento nº 78 de 2017, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MÉDICOS, SENDO UM NEUROLOGISTA E UM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 200 - Requerimento nº 79 de 2017, SOLICITA A REALIZAÇÃO MELHORIAS E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL, PARTE BAIXA DA CIDADE. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 210 - Requerimento nº 80 de 2017, CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL, COMPOSTO POR PESSOAS COMPETENTES/TÉCNICAS CUJO OBJETIVO É FISCALIZAR DE FORMA EFETIVA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADOS DAS EMPRESAS SANEAGO E ODEBRECHT. Autores: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 220 - Requerimento nº 81 de 2017, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DIACUY, NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO MAXIMIANO PERES. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro ao colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 14 de março de 2017. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de março de 2017.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada colega.Em discussões e votações a atas das sessões anteriores.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para para o senhor Célio Borges Martins - Coordenador do Procon - Assunto - Providências tomadas pelo Procon para fiscalizar os preços dos combustíveis nos postos de Jataí - Tempo - 10 - Minutos - Solicitação - vereadores - Adilson de Carvalho - João Rosa e Kátia Carvalho.Tribuna Popular reservada para a senhora Nilda Martins Rodrigues - Membro da comissão representativa a saúde - Assunto - sobre os cortes de insalubridade dos funcionários da Prefeitura de Jataí - tempo - 10 minutos -= solicitação - vereador José Carapô.