PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 56 Turno: Único	AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 58 Turno: Único	ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 2.683/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 59 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 60 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 61 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 62 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 63 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 81 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR COM O SR. CAIRO LELES, PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 67 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTE SERVIÇOS DE GUINCHOS E GUINDASTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 68 Turno: Único	ALTERA A LEI 3.225, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.319/2015, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
11	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 78 Turno: Único	RENUMERA PARA OS ARTS. 6º, 7º E 8º, OS ATUAIS ARTS. 5º, 6º E 7º DA LEI 3.734/2015, INSERE O ART. 5º COM NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
12	Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 887 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO JUIZ DE DIREITO DR. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
13	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 122 Turno: Único	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI 3.772/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado