1 - Veto nº 1 de 2016
Protocolo: 5 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
MENSAGEM N. 001/2016, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Propositura aprovada pela manutenção do veto.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 2 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Janeiro de 2016
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Janeiro de 2016
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Matéria não votada
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2 - Veto nº 3 de 2016
Protocolo: 6 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
MENSAGEM N. 003/2015. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Propositura aprovada pela manutenção do veto.
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Matérias Anexadas
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Janeiro de 2016
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Aprovado
Aprovada a manutenção do veto conforme votação nominal.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2015
Protocolo: 578 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.787/2016.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 5 de 2016 - Data de Anexação: 30 de Março de 2016
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2015
Protocolo: 895 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NO QUE CONCERNE AO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.800/2016.
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2016 - Data de Desanexação: 11 de Abril de 2016
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2015
Protocolo: 769 |
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Propositura substituída por outra ( SP 1/2016).
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 1 de 2016 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 37 de 2016
Protocolo: 74 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERAÇÃO NOSSA CASA DE RECUPERAÇÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 41 de 2016
Protocolo: 82 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 372/2015 NO QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA, O REPARO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA BR-364, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 372 de 2015 - Data de Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 42 de 2016
Protocolo: 83 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA ALBINA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO JOSÉ FERREIRA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 43 de 2016
Protocolo: 84 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 514/2015, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GÊDA E FILÓ GARCIA, NO SETOR GÊDA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 514 de 2015 - Data de Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 44 de 2016
Protocolo: 85 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E O PLANTIO DE MUDAS DE PRIMAVERAS NAS LATERAIS DAS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO CRISTO REDENTOR.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 45 de 2016
Protocolo: 86 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES PARA TODAS GRÁVIDAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 46 de 2016
Protocolo: 87 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COLÉGIO FREI DOMINGOS).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 47 de 2016
Protocolo: 88 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA JUNTO A CELG A TROCA DE POSTES DE MADEIRA DA ZONA RURAL E URBANA DE JATAÍ POR POSTES DE CONCRETO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 48 de 2016
Protocolo: 89 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A PRAÇA DO CONJUNTO RIO CLARO I, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao expediente.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 49 de 2016
Protocolo: 90 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 50 de 2016
Protocolo: 91 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO PARA A RUA 107 NO SETOR JARDIM RIO CLARO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 51 de 2016
Protocolo: 96 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 52 de 2016
Protocolo: 98 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ALEXANDRE CAZORLA, DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACESSO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO THERMAS PARK JATAHY.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 53 de 2016
Protocolo: 99 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SUGERE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A ELABORAÇÃO DE UMA PROPOSTA, POR PARTE DAS MAIS REPRESENTATIVAS ENTIDADES DE CLASSE DE JATAÍ, JUNTAMENTE COM A POPULAÇÃO, VISANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA, DECORRENTE DA FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE FURTO E ROUBO;
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 54 de 2016
Protocolo: 101 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO DISQUE LAMPADA 0800-646-2252.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 55 de 2016
Protocolo: 102 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM I.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 56 de 2016
Protocolo: 105 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A INSTALAÇÃO DE COBERTURA (ABRIGO) NOS PONTOS DE ÔNIBUS COLETIVO DO BAIRRO CIDADE JARDIM II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 57 de 2016
Protocolo: 106 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL EM JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
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Matéria não votada
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