1 - VETO 001/2016
Protocolo: 5 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
MENSAGEM N. 001/2016, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Propositura aprovada pela manutenção do veto.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
-
Substitutivo a Projeto nº 2 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Janeiro de 2016
-
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Janeiro de 2016
|
Matéria não votada
|
2 - VETO 003/2016
Protocolo: 6 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
MENSAGEM N. 003/2015. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Propositura aprovada pela manutenção do veto.
Data desta Tramitação: 8 de Março de 2016
Matérias Anexadas
-
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Janeiro de 2016
|
Aprovado
Aprovada a manutenção do veto conforme votação nominal.
|
3 - PLOE 047/2015
Protocolo: 578 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.787/2016.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 5 de 2016 - Data de Anexação: 30 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|
4 - PLOE 090/2015
Protocolo: 895 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NO QUE CONCERNE AO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.800/2016.
Data desta Tramitação: 3 de Maio de 2016
Matérias Desanexadas
-
Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2016 - Data de Desanexação: 11 de Abril de 2016
|
Matéria não votada
|
5 - PLOL 050/2015
Protocolo: 769 |
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Propositura substituída por outra ( SP 1/2016).
Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
-
Substitutivo a Projeto nº 1 de 2016 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016
|
Matéria não votada
|
6 - REQ 037/2016
Protocolo: 74 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERAÇÃO NOSSA CASA DE RECUPERAÇÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
|
Matéria não votada
|
7 - REQ 041/2016
Protocolo: 82 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 372/2015 NO QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA, O REPARO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA BR-364, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 372 de 2015 - Data de Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
|
Matéria não votada
|
8 - REQ 042/2016
Protocolo: 83 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA ALBINA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO JOSÉ FERREIRA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|
9 - REQ 043/2016
Protocolo: 84 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 514/2015, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GÊDA E FILÓ GARCIA, NO SETOR GÊDA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 514 de 2015 - Data de Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
|
Matéria não votada
|
10 - REQ 044/2016
Protocolo: 85 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E O PLANTIO DE MUDAS DE PRIMAVERAS NAS LATERAIS DAS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO CRISTO REDENTOR.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|
11 - REQ 045/2016
Protocolo: 86 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES PARA TODAS GRÁVIDAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|
12 - REQ 046/2016
Protocolo: 87 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COLÉGIO FREI DOMINGOS).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|
13 - REQ 047/2016
Protocolo: 88 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA JUNTO A CELG A TROCA DE POSTES DE MADEIRA DA ZONA RURAL E URBANA DE JATAÍ POR POSTES DE CONCRETO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|
14 - REQ 048/2016
Protocolo: 89 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A PRAÇA DO CONJUNTO RIO CLARO I, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao expediente.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|
15 - REQ 049/2016
Protocolo: 90 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|
16 - REQ 050/2016
Protocolo: 91 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO PARA A RUA 107 NO SETOR JARDIM RIO CLARO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|
17 - REQ 051/2016
Protocolo: 96 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|
18 - REQ 052/2016
Protocolo: 98 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ALEXANDRE CAZORLA, DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACESSO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO THERMAS PARK JATAHY.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|
19 - REQ 053/2016
Protocolo: 99 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SUGERE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A ELABORAÇÃO DE UMA PROPOSTA, POR PARTE DAS MAIS REPRESENTATIVAS ENTIDADES DE CLASSE DE JATAÍ, JUNTAMENTE COM A POPULAÇÃO, VISANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA, DECORRENTE DA FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE FURTO E ROUBO;
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|
20 - REQ 054/2016
Protocolo: 101 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO DISQUE LAMPADA 0800-646-2252.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|
21 - REQ 055/2016
Protocolo: 102 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM I.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|
22 - REQ 056/2016
Protocolo: 105 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A INSTALAÇÃO DE COBERTURA (ABRIGO) NOS PONTOS DE ÔNIBUS COLETIVO DO BAIRRO CIDADE JARDIM II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 10 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|
23 - REQ 057/2016
Protocolo: 106 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL EM JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 11 de Março de 2016
|
Matéria não votada
|