Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/03/2016 - 15:40 ; Encerramento: 08/03/2016 - 15:20
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2016, AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2016, ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 2.683/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RERRATIFICAR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2016, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR COM O SR. CAIRO LELES, PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTE SERVIÇOS DE GUINCHOS E GUINDASTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2016, ALTERA A LEI 3.225, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.319/2015, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2016, RENUMERA PARA OS ARTS. 6º, 7º E 8º, OS ATUAIS ARTS. 5º, 6º E 7º DA LEI 3.734/2015, INSERE O ART. 5º COM NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO JUIZ DE DIREITO DR. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 887, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2016, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI 3.772/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2016, MENSAGEM N. 001/2016, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Veto nº 3 de 2016, MENSAGEM N. 003/2015. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovada a manutenção do veto conforme votação nominal. Votos Nominais : Adilson de Carvalho - Sim ; Geovaci Peres de Castro - Sim ; Gildenicio Francisco dos Santos - Sim ; João Rosa Leal - Sim ; Marcos Antônio Ferreira da Luz - Sim ; Mauro Antônio Bento Filho - Sim ; Nilton César Soró - Sim ; Thiago Silvestre Maggioni - Sim ; Vinícius de Cecílio Luz - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 578, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2015, ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NO QUE CONCERNE AO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 895, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2015, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Requerimento nº 37 de 2016, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERAÇÃO NOSSA CASA DE RECUPERAÇÃO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Requerimento nº 41 de 2016, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 372/2015 NO QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA, O REPARO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA BR-364, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Requerimento nº 42 de 2016, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA ALBINA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO JOSÉ FERREIRA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Requerimento nº 43 de 2016, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 514/2015, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GÊDA E FILÓ GARCIA, NO SETOR GÊDA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Requerimento nº 44 de 2016, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E O PLANTIO DE MUDAS DE PRIMAVERAS NAS LATERAIS DAS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO CRISTO REDENTOR. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Requerimento nº 45 de 2016, PEDE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES PARA TODAS GRÁVIDAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 12 - Requerimento nº 46 de 2016, SOLICITA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COLÉGIO FREI DOMINGOS). Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 13 - Requerimento nº 47 de 2016, SOLICITA JUNTO A CELG A TROCA DE POSTES DE MADEIRA DA ZONA RURAL E URBANA DE JATAÍ POR POSTES DE CONCRETO. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 14 - Requerimento nº 48 de 2016, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A PRAÇA DO CONJUNTO RIO CLARO I, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 15 - Requerimento nº 49 de 2016, SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 16 - Requerimento nº 50 de 2016, SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO PARA A RUA 107 NO SETOR JARDIM RIO CLARO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 17 - Requerimento nº 51 de 2016, SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE NAVESLÂNDIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 18 - Requerimento nº 52 de 2016, SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ALEXANDRE CAZORLA, DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACESSO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO THERMAS PARK JATAHY. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 19 - Requerimento nº 53 de 2016, SUGERE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A ELABORAÇÃO DE UMA PROPOSTA, POR PARTE DAS MAIS REPRESENTATIVAS ENTIDADES DE CLASSE DE JATAÍ, JUNTAMENTE COM A POPULAÇÃO, VISANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA, DECORRENTE DA FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE FURTO E ROUBO; Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Requerimento nº 54 de 2016, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO DISQUE LAMPADA 0800-646-2252. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 21 - Requerimento nº 55 de 2016, SOLICITA ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM I. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 22 - Requerimento nº 56 de 2016, REQUER A INSTALAÇÃO DE COBERTURA (ABRIGO) NOS PONTOS DE ÔNIBUS COLETIVO DO BAIRRO CIDADE JARDIM II. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 23 - Requerimento nº 57 de 2016, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL EM JATAÍ. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Nada mais havendo a ser tratado agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade. da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã no mesmo local e horário para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 08 de março de 2016. Texto de Abertura da Sessão: Roteiro para a primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de março de 2016.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o Pastor Jurandir Orestes para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leitura das atas das sessões anteriores vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar, em não havendo as coloco em discussões e votações.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna reservada para o vereador Gildenicio Santos - tempo - 10 minutos, sem apartes.