Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/12/2014 - 14:00 ; Encerramento: 10/12/2014 -
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2014, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 981, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2014, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL CRIADO PELA LEI Nº 3.511/13 COM SEU QUANTITATIVO MODIFICADO PELA LEI Nº 3.591/14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 982, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2014, TRANSFORMA A AV. MARIA VIEIRA CUNHA, EM VIA ESTRUTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 45 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2014, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL CLODOVEU CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 984, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 47 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 998, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2014, DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 3.151/2011 E NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAÍ, QUE PASSA A DENOMINAR Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 985, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 60 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014, DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1001, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2014, ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 999, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2014, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 26-A, PARAGRAFO ÚNICO E 26-B, AO CAPITULO VII, DA LEI 3.272/2012, REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA PLANALTO DISTRIBUIDORA DE IMPLEMENTOS LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 905, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALÚRGICA ASSIS-ME., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 906, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2014, ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAI PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2014, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2014, AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO CLUBE DOS OFICIAIS, NO 41º BIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2014, INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental - Projeto com prazo regimental a pedido do Vereador Carlos Miranda. 80 - Projeto de Resolução nº 14 de 2014, INSERE § 5º NO ART. 66 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ) "§5º - EM CASO DE CONVOCAÇÃO OU CONVITE DE AUTORIDADE PARA FALAR EM PLENÁRIO, O AUTOR DO REQUERIMENTO PODERÁ USAR A PALAVRA, POR ATÉ 5 MINUTOS, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS. APÓS AS CONSIDERAÇÕES DA AUTORIDADE CONVOCADA, O AUTOR DO REQUERIMENTO TERÁ, NOVAMENTE, PRAZO DE ATÉ 5 MINUTOS PARA SUAS CONSIDERAÇÕES" Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 920, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2014, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 981, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2014, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL CRIADO PELA LEI Nº 3.511/13 COM SEU QUANTITATIVO MODIFICADO PELA LEI Nº 3.591/14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 982, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2014, TRANSFORMA A AV. MARIA VIEIRA CUNHA, EM VIA ESTRUTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2014, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL CLODOVEU CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 984, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 125 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 998, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2014, DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 3.151/2011 E NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAÍ, QUE PASSA A DENOMINAR Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 985, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 135 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2014, ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 2047 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 547, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental - Prazo Regimental pedido pelo Vereador Gildenício Santos. 140 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2014, FAZ REAJUSTE DE SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 978, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014, DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1001, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2014, ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 999, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 500 - Requerimento nº 556 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA HOMENAGEM POR ATOS DE BRAVURAS AOS POLICIAIS, CUJO OS NOMES SEGUEM EM ANEXO, PELA BRAVURA COM QUE ATUARAM NO DESFECHO DO SEQUESTRO DA SRA. ANA VIEIRA DE MORAIS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 510 - Requerimento nº 557 de 2014, PEDE A CONSTRUÇAO DE UMA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS C-4 E PROFª DONA ALBINA BARTOLOTI MOSCONI, ENTRE OS BAIRROS VILA LUIZA E BRISAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 988, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 520 - Requerimento nº 558 de 2014, PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇAO DE UM ELEVADOR PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO TERMINAL RODOVIARIO LOCAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 989, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 530 - Requerimento nº 559 de 2014, PEDE A ILUMINAÇAO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES, BEM COMO O CALÇAMENTO AO REDOR DO MESMO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 990, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 540 - Requerimento nº 560 de 2014, PEDE A IMPLANTAÇAO DO SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NAS RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES E NOS ORGAOS PUBLICOS QUE NAO O POSSUI, BEM COMO A REVITALIZAÇAO DO SIMBOLO NAQUELES EM QUE NAO ESTEJA TOTALMENTE VISIVEL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 991, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 550 - Requerimento nº 561 de 2014, PEDE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 992, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 560 - Requerimento nº 562 de 2014, PEDE A PROPOSIÇÃO DE AÇÕES JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO VISANDO A APLICAÇÃO DE SANCIONES JUNTO A CELG NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, SEM A NECESSÁRIA E DEVIDA MOTIVAÇÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 993, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 570 - Requerimento nº 563 de 2014, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO Nº 662, DE 27/08/2014, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 994, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 580 - Requerimento nº 564 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTOS RIO CLARO, COLMEIA PARK E MAURO BENTO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 996, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 590 - Requerimento nº 565 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO PEDE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO DO LIXO ELETRONICO EM JATAÍ. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 997, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 600 - Requerimento nº 566 de 2014, PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS DO BAIRRO COLMEIA PARK: RUAS 5, 6, 9, 10 E 11. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1002, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 610 - Requerimento nº 567 de 2014, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INFORMANDO A NOTA OBTIDA DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1003, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 630 - Requerimento nº 569 de 2014, PEDEM A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JK (TATUZAO). Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 1005, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado