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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Tipos de Matéria Legislativa: Emenda Impositiva
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Carlinhos Canzi
EMIMP 212/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), que será destinado ao custeio de cursos, oficinas e ações educativas, bem como da organização e participação em exposições e eventos promovidos pela ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ - CNPJ: 06.538.728/0001-58.
Protocolo: 1520/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:06 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 211/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao auxilio financeiro para o custeio da Copa Regional das Águas Thermais de Jataí.
Protocolo: 1519/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:06 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 210/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado ao custeio das atividades da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79.
Protocolo: 1518/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:06 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 209/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais de consumo diversos para custeio na realização do Curso de bordado, dedicado aos idosos.
Protocolo: 1517/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:05 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 208/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao Projeto Construindo Campeões na modalidade Taekwondo - Responsável Mestra Isabella Miranda.
Protocolo: 1516/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:05 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 207/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Aquisição de maquinário para ser destinado à Agricultura Familiar.
Protocolo: 1515/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:04 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 206/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis, para aquisição de instrumentos musicais.
Protocolo: 1514/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:04 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 205/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), que será destinado a aquisição de vestimentas juninas e para danças diversas.
Protocolo: 1513/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:03 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 204/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09 para aquisição de veículo.
Protocolo: 1512/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:03 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 203/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), que será destinado a construção de uma rampa de acesso no Lago Bom Sucesso, ligando o estacionamento à orla do lago, para garantir que pessoas cadeirantes ou com mobilidade reduzida tenham condições adequadas de acesso e possam usufruir plenamente deste espaço público.
Protocolo: 1511/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:02 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 202/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio de material de consumo diversos na realização de torneios de campo sintético.
Protocolo: 1510/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:02 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 201/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado à reforma predial e contratação de serviços necessários ao adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Protocolo: 1509/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:02 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 200/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a auxilio financeiro para realização do Campeonato Agro Fight - Edição Jataí, sendo organizador responsável o senhor Rodrigo Rodrigues Almeida.
Protocolo: 1508/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:00 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
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Carlinhos Canzi
EMIMP 199/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao na realização do Programa Maio Furta-cor, para promoção da saúde mental materna, sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) para aquisição de materiais de consumo diversos, e o restante R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para contratação de serviços.
Protocolo: 1506/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 16:00 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Kátia Carvalho
EMIMP 198/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio para aquisição dos materiais necessários à montagem de kits maternidade, destinados ao atendimento e acolhimento de mães em situação de vulnerabilidade social.
Protocolo: 1505/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:41 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Kátia Carvalho
EMIMP 197/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA.
Protocolo: 1504/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:40 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Guilherme Alves
EMIMP 196/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUN.DOS DIREITOS DAS MULHERES-FMDM, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao fornecimento de cursos de capacitação profissional, para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social; dentro do Projeto Colmeia no combate a violência contra a mulher.
Protocolo: 1503/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:22 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 005/2026 de 05/03/2026 da Secretaria da Mulher. Disponível na aba "Documentos Acessórios".
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  2
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV
EMIMP 195/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a aquisição de um Kit Automatizador para portão e Porteiro Eletrônico Interfone para ser instalado na sede da Guarda Civil Municipal.
Protocolo: 1501/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:20 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV
EMIMP 194/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será destinado a custeio, organização e realização do evento "Copa São João 2026", sendo R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) para aquisição de materiais esportivos, e R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) para contratação de serviços.
Protocolo: 1500/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:20 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV
EMIMP 193/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio do Centro de Recuperação Liberdade em Cristo (CRLC) - CNPJ 13.035.315/0001-16.
Protocolo: 1499/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:19 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
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