Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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" LIMITA O NÚMERO DE REQUERIMENTOS A SER APRESENTADO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL POR SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 3 de Abril de 1989
Autoria: Jailton Paula Naves, Roberto de Souza
Autoria: Jailton Paula Naves, Roberto de Souza
" FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, INCLUSIVE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO MESMO E BEM ASSIM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE - PREFEITO E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVA"
Data de Apresentação: 27 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
"FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO PRÓXIMO, CONFORME PRECEITUA O INCISO - V, ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 1988
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Semi de Assis, Vanderlei Gonçalves Terra
" DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO NÚMERO 01/86 DE 02 DE JULHO DE 1986"
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 1987
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Documentos Acessórios:
1
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO N°02/84 DE 10-09/1984"
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 1987
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, Luiz Abatuir Assis, Nivaldo Sousa Moraes, Vanderlei Gonçalves Terra
Documentos Acessórios:
1
" FIXA DATAS DE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES"
Data de Apresentação: 30 de Junho de 1986
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
" FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 30 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES EM 1985"
Data de Apresentação: 30 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
' FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES"
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES"
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 1985
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°03/78 DE 04/05/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 1984
Autoria: Wanda Carvalho
Autoria: Wanda Carvalho
" FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
" ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 16, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 1984
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Documentos Acessórios:
1
" DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 1984
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Documentos Acessórios:
1
" DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 1984
Autoria: João Justino de Oliveira, Semi de Assis
Autoria: João Justino de Oliveira, Semi de Assis
" REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1984 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 7 de Março de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESOLUÇÃO 1/73 DE 26/01/1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 30 de Dezembro de 1977
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
Data de Apresentação: 30 de Dezembro de 1977
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
DISPÕE SOBRE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 1 de Dezembro de 1977
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela