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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Tipos de Matéria Legislativa: Emenda Impositiva
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Carlone Assis
EMIMP 152/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços necessários ao adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Protocolo: 1458/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:57 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMIMP 151/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do CENTRO ACADEMICO DE AGRONOMIA - PROFESSOR JERONIMO ARAUJO GOMES - CNPJ: 07.332.298/0001-86.
Protocolo: 1457/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:57 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMIMP 150/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Protocolo: 1456/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:56 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMIMP 149/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a manutenção e ações emergenciais da NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10, incluindo compra de alimentos, aquisição de equipamentos, pequenos reparos e demais necessidades essenciais ao seu funcionamento.
Protocolo: 1455/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:56 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMIMP 148/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento.
Protocolo: 1454/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:56 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMIMP 147/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio de campeonatos, materiais esportivos e demais despesas necessárias para apoio às atividades da Equipe Isabella Miranda de Taekwondo.
Protocolo: 1453/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:55 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMIMP 146/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Copa São João, sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para contratação de serviços.
Protocolo: 1452/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:55 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMIMP 145/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Copa Abelha, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para contratação de serviços.
Protocolo: 1451/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:54 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMIMP 144/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado à aquisição de materiais esportivos, no valor de R$ 5.000,00, e ao custeio de viagens para atendimento das demandas esportivas do município, no valor de R$ 5.000,00.
Protocolo: 1450/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:54 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMIMP 143/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a construção de uma nova sala da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN.
Protocolo: 1449/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:53 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Encaminhamento do Ofício nº 074/2026 - SMOPU, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  3
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Carlone Assis
EMIMP 142/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços e materiais necessários a continuidade da construção da sede da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04.
Protocolo: 1448/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:53 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMIMP 141/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 4.869,25 (quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a realização de atividades pedagógicas, ações escolares e eventos comunitários promovidos pela ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA ao longo do ano de 2026.
Protocolo: 1447/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:52 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMIMP 140/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários às atividades lúdicas do evento.
Protocolo: 1446/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:52 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMIMP 139/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e demais itens essenciais para o desenvolvimento das atividades esportivas realizadas pela Associação Esportiva Vila Sofia Futebol Clube.
Protocolo: 1445/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:51 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
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Carlone Assis
EMIMP 138/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos, uniformes e demais itens necessários às atividades desenvolvidas pelo LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS - CNPJ: 00.079.103/0001-99.
Protocolo: 1444/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:51 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
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Carlone Assis
EMIMP 137/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que será destinado a ampliação e qualificação do atendimento de crianças neurodivergentes, destinando os recursos à realização de serviços especializados, incluindo Psicologia com abordagem ABA, Terapia Ocupacional, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Psiquiatria.
Protocolo: 1443/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:50 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Arquivo da Emenda Impositiva 137/2025 Substituído para correção de erro material.
Status: Encaminhamento de Expediente
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EMIMP 136/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos e itens permanentes para a cozinha do salão social do NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ - CNPJ: 97.372.783/0001-76, e demais utensílios necessários às atividades sociais e eventos da entidade.
Protocolo: 1442/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:49 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
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EMIMP 135/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de cursos, oficinas e ações educativas, bem como da organização e participação em exposições e eventos promovidos pela ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ - CNPJ: 06.538.728/0001-58.
Protocolo: 1441/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:49 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
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EMIMP 134/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado à aquisição de um ônibus, bem como ao custeio das atividades e despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Protocolo: 1440/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:48 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
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EMIMP 133/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a aquisição de brinquedos para a Festa das Crianças da CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CIDALIA VILELA, incluindo materiais recreativos e demais itens necessários às atividades do evento.
Protocolo: 1439/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:48 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
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