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Foram encontrados 194 registros
Solicita ao Poder Executivo, informações a respeito de tributação de loteamentos urbanos.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
" Introduz novamente, digo, normas para aprovação de loteamento".
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Documentos Acessórios:
2
Solicita informações a Empresa de ônibus São Luiz Ltda.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Solicita o Poder Executivo a continuar e concluir obras de meio - fio e sarjetas.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Solicita a Mesa da Câmara, solicitar ao Poder Executivo. tomar as providências necessárias à abertura de rua e pede outras providências.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
Solicita a Mesa da Câmara enviar, ofício ao Sr. Prefeito Municipal, fazendo indicações administrativas.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Solicita a Mesa da Câmara, fazer indicações administrativas, ao Poder Executivo Municipal.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saneamento Básico
Solicita a Mesa da Câmara enviar ofício ao Instituto Nacional da Previdência Social.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
CONCEDE TÍTULO DE JUIZ DISTRITAL VITALÍCIO DA COMARCA DE JATAÍ, AO SR. SULAMIRO DO CARMO E SILVA.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Documentos Acessórios:
1
Solicita o Poder Executivo, conceder a título de cooperação, uma gratificação ao Sr. Militino Rodrigues Rocha.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores
Solicita ao Poder Executivo estabelecer gratificações aos componentes da Banda de Música da Prefeitura Municipal.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Solicita a Mesa da Câmara fazer apelo ao Diretor do Colégio Estadual Nestório Ribeiro no sentido de reduzir taxas de inscrições.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Qualidade de Vida
Solicita ao Prefeito Municipal, enviar mensagem ao Poder Legislativo, solicitando autorização para abertura de crédito especial.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento
O vereador requer envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal. sugerindo-lhe que mande um projeto - Lei que concede permissão ao mesmo de assinar convênio com IPASGO, visando assistência médica e social aos servidores municipais.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Requer envio de ofício de pesar aos familiares de Major Flávio Francisco Vilela, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de outubro próximo passado.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Diogo Lemes de Lima, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Diogo Lemes de Lima, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Legislação e Normas - Relações Institucionais
O vereador solicita envio de ofício ao Exmo. Dr. Mário Evaristo de Oliveira diretor do Serviço Estadual de Saneamento e do Encarregado do S.S.S.E. de Jataí, requerendo informações sobre o andamento da construção de captação de água do queixada.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
O vereador que ao final subscreve, requer envio de ofício ao dirigentes da "CEM" (campanha de erradicação da malária), afim de estudarem uma imediata tomada de providências, que requer o caso, que atualmente assola nossa cidade.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 1967
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes, Pedro Ottoni de Carvalho
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Requer do Sr. Prefeito Municipal, para que envie a esta casa de leis um projeto - lei, solicitando a aumento dos vencimentos dos diaristas da prefeitura e que atualize o salário mínimo para os contratados.
Data de Apresentação: 6 de Setembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Alan-Kardec de Rezende, Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
O vereador que ao final subscreve, requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando isenção de multas dos impostos municipais para quem fizer o pagamento até o dia 30 de Dezembro de 1967.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Requer envio de ofício em caráter de urgência ao Presidente desta casa de Leis, que coloque em pauta o requerimento 163 / 67, de autoria do vereador Nivaldo de Souza Moraes, solicitando um funcionário à disposição da Coletoria Estadual.
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 1967
Autoria: Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Ariston Quirino de Moraes, Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Documentos Acessórios:
1