Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 4804 registros
REQ 37/1980 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Sr, Prefeito Municipal, sugerindo-lhe a construção de casinhas nos pontos mais estratégicos dos coletivos.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1980
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 32/1980 - Requerimento
Requer a distribuição de cópias às comissões permanentes do projeto-lei, que oficializa o nome da estrada da onça para Estrada Municipal José Raimundo Prado.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 1980
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 72/1969 - Requerimento
O vereador que ao final subscreve, solicita encaminhamento para apreciação um projeto-lei que altera a denominações de logradouros públicos.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 1969
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Autoria: Jarbas de Assis Carvalho
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
REQ 51/1969 - Requerimento
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitado-lhe as providências no sentido de estar fazendo os passeios onde as ruas já se encontram asfaltadas.
Data de Apresentação: 5 de Julho de 1969
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
REQ 40/1969 - Requerimento
O vereador requer do Sr. Prefeito Municipal, a recuperação e manutenção da Praça Padre Brom.
Data de Apresentação: 15 de Maio de 1969
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 14/1969 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Sr. Juiz de Direito desta Comarca, solicitando a proibição de crianças tomarem banho no banheiro público denominado de OLHO D'ÁGUA.
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 1969
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Autoria: Eufrásio Pereira Rocha
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Requer o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza na Praça Tenente Diomar Menezes.
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 1969
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 11/1969 - Requerimento
O vereador requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a derrubada das mangueiras situadas no extremo da Avenida Goiás, saída para Cuiabá.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 1969
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 135/1968 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma campanha junto aos comerciantes localizados na cidade afim de que façam a troca de placas de sua casas de comércio por anúncios luminosos.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando com a máxima urgência, aumentar o cemitério de Perolândia.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1968
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos: Espaços Públicos - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
REQ 113/1968 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando de que o mesmo possa requerer da Força Aérea Brasileira (FAB), um busto do Tenente Diomar Menezes.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1968
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Relações Institucionais
O vereador requer o envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe com urgência a iluminação em frente ao Hospital Regional de Jataí.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 262/1967 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando medidas para impedir o barulho de uma oficina de motos situada à rua Floriano Peixoto n° 1678.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 1967
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
REQ 243/1967 - Requerimento
Solicita o Poder Executivo a continuar e concluir obras de meio - fio e sarjetas.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 232/1967 - Requerimento
O vereador requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando explicações sobre os buracos que a prefeitura abriu em várias ruas da cidade, principalmente na rua Santa Catarina com Anhanguera.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Vereador que ao final subscreve, solicita do Poder Público Municipal a criação de uma biblioteca Pública.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 1967
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Autoria: Carlos Alencar Arraes
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
REQ 225/1967 - Requerimento
Solicita a Mesa da Câmara, solicitar ao Poder Executivo. tomar as providências necessárias à abertura de rua e pede outras providências.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
REQ 264/1967 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a continuação do meio - fio na avenida Joaquim Cândido.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
REQ 195/1967 - Requerimento
Requer envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, reivindicando-lhe por qual o motivo que máquinas da Prefeitura estão trabalhando na construção do Joquei Clube de Jataí, e qual a remuneração que a Prefeitura está recebendo por estes serviços.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 1967
Autoria: Alan-Kardec de Rezende
Autoria: Alan-Kardec de Rezende
Assuntos: Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura da rua Minas Gerais entre a rusa Benjamim Constant e a Praça Pe. Santarém.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade