Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 036/2026 – que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Protocolo: 507/2026 - 23 de Junho de 2026 às 10:55 |
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Guilherme Alves, Luciano Lima
Autoria: Abimael Silva da TV, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2026. Status: Proposição aprovada
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2026. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2026 Data de anexação: 23 de Junho de 2026
Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 042/2026, que institui o Programa "Casa Jataiense".
Protocolo: 344/2026 - 5 de Maio de 2026 às 13:48 |
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
10 de Junho de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2026 Data de anexação: 5 de Maio de 2026