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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2025
Tipos de Matéria Legislativa: Emenda Impositiva
Autor: Guilherme Alves
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Foram encontrados 27 registros
Guilherme Alves
EMIMP 196/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUN.DOS DIREITOS DAS MULHERES-FMDM, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao fornecimento de cursos de capacitação profissional, para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social; dentro do Projeto Colmeia no combate a violência contra a mulher.
Protocolo: 1503/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:22 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 005/2026 de 05/03/2026 da Secretaria da Mulher. Disponível na aba "Documentos Acessórios".
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  2
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 117/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de playground, itens assessórios e a instalação/ construção na área designada do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁRVORE DA VIDA.
Protocolo: 1423/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:37 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 116/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA.
Protocolo: 1422/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:36 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 106/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que será destinado a Escola de Ginástica Artística de Jataí, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado a inscrição das ginastas em campeonatos, 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para a aquisição de uniformes de competição e treino e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a compra de materiais e equipamentos da modalidade esportiva.
Protocolo: 1412/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:32 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 99/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao Torneio Esportivo de Futevôlei, Vôlei de Areia e Beach Tênis, que será realizado na Orla do Lago Bonsucesso em 2026. Sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para custeio da infraestrutura e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a aquisição de materiais necessários ao evento.
Protocolo: 1405/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:29 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 98/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Aberto do Brasil de Xadrez - Etapa Jataí, que será organizado pelo Mestre Enxadrista Aquiles Machado de Oliveira. sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o custeio da infraestrutura, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a aquisição de materiais para a realização do torneio.
Protocolo: 1404/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:28 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 97/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Núcleo de Prática Esportiva Campo João Borges Cabral (Chinbica), situado na Vila Brasília e sob a responsabilidade do Professor Luiz Antônio Barros. Com R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado a aquisição de materiais esportivos e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a manutenção do referido espaço.
Protocolo: 1403/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:19 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 96/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de materiais necessários à realização da Peça Cultural "Paixão de Cristo", promovida pela Diocese de Jataí.
Protocolo: 1402/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 13:17 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 056/2026 de 13/02/2026 da Secretaria Municipal de Cultura. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 95/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a gestão do "Projeto Banco de Ração", focado na aquisição distribuição de alimentos (rações) para cães e gatos resgatados e assistidos da ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09.
Protocolo: 1401/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 09:25 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 94/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio para a aquisição de materiais esportivos e ajuda de custo para despesas de viagens das equipes, além de recursos para a manutenção e reforma do local de prática esportiva do The House Fight Company - Checkmat (equipe de Jiu-jitsu), sob a responsabilidade do Professor Wendell Freitas Bueno.
Protocolo: 1400/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 08:49 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 92/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a realização de reparos estruturais, cuidados com a edificação e aquisição de serviços essenciais para o correto funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64.
Protocolo: 1398/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 08:07 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 11 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 91/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos para a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66.
Protocolo: 1397/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 17:00 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 90/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 22.869,25 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e de consumo utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas; contratação de serviços especializados e cobertura de custeios indiretos para o funcionamento e desenvolvimento das equipes da ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Protocolo: 1396/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:57 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 89/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio de construção e aquisição de materiais de informática, para 1(laboratório de informática) da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17.
Protocolo: 1395/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:56 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 88/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado a aquisição de roçadeiras costais e/ou cortadores de grama tipo carrinho, motorizados, e seus respectivos acessórios/suplementos, para atender às necessidades de manutenção e limpeza de áreas verdes municipais.
Protocolo: 1394/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:56 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 87/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear a semana de enfermagem da UFJ, por meio da FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Protocolo: 1393/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:51 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 86/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custear a realização da feira - Semana de Inovação das Ciências Agrárias (SEMICA/UFJ) executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
Protocolo: 1392/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:50 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 81/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, incluindo construção de galpão com estrutura metálica para abrigo de veículos, bem como ao custeio das atividades e despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64.
Protocolo: 1365/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:37 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 80/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.
Protocolo: 1364/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:36 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
Guilherme Alves
EMIMP 79/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de playground, itens assessórios e a instalação/ construção na área designada do CMEI ARISTAL HONORIO DE LIMA.
Protocolo: 1363/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 16:19 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025  Data de anexação: 10 de Dezembro de 2025
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