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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2025
Tipos de Matéria Legislativa: Emenda Impositiva
Autor: Marcos Patrick
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Foram encontrados 33 registros
Marcos Patrick
EMIMP 61/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 107.137,12 (cento e sete mil, cento e trinta e sete reais e doze centavos), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento e suporte às pessoas assistidas pelo Programa LIBRE(Diabetes).
Protocolo: 1324/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 13:01 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 51/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 38.769,25 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Aquisição de cadeiras fixas para atendimento e acomodação dos usuários nas 13 Unidades Básicas de Saúde – UBSs.
Protocolo: 1314/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:39 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 50/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados às ações de Atenção à Saúde da Criança.
Protocolo: 1313/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:38 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 49/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que será destinado a Custeio de serviços especializados na área médica e aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento e suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Protocolo: 1312/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:38 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 48/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 5.764,83 (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), que será destinado a a aquisição de Aparelho De Eletrocardiograma Difital Ecg, para Rede de Atenção Especializada.
Protocolo: 1311/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:27 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 47/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 17.098,05 (dezessete mil e noventa e oito reais e cinco centavos), que será destinado a aquisição Aparelho De Ultrassonografia Portatil, para Rede de Atenção Especializada.
Protocolo: 1310/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:18 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 43/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 4.869,25 (quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Casa do Empreendedor, para aquisição de equipamento permanente - aparelho eletrônico.
Protocolo: 1306/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:16 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 40/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI REINO ENCANTADO, para aquisição de equipamentos permanentes - pula pula e tenda 10x10.
Protocolo: 1303/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:14 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 38/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04 para construção de sua sede.
Protocolo: 1301/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:13 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 35/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64 para Reforma/ manutenção.
Protocolo: 1298/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:11 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 074/2026 de 02/03/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  2
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Marcos Patrick
EMIMP 34/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09, para aquisição de um veículo de carroceria aberta e/ou custeio de ações diversas.
Protocolo: 1297/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:10 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 32/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00 para custeio da manutenção e reforma predial, aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos.
Protocolo: 1295/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:09 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 31/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64 para aquisição de 01 (um) ônibus de 37 lugares, para o transporte dos pacientes em tratamento de câncer, em Jales-SP e Barretos-SP.
Protocolo: 1294/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:08 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
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Marcos Patrick
EMIMP 30/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10, para custear despesas com/e manutenção.
Protocolo: 1293/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:07 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
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Marcos Patrick
EMIMP 29/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE JATAI - CNPJ: 07.938.680/0001-38, aquisição de mesas e cadeiras.
Protocolo: 1292/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:07 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
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Marcos Patrick
EMIMP 28/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17, para a construção de 01 (uma) sala de laboratório tecnológico.
Protocolo: 1291/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:06 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
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Marcos Patrick
EMIMP 27/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Custear a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e execução de projeto esportivo e recreativo, com foco no resgate de brincadeiras e esportes tradicionais, envolvendo oficinas esportivas, atividades lúdicas, gincanas temáticas e ações educativas destinadas ao público.
Protocolo: 1290/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:06 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
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EMIMP 26/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - COMTAT - CNPJ: 04.877.603/0001-27, via subvenção Econômica para aquisição de trator para o Lago Bom Sucesso.
Protocolo: 1289/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:05 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 014/2026 de 27/01/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 25/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, para realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas em Jataí - 2026.
Protocolo: 1288/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:04 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 24/2025 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49, para realização do Festival de Carros Antigos de Jataí.
Protocolo: 1287/2025 - 10 de Dezembro de 2025 às 11:03 | Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: