Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao
fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS
FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Protocolo: 375/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:49 |
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição prejudicada por duplicidade com o PDL nº 48/2024. Status: Proposição prejudicada
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição prejudicada por duplicidade com o PDL nº 48/2024. Status: Proposição prejudicada
PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao
Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”.
Protocolo: 374/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:48 |
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 122/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 122/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 122 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Protocolo: 373/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:47 |
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 121/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 121/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 121 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense
para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG,
e dá outras providências”.
Protocolo: 372/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:47 |
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 120/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 120/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 120 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico
JOSÉ BALDO, e dá outras providências”.
Protocolo: 371/2024 - 20 de Junho de 2024 às 08:46 |
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 119/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 119/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 119 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”.
Protocolo: 353/2024 - 17 de Junho de 2024 às 10:54 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 125/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
24 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 125/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 125 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Junho de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”.
Protocolo: 352/2024 - 17 de Junho de 2024 às 10:54 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 124/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
24 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 124/2024, de 20 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 124 de 20 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Junho de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor SANDOVAL FERREIRA, e dá outras providências”.
Protocolo: 319/2024 - 4 de Junho de 2024 às 08:09 |
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
5 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 113/2024, de 05 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
5 de Junho de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 113/2024, de 05 de junho de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 113 de 05 de Junho de 2024
Deliberações em Plenário:
- 4 de Junho de 2024
-
Sessão Ordinária
- 4 de Junho de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Junho de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a SULTAN WASEF RAJEH BDAWI FARAJ, e dá outras providências."
Protocolo: 304/2024 - 20 de Maio de 2024 - 10:11 |
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Genilson Santos
Autoria: Adilson de Carvalho, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 110/2024, de 23 de maio de 2024. Status: Norma promulgada
23 de Maio de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 110/2024, de 23 de maio de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 110 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Maio de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Senhor Nelson Antônio da Silva, e dá outras providências.”
Protocolo: 248/2024 - 25 de Abril de 2024 às 08:11 |
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 106/2024, de 26 de abril de 2024. Status: Norma promulgada
29 de Abril de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 106/2024, de 26 de abril de 2024. Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 106 de 26 de Abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 106 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Abril de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Abril de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Senhor Clímaco José Pereira, e dá outras providências.”
Protocolo: 243/2024 - 24 de Abril de 2024 às 13:10 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 101/2024, de 26 de abril de 2024. Status: Norma promulgada
29 de Abril de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 101/2024, de 26 de abril de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 101 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Abril de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Abril de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.”
Protocolo: 183/2024 - 2 de Abril de 2024 às 14:45 |
Data de Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 90/2024, de 26 de abril de 2024. Status: Norma promulgada
29 de Abril de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 90/2024, de 26 de abril de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 090 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 8 de Abril de 2024
- Aprovado
5ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura