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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2023
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autor: Vicente Mantelli
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Foram encontrados 2 registros
Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick Vicente Mantelli
PLOL 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera o nome de rua e dá outras providências.
Protocolo: 1049/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 17:20 | Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n ° 4654 de 27 de Dezembro de 2023.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4654 de 27 de Dezembro de 2023
Autógrafo:  Autógrafo nº 1150 de 18 de Dezembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Vicente Mantelli
PLOL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“ Estabelece a dispensa excepcional do pagamento de tarifa do transporte público coletivo municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. ”
Protocolo: 138/2023 - 6 de Março de 2023 às 14:41 | Data de Apresentação: 6 de Março de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
21 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2398/2023, Lei Ordinária nº 4525, de 14 de março de 2023.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4525 de 14 de Março de 2023
Autógrafo:  Autógrafo nº 1018 de 14 de Março de 2023
Deliberações em Plenário: