Documento Administrativo
Nota de Empenho
Data: 28 de Setembro de 2026
AQUISIÇÃO DE SSD PORTÁTIL SANDISK EXTREME PRO - 2 TB PARA USO DA PRESIDÊNCIA DA CMJ. PROCESSO 570 E DISPENSA 070/2026.
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Documento Administrativo
Nota de Empenho
Data: 28 de Setembro de 2026
AQUISIÇÃO DE POSTE GALVANIZADO TIPO PADRÃO DE LUZ 5 METROS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DA CMJ. PROCESSO 570 E DISPENSA 070/2026.
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Documento Administrativo
Nota de Empenho
Data: 28 de Setembro de 2026
AQUISIÇÃO DE CABO DE REDE MIDIA 24 AWGX 4P CAT.6 CMX AZUL E MAIWO DUAL M.2 NVMe SATA SSD CLONER 20Gbps USB 3.2 Gen 2x2 PARA USO DE DPTO DE INFORMÁTICA DA CMJ. PROCESSO 570 E DISPENSA 070/2026.
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Documento Administrativo
Nota de Empenho
Data: 28 de Setembro de 2026
AQUISIÇÃO DE CÂMERA PoE HD 2K - G5 BULLET UVC - G5 BULLET E CÂMERAS UVC-G5-TURRET-ULTRA-B PARA USO DA CMJ. PROCESSO 570 E DISPENSA 070/2026.
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Documento Administrativo
2º Termo Aditivo do Contrato 013/2024
Data: 28 de Setembro de 2026
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 013/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14133/2021 e previsão no Edital do referido processo; O índice de reajuste do contrato 013/2024 será IPCA (índice de preço ao consumidor amplo), nos termos da legislação.
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Matéria Legislativa
REQ 400/2026 - Requerimento
Protocolo: 684/2026 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Avenida João Inácio, na altura do nº 533, no Setor Sul (linha Conjunto Rio Claro / UFJ).
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Matéria Legislativa
REQ 399/2026 - Requerimento
Protocolo: 683/2026 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de sistema de videomonitoramento na Praça Seiti Arisono, localizada no Bairro Popular.
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Matéria Legislativa
REQ 401/2026 - Requerimento
Protocolo: 685/2026 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de galeria de águas pluviais na Rua José Gedda, ligando na galeria existente da Rua Riachuelo, Setor Aeroporto.
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Norma Jurídica
Lei Ordinária nº 5005 de 25 de Setembro de 2026
Autoriza o Município de Jataí a receber, em doação, o imóvel objeto da Matrícula nº 72.099 do Cartório de Registro de Imóveis de Jataí, destinado à regularização da área da Escola Municipal Nilo Lottici, e dá outras providências.
Administração Municipal, Educação, Imóveis
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Norma Jurídica
Lei Ordinária nº 5004 de 25 de Setembro de 2026
“Altera a Lei Municipal nº 4.180, de 08 de abril de 2020, para redefinir a competência para expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.”
Pessoas Prioritárias, Regulamentações, Saúde
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Norma Jurídica
Resolução nº 100 de 25 de Setembro de 2026
Altera o § 2º do artigo 125-A da Resolução nº 002, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
CMJ/Regulamentos Internos
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Documento Administrativo
Ata de Registro de Preços nº 001/2026 - PA nº 408/2026
Data: 25 de Setembro de 2026
Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, com validade de 12 meses, celebrado com a empresa BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA.
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Documento Administrativo
Ata de Registro de Preços nº 002/2026 - PA nº 408/2026
Data: 25 de Setembro de 2026
Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, com validade de 12 meses, celebrado com a empresa MUNDO DO EXPEDIENTE LTDA.
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Documento Administrativo
Ata de Registro de Preços nº 003/2026 - PA nº 408/2026
Data: 25 de Setembro de 2026
Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, com validade de 12 meses, celebrado com a empresa NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME.
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Documento Administrativo
Ata de Registro de Preços nº 004/2026 - PA nº 408/2026
Data: 25 de Setembro de 2026
Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, com validade de 12 meses, celebrado com a empresa TECNOCOM INFORMÁTICA LTDA.
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Notícias
24 de Setembro de 2026 às 16:35
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Notícias
24 de Setembro de 2026 às 16:29
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