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Notícias
Publicado em 29 de junho de 2021
Público - 29 de Junho de 2021 às 15:34 - por:
Francisco Cabral
Privado - 29 de Junho de 2021 às 15:34 - por:
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Marina e Alessandra: projeto regulamenta trabalho de doulas
Profissionais poderão acompanhar gestantes durante parto
A Câmara aprovou projeto das vereadoras Marina Silveira e Alessandra do Adote que garante a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Jataí. Doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes que visam prestar suporte contínuo à gestante, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade.
Matéria Legislativa
PLOL 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 467/2021 | Data de Apresentação: 18 de Junho de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/ 2021, Lei Ordinária nº 4287, de 28 de junho de 2021. Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021 Foi a plenário em: 22 de Junho de 2021 - Aprovado na CCJ - 23 de Junho de 2021 - Aprovado - 24 de Junho de 2021 - Aprovado - Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4287 de 28 de Junho de 2021 Autrografo: Autógrafo nº 771 de 24 de Junho de 2021 |