Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Última verificação de conformidade e atualidade: 17/12/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 985
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Portaria do Legislativo nº 59 de 01 de Agosto de 2024
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 64 de 16 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONARIA COMISSIONADA.
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Portaria do Legislativo nº 58 de 28 de Junho de 2024
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Legislativo em campanha eleitoral no ano de 2024.
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Portaria do Legislativo nº 57 de 27 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 56 de 27 de Junho de 2024
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO.
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Portaria do Legislativo nº 55 de 25 de Junho de 2024
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa Licitus Tecnologia e Serviços Ltda.
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Portaria do Legislativo nº 54 de 25 de Junho de 2024
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa CARDOSO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
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Portaria do Legislativo nº 53 de 03 de Junho de 2024
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 52 de 03 de Junho de 2024
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 51 de 03 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 48 de 31 de Maio de 2024
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 50 de 22 de Maio de 2024
Altera-se a redação do item 3, do Art. 1º, da Portaria nº 012, de 07 de Fevereiro de 2024.
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Portaria do Legislativo nº 49 de 14 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 47 de 14 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 46 de 13 de Maio de 2024
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 45 de 13 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 44 de 10 de Maio de 2024
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 43 de 07 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 39 de 02 de Maio de 2024
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO.
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Portaria do Legislativo nº 40 de 02 de Maio de 2024
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 41 de 02 de Maio de 2024
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO
DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 42 de 29 de Abril de 2024
Homologação da seleção de estagiários para Câmara Municipal de Jataí.
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Portaria do Legislativo nº 38 de 22 de Abril de 2024
Altera-se a redação do item 15, do Art. 1º, da Portaria nº 012, de 07 de Fevereiro de 2024.
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Portaria do Legislativo nº 32 de 15 de Abril de 2024
Estabelece critérios para a inscrição e participação dos estudantes no Programa da Cidadania – Jovem Vereador Jataiense, nos termos do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações.
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Portaria do Legislativo nº 35 de 12 de Abril de 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 34 de 11 de Abril de 2024
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 37 de 01 de Abril de 2024
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 36 de 01 de Abril de 2024
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 33 de 01 de Abril de 2024
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 31 de 01 de Abril de 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 29 de 01 de Abril de 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE JATAÍ.
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Portaria do Legislativo nº 30 de 01 de Abril de 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 28 de 27 de Março de 2024
Suspende o expediente nos dias 28 e 29 de março do corrente ano – dias comemorativos da Semana Santa.
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Portaria do Legislativo nº 26 de 21 de Março de 2024
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 25 de 21 de Março de 2024
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 24 de 21 de Março de 2024
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DA MESMA.
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Portaria do Legislativo nº 27 de 20 de Março de 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 23 de 14 de Março de 2024
Suspende o expediente vespertino na Câmara Municipal de Jataí em 15/03/2024 para a sanitização e dedetização das suas instalações.
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Portaria do Legislativo nº 21 de 05 de Março de 2024
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: ADILSON GONÇALVES DE MENEZES.
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Portaria do Legislativo nº 20 de 05 de Março de 2024
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: ARTE PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
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Portaria do Legislativo nº 19 de 05 de Março de 2024
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: JANIELE SOUZA SILVA.
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Portaria do Legislativo nº 18 de 01 de Março de 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 17 de 23 de Fevereiro de 2024
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 16 de 23 de Fevereiro de 2024
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 15 de 15 de Fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 13 de 09 de Fevereiro de 2024
Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
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Portaria do Legislativo nº 14 de 09 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí no período da festa popular de Carnaval.
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Portaria do Legislativo nº 12 de 07 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre os servidores e parlamentares autorizados a conduzir os veículos oficiais da Câmara na ausência de motoristas, conforme previsão do § 8º, do Art. 6º, da Lei 4.174, de 26 de março de 2020.
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Portaria do Legislativo nº 11 de 06 de Fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 10 de 05 de Fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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