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Requerimento nº 712 de 2025
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29/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências para a regularização do Residencial Imperial e a expedição de alvarás de construção para adquirentes de lotes. Em contrapartida, o REQ 712/2025 pede a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana. Os benefícios são distintos, um focado em regularização imobiliária e o outro em políticas ambientais e urbanísticas de longo prazo.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 458/2026 especifica o "Residencial Imperial de Jataí" como a localidade central da demanda, enquanto o REQ 712/2025 refere-se a uma política que abrange todo o "Município de Jataí", com foco em áreas urbanas e vias públicas em geral.
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Beneficiários: O REQ 458/2026 tem como beneficiários diretos os adquirentes de lotes no Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. O REQ 712/2025 visa beneficiar toda a população jataienses, através da melhoria da qualidade de vida, combate às ilhas de calor e adaptação às mudanças climáticas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 baseia-se nas dificuldades enfrentadas por compradores de lotes em um empreendimento específico, a falta de respostas sobre a regularização e a necessidade de fiscalização municipal. Já o REQ 712/2025 justifica a solicitação pela necessidade de um instrumento técnico e legal para planejar e executar a expansão da cobertura vegetal urbana, visando benefícios ambientais e de bem-estar para toda a cidade. As justificativas são de naturezas completamente diferentes.
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Requerimento nº 93 de 2026
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29/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências sobre a regularização do Loteamento Residencial Imperial, visando a expedição de alvarás de construção para os adquirentes de lotes. Em contrapartida, o REQ 093/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e cronograma para a expansão do serviço de coleta seletiva para todos os bairros do município. Os benefícios são distintos: um foca na regularização de um empreendimento específico e na permissão para construir, enquanto o outro visa a ampliação de um serviço público de coleta de resíduos.
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Localidade: O REQ 458/2026 refere-se especificamente ao "Loteamento Residencial Imperial de Jataí". O REQ 093/2026, por sua vez, abrange "todos os bairros do município de Jataí", com foco naqueles que ainda não são contemplados pela coleta seletiva. Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 458/2026, os beneficiários diretos são os adquirentes de lotes no Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. No REQ 093/2026, os beneficiários são os moradores de todos os bairros do município, especialmente aqueles que ainda não têm acesso à coleta seletiva, além das cooperativas de reciclagem e o próprio município em termos de gestão de resíduos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 baseia-se nas dificuldades enfrentadas pelos adquirentes de lotes no Residencial Imperial para construir, devido à falta de regularização do empreendimento e à incerteza sobre a expedição de alvarás. A justificativa do REQ 093/2026 reside na demanda de moradores por coleta seletiva, na necessidade de desestimular a prática da reciclagem em grande parte da cidade e nos benefícios ambientais e econômicos da expansão do serviço. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 291 de 2026
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29/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências ao Poder Executivo sobre a regularização do Loteamento Residencial Imperial, incluindo a situação jurídica, urbanística e ambiental, relatório de obras de infraestrutura, esclarecimentos sobre impedimentos para recebimento do loteamento e expedição de alvarás, medidas adotadas contra os empreendedores e a possibilidade de análise individual de pedidos de alvará de construção. Já o REQ 291/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para alteração do zoneamento urbano de uma rua específica, visando sua reclassificação de Zona Residencial para Zona Estrutural. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na regularização de um empreendimento imobiliário e na permissão de construções, enquanto o outro busca uma mudança no planejamento urbano para permitir atividades econômicas.
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Localidade: O REQ 458/2026 refere-se ao "Loteamento Residencial Imperial de Jataí". O REQ 291/2026 especifica a "Rua 3, no trecho compreendido entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, localizado entre os bairros Bandeirantes e Santo Antônio". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes: um é um loteamento específico e o outro é um trecho de rua com bairros definidos.
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Beneficiários: No REQ 458/2026, os beneficiários diretos são os "adquirentes de lotes" do Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. No REQ 291/2026, os beneficiários são os "empresários e investidores" que desejam instalar ou ampliar atividades econômicas na região da Rua 3, além do próprio município através do desenvolvimento econômico e aumento da arrecadação. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 baseia-se nas dificuldades enfrentadas pelos adquirentes de lotes para construir e obter respostas sobre a regularização do empreendimento, apontando a necessidade de acompanhamento municipal e fiscalização. A justificativa do REQ 291/2026 fundamenta-se na necessidade de adequar o planejamento urbano à realidade de desenvolvimento econômico da região da Rua 3, que apresenta potencial para novos empreendimentos e geração de empregos, sendo a classificação residencial um fator limitador. As justificativas abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 276 de 2025
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29/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências específicas sobre a regularização do Loteamento Residencial Imperial e as condições para expedição de alvarás de construção para os adquirentes de lotes. Em contrapartida, o REQ 276/2025 pede a revisão geral do Plano Diretor do município de Jataí. Embora ambos sejam requerimentos legislativos, a natureza dos benefícios solicitados é distinta: um foca em um empreendimento específico e seus problemas, enquanto o outro abrange a legislação urbanística fundamental do município.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 458/2026 especifica uma localidade dentro do município: o "Loteamento Residencial Imperial de Jataí". Já o REQ 276/2025 trata de uma questão que afeta todo o município de Jataí, sem delimitação a uma área específica.
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Beneficiários: No REQ 458/2026, os beneficiários diretos são os adquirentes de lotes do Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. O REQ 276/2025, ao solicitar a revisão do Plano Diretor, tem como beneficiários potenciais toda a população de Jataí, visando um desenvolvimento urbano mais equilibrado e sustentável.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 está centrada nas dificuldades enfrentadas pelos compradores de lotes no Residencial Imperial, na falta de respostas sobre a regularização do empreendimento e nas atribuições de fiscalização do município. Já o REQ 276/2025 justifica a necessidade de revisão do Plano Diretor com base no crescimento significativo do município, impulsionado pelo agronegócio e novos empreendimentos, e a necessidade de um desenvolvimento equilibrado, sustentável e planejado. As justificativas, embora ambas relacionadas ao desenvolvimento urbano, abordam problemas e contextos diferentes.
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Requerimento nº 341 de 2026
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29/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências para a regularização do Residencial Imperial e a expedição de alvarás de construção para adquirentes de lotes. Em contrapartida, o REQ 341/2026 pede providências para o manejo ambiental ao longo de córregos específicos (Jataí, Açude, Diacuí e Olho d’Água), com retirada de resíduos sólidos e obstruções, como medida preventiva ao período chuvoso. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 458/2026 refere-se especificamente ao "Residencial Imperial de Jataí", um empreendimento imobiliário. Já o REQ 341/2026 menciona diversos córregos que atravessam "importantes regiões da cidade" e "perímetro urbano" de Jataí, sem delimitar uma única localidade específica como o foco principal, mas sim um conjunto de cursos d'água. As áreas de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 458/2026, os beneficiários diretos são os "adquirentes de lotes" do Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. O REQ 341/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, visando a proteção ambiental, sanitária e a redução de riscos de alagamentos e inundações. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 centra-se nas dificuldades enfrentadas pelos compradores de lotes para construir e obter respostas sobre a regularização do empreendimento, citando decretos municipais e prazos. A justificativa do REQ 341/2026 aborda a necessidade de medidas preventivas antes do período chuvoso para a conservação dos cursos d'água, a prevenção de alagamentos e a proteção ambiental e sanitária, citando leis federais e municipais sobre saneamento básico e resíduos sólidos. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 702 de 2025
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29/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências para a regularização de um loteamento e a expedição de alvarás de construção. Já o REQ 702/2025 pede a realização de arborização em uma via pública específica. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 458/2026 refere-se ao "Loteamento Residencial Imperial de Jataí", sem especificar uma rua ou bairro em particular, mas sim um empreendimento imobiliário. O REQ 702/2025 foca especificamente na "Rua 3 (sequência da Rua Salgado Filho), situada no Bairro Santa Terezinha", que dá acesso a outros bairros. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e em escalas distintas.
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Beneficiários: O REQ 458/2026 tem como beneficiários os adquirentes de lotes no Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. O REQ 702/2025 visa beneficiar a população em geral da região da Rua 3 e bairros adjacentes, através da melhoria da qualidade de vida e do embelezamento urbano. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 gira em torno da necessidade de regularização de um empreendimento imobiliário, com problemas de construção e obtenção de alvarás, e a busca por transparência e solução para os compradores. A justificativa do REQ 702/2025 baseia-se na valorização paisagística, embelezamento urbano, promoção de ações sustentáveis e melhoria da qualidade de vida através da arborização de uma rua específica. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 719 de 2025
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29/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências para a regularização do Residencial Imperial e a expedição de alvarás de construção. Já o REQ 719/2025 pede a implantação de câmeras de monitoramento nos caminhões de coleta de lixo do município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 458/2026 foca em uma localidade específica dentro do município, o "Residencial Imperial", enquanto o REQ 719/2025 abrange todo o município de Jataí no que diz respeito ao serviço de coleta de lixo.
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Beneficiários: No REQ 458/2026, os beneficiários diretos são os adquirentes de lotes no Residencial Imperial que enfrentam dificuldades para construir. No REQ 719/2025, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, que se beneficiariam com a melhoria do serviço de coleta de lixo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 baseia-se nas dificuldades enfrentadas pelos compradores de lotes no Residencial Imperial para construir e obter respostas sobre a regularização do empreendimento. A justificativa do REQ 719/2025 aponta para relatos recorrentes de falhas na cobertura da coleta de lixo, atrasos e inconsistências nas rotas em diversas regiões do município, buscando aperfeiçoar a fiscalização e a transparência do serviço. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 535 de 2025
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29/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências para a regularização do Residencial Imperial e a expedição de alvarás de construção. Em contrapartida, o REQ 535/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal na área denominada Mata do Brisas, com foco em preservação ambiental e atividades de ecoturismo. Os benefícios são distintos, um focado em regularização imobiliária e o outro em criação de unidade de conservação.
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Localidade: O REQ 458/2026 refere-se ao "Residencial Imperial de Jataí", um empreendimento imobiliário específico. Já o REQ 535/2025 menciona a "Mata do Brisas", uma área de floresta dentro do município. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes e não coincidentes.
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Beneficiários: No REQ 458/2026, os beneficiários diretos são os adquirentes de lotes no Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. O REQ 535/2025 visa beneficiar a população em geral através da preservação ambiental, pesquisa, educação ambiental, recreação e turismo ecológico, além de proteger a biodiversidade e nascentes. Os públicos-alvo são, portanto, distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 baseia-se nas dificuldades enfrentadas por compradores de lotes, na necessidade de fiscalização municipal e na regularização de um empreendimento aprovado. A justificativa do REQ 535/2025 fundamenta-se na importância da criação de unidades de conservação para proteção de ecossistemas, biodiversidade e recursos hídricos, citando a legislação pertinente e a necessidade de disciplinar a ocupação urbana. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 688 de 2025
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29/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências para a regularização do Loteamento Residencial Imperial, incluindo a expedição de alvarás de construção. Já o REQ 688/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Os benefícios são distintos: um foca na regularização de um empreendimento imobiliário e o outro na criação de um novo espaço de lazer.
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Localidade: O REQ 458/2026 refere-se ao "Loteamento Residencial Imperial de Jataí". O REQ 688/2025 especifica a área "situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e não coincidentes.
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Beneficiários: O REQ 458/2026 tem como beneficiários os "adquirentes de lotes" do Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. O REQ 688/2025 visa beneficiar a população em geral que utiliza a pista de caminhada e ciclismo na região do Setor José Bento, buscando oferecer um espaço de convivência e lazer. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 gira em torno da falta de respostas e dificuldades na construção devido à situação jurídica e urbanística do loteamento. A justificativa do REQ 688/2025 aponta para o abandono de uma área adjacente a uma pista de caminhada, com mato alto e lixo, prejudicando a imagem da cidade e a segurança, e a necessidade de valorização urbana e bem-estar social. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 31 de 2026
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29/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências sobre a regularização de um loteamento residencial (Residencial Imperial), incluindo a expedição de alvarás de construção. Já o REQ 031/2026 pede a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho específico que interliga duas ruas em uma divisa de bairros. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em regularização e licenciamento de empreendimento imobiliário, enquanto o outro visa melhorias de infraestrutura urbana e mobilidade.
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Localidade: O REQ 458/2026 trata do "Loteamento Residencial Imperial de Jataí", sem especificar uma rua ou bairro particular, mas sim um empreendimento. O REQ 031/2026 é específico quanto à localidade, mencionando "o trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata". Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas e o escopo dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 458/2026 tem como beneficiários os adquirentes de lotes no Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. O REQ 031/2026 beneficia os moradores dos bairros Colmeia Park e Recanto da Mata, bem como os munícipes em geral que utilizariam a nova via. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 gira em torno da necessidade de regularização de um empreendimento, dificuldades de construção, fiscalização municipal e direitos dos adquirentes. A justificativa do REQ 031/2026 aborda a melhoria da mobilidade urbana, o isolamento viário entre bairros, o descarte irregular de lixo e a insegurança gerada pela área fechada. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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