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Requerimento nº 187 de 2026
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01/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 busca informações e providências para a regularização de um loteamento específico, o Residencial Imperial, com foco na obtenção de alvarás de construção e recebimento de obras de infraestrutura. Em contraste, o REQ 187/2026 solicita a criação e implementação de um aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e propósito.
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Localidade: Ambos os requerimentos são dirigidos à Câmara Municipal de Jataí/GO e solicitam ações do Poder Executivo deste município. No entanto, o REQ 458/2026 foca em uma área geográfica específica, o "Residencial Imperial de Jataí", e suas infraestruturas. Já o REQ 187/2026 trata de uma questão abrangente que afeta o município como um todo, no que tange à organização dos feirantes em feiras livres.
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Beneficiários: O REQ 458/2026 visa beneficiar os adquirentes de lotes no Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. O REQ 187/2026 tem como beneficiários os feirantes da Agricultura Familiar do município de Jataí, buscando facilitar seu cadastramento e acesso a feiras. Embora ambos envolvam cidadãos do município, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 reside na necessidade de resolver entraves burocráticos e de regularização de um empreendimento imobiliário específico, que afeta diretamente o direito de construir dos adquirentes. A justificativa do REQ 187/2026 é a modernização e desburocratização do processo de cadastramento de feirantes, visando fomentar a economia solidária e o abastecimento local, com a criação de um banco de dados eficiente e um canal de comunicação direto. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 112 de 2025
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02/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências do Poder Executivo Municipal sobre a regularização do loteamento Residencial Imperial, incluindo a situação jurídica, urbanística, ambiental, infraestrutura, recebimento do loteamento e expedição de alvarás de construção. Em contrapartida, o REQ 112/2025 propõe a realização da Semana da Mulher e uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com programação específica e homenagens a mulheres jataienses. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí, Goiás. Contudo, o REQ 458/2026 foca em uma localidade específica dentro do município: o "Loteamento Residencial Imperial". Já o REQ 112/2025 trata de eventos a serem realizados na própria Câmara Municipal de Jataí, com abrangência para homenagear mulheres de toda a cidade. Não há coincidência na especificidade geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 458/2026 tem como beneficiários os adquirentes de lotes no Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir e regularizar suas propriedades. O REQ 112/2025 beneficia as mulheres jataienses em geral, por meio de eventos de reconhecimento, conscientização e valorização. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 458/2026 reside nas dificuldades enfrentadas pelos compradores de lotes no Residencial Imperial, a necessidade de regularização do empreendimento e a fiscalização municipal. A justificativa para o REQ 112/2025 baseia-se na celebração do Dia Internacional da Mulher, na importância de destacar as lutas e conquistas femininas, e na necessidade de ações contínuas de reconhecimento e valorização das mulheres na sociedade. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 721 de 2025
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01/11/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências para a regularização do Loteamento Residencial Imperial, visando a expedição de alvarás de construção e o recebimento das obras de infraestrutura, além de um plano de ação para resolver as pendências com os adquirentes de lotes. Já o REQ 721/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de mão única na Rua Nazira Ibrahim do Prado, visando melhorar o fluxo e a segurança do trânsito. Os benefícios solicitados são completamente distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 458/2026 refere-se ao "Loteamento Residencial Imperial de Jataí", uma área específica em processo de regularização urbanística. O REQ 721/2025 foca em uma via pública específica: a "Rua Nazira Ibrahim do Prado, localizada no Setor Cidade Jardim II". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são distintas e se referem a contextos urbanísticos e de trânsito diferentes.
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Beneficiários: No REQ 458/2026, os beneficiários diretos são os adquirentes de lotes do Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. O REQ 721/2025 tem como beneficiários os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim II, além de todos os usuários da via em questão, que se beneficiariam da melhoria na segurança e fluidez do trânsito. Os grupos beneficiados não são os mesmos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 gira em torno de problemas na regularização fundiária e urbanística de um loteamento, com dificuldades enfrentadas pelos compradores. A justificativa do REQ 721/2025 está relacionada à segurança viária e à fluidez do trânsito em uma rua estreita e de uso intenso, com riscos de acidentes e congestionamentos. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 545 de 2025
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02/11/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências para a regularização do Residencial Imperial e a expedição de alvarás de construção, com foco em questões jurídicas, urbanísticas, ambientais, de infraestrutura e de licenciamento. Já o REQ 545/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação em ambos os lados da Rua Leomar Ferreira de Melo. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 458/2026 trata do Loteamento Residencial Imperial de Jataí, um empreendimento específico dentro do município. O REQ 545/2025 foca na Rua Leomar Ferreira de Melo, que serve de acesso a bairros como São Pedro, Cidade Jardim I e II. Embora ambos estejam em Jataí, as localidades mencionadas são diferentes e os escopos geográficos dos pedidos também divergem.
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Beneficiários: O REQ 458/2026 visa beneficiar os adquirentes de lotes no Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. O REQ 545/2025 tem como beneficiários os moradores dos bairros adjacentes à Rua Leomar Ferreira de Melo e todos que transitam por essa via, preocupados com a segurança noturna. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 gira em torno de problemas na regularização de um loteamento, dificuldades na obtenção de alvarás e a necessidade de esclarecer responsabilidades e garantir o direito de construir. A justificativa do REQ 545/2025 aponta a insegurança noturna devido à iluminação deficiente na Rua Leomar Ferreira de Melo e a necessidade de garantir a segurança viária para pedestres e motoristas. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 445 de 2025
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02/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências sobre a regularização de um loteamento residencial (Residencial Imperial), focando em questões jurídicas, urbanísticas, ambientais, infraestrutura (água e esgoto) e expedição de alvarás de construção para adquirentes de lotes. Em contraste, o REQ 445/2025 pede a instalação de corrimão de proteção na cabeceira de uma ponte, a reconstrução de um muro de contenção, limpeza e roçagem em toda a extensão de um córrego (Córrego Diacuí). Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos, um focado na regularização imobiliária e o outro em obras de infraestrutura e segurança em um curso d'água.
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Localidade: O REQ 458/2026 se refere ao "Residencial Imperial de Jataí", um empreendimento específico. O REQ 445/2025 menciona a "ponte do Córrego Diacuí" e a "Avenida Deputado Costa Lima" como pontos de referência, localizados dentro do município de Jataí. Embora ambos se refiram à mesma cidade (Jataí), as localidades específicas tratadas são distintas: um loteamento com problemas de regularização e um córrego com questões de infraestrutura e limpeza.
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Beneficiários: No REQ 458/2026, os beneficiários diretos são os "adquirentes de lotes" do Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. De forma mais ampla, a população que reside ou pretende residir no local. No REQ 445/2025, os beneficiários são os "moradores de Jataí" que utilizam a ponte e as áreas adjacentes ao Córrego Diacuí, buscando segurança e saúde pública. Os grupos beneficiários são diferentes, pois um atende a proprietários de lotes em um empreendimento específico e o outro a comunidade geral afetada por problemas em um córrego.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 baseia-se em dificuldades enfrentadas por adquirentes de lotes em um empreendimento, a falta de respostas sobre a regularização e a aprovação de projetos urbanísticos pelo município. A justificativa do REQ 445/2025 aponta riscos à segurança de pedestres na ponte, problemas de inundações devido ao desabamento do muro de contenção e ao estreitamento do córrego, além de poluição e riscos à saúde pública causados por lixo e vegetação excessiva no Córrego Diacuí. As razões apresentadas são contextuais e específicas para cada demanda, demonstrando divergência nos problemas a serem solucionados.
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Requerimento nº 482 de 2025
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02/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências ao Poder Executivo sobre a regularização do Loteamento Residencial Imperial, buscando esclarecer a situação jurídica, urbanística e ambiental, relatórios de infraestrutura, exigências pendentes para recebimento do loteamento e expedição de alvarás de construção, além de medidas adotadas e a possibilidade de análise individual de alvarás. O REQ 482/2025 solicita ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei autorizando a doação de área pública municipal para a criação de um espaço para a prática de motocross. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos: um busca regularização e esclarecimentos sobre um empreendimento imobiliário, enquanto o outro visa a criação de um espaço para prática esportiva.
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Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí/GO. Contudo, o REQ 458/2026 especifica o "Loteamento Residencial Imperial de Jataí" como foco da solicitação, tratando de uma área específica dentro do município relacionada a um empreendimento. O REQ 482/2025 solicita uma área pública para a prática de motocross, sem especificar uma localidade dentro do município, apenas mencionando "nosso município". Portanto, a localidade específica abordada é diferente em sua natureza e detalhamento.
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Beneficiários: O REQ 458/2026 foca nos adquirentes de lotes do Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir e obter informações sobre a regularização do empreendimento. O REQ 482/2025 tem como beneficiários os praticantes de motocross do município, além de potencialmente fomentar o turismo esportivo e a economia local através da criação do espaço. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 é a dificuldade enfrentada pelos adquirentes de lotes em construir e obter respostas sobre a regularização do Loteamento Residencial Imperial, dada a necessidade de fiscalização e licenciamento por parte do município. A justificativa do REQ 482/2025 é a crescente demanda de praticantes de motocross, a necessidade de locais seguros para a prática do esporte e os benefícios em termos de segurança, lazer, fomento ao esporte e turismo. As justificativas divergem em seus fundamentos e objetivos.
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Requerimento nº 503 de 2025
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02/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências para a regularização de um loteamento específico (Residencial Imperial), incluindo questões de infraestrutura, licenciamento e expedição de alvarás de construção. O REQ 503/2025 solicita a ampliação da estrutura de uma superintendência existente para incluir a pauta da juventude, com a consequente reformulação de sua nomenclatura.
- Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 458/2026 foca em um empreendimento imobiliário específico dentro do município, o Residencial Imperial, e suas questões urbanísticas e de licenciamento. O REQ 503/2025 tem um escopo mais amplo, visando uma reformulação administrativa dentro da estrutura do Poder Executivo municipal, sem especificar uma área geográfica restrita além do município em si.
- Beneficiários: O REQ 458/2026 tem como beneficiários diretos os adquirentes de lotes no Residencial Imperial, que buscam viabilizar a construção em seus imóveis. O REQ 503/2025 tem como beneficiários os jovens do município, que teriam suas pautas integradas e potencializadas por meio da reformulação da superintendência.
- Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 reside nas dificuldades enfrentadas pelos adquirentes de lotes para construir, devido à falta de regularização e informações claras sobre o empreendimento. A justificativa do REQ 503/2025 aponta para a necessidade de inserir a juventude no centro das políticas públicas, aproveitando seu papel na transformação digital e inovação, e integrando essa pauta a uma estrutura administrativa já existente.
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Requerimento nº 35 de 2026
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01/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências sobre a regularização de um loteamento residencial e a emissão de alvarás de construção. Já o REQ 035/2026 pede a realização de uma Sessão Solene para homenagear o Dia Internacional da Mulher com a outorga de honrarias. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 458/2026 especifica o "Residencial Imperial de Jataí" como local de interesse, enquanto o REQ 035/2026, ao propor uma homenagem às mulheres, refere-se ao município de forma geral ("mulheres jataienses", "mulher jataiense", "mulheres de Jataí"). Portanto, não há uma focalização geográfica específica idêntica nos pedidos.
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Beneficiários: No REQ 458/2026, os beneficiários diretos são os adquirentes de lotes no Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. O REQ 035/2026 visa homenagear mulheres de destaque na comunidade de Jataí, com o reconhecimento público e simbólico. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 aborda a necessidade de esclarecer a situação jurídica e urbanística de um empreendimento imobiliário e garantir o direito de construir das famílias. O REQ 035/2026 justifica a solenidade pela importância de reconhecer as conquistas e a contribuição das mulheres na sociedade, promovendo a valorização feminina. As razões apresentadas são completamente distintas, cada uma alinhada ao seu respectivo pedido.
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Requerimento nº 158 de 2026
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01/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 busca informações e providências para a regularização de um loteamento (Residencial Imperial), com foco na expedição de alvarás de construção e a conclusão de infraestrutura. Já o REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres, com adequação de rampas de acessibilidade e organização da travessia segura. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 458/2026 refere-se à regularização do Loteamento Residencial Imperial de Jataí, um empreendimento imobiliário. O REQ 158/2026 especifica um cruzamento de vias públicas: Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. Embora ambos os textos se refiram ao município de Jataí, as localidades e os focos geográficos são totalmente diversos.
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Beneficiários: No REQ 458/2026, os beneficiários são os adquirentes de lotes do Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir. No REQ 158/2026, os beneficiários são os pedestres e cidadãos que utilizam o cruzamento em questão, buscando maior segurança e acessibilidade. O público-alvo de cada requerimento é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 embasa-se em problemas de regularização de um empreendimento e na necessidade de informações para que os adquirentes possam exercer seu direito de construir. A justificativa do REQ 158/2026 fundamenta-se na dificuldade de travessia de pedestres em um cruzamento específico, com alta movimentação e proximidade a um hospital, demandando organização do trânsito e segurança. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 247 de 2026
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01/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 458/2026 solicita informações e providências ao Poder Executivo sobre a regularização do Residencial Imperial e as condições para expedição de alvarás de construção. As solicitações detalhadas incluem informações sobre a situação jurídica, urbanística e ambiental do loteamento, relatórios de obras de infraestrutura, esclarecimentos sobre impedimentos para recebimento do loteamento e expedição de alvarás, medidas adotadas contra os empreendedores e a possibilidade de análise individual de pedidos de alvará de construção. Em contraste, o REQ 247/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para a abertura e interligação viária entre a Avenida Araguaia e a Rua 22. As solicitações são distintas quanto à natureza da ação requerida.
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Localidade: O REQ 458/2026 trata do Loteamento Residencial Imperial de Jataí. O REQ 247/2026 foca na interligação viária entre a Avenida Araguaia e a Rua 22, promovendo a ligação entre os Setores Palmeiras e Colinas. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas de atuação dos requerimentos são diferentes, um tratando de um empreendimento imobiliário e o outro de uma intervenção de infraestrutura urbana em áreas distintas.
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Beneficiários: No REQ 458/2026, os beneficiários diretos são os adquirentes de lotes do Residencial Imperial, que enfrentam dificuldades para construir e obter respostas sobre a regularização. O REQ 247/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco em moradores, trabalhadores e comerciantes dos Setores Palmeiras e Colinas, através da melhoria da mobilidade urbana. O público-alvo dos requerimentos difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 458/2026 baseia-se nas dificuldades enfrentadas pelos adquirentes de lotes do Residencial Imperial para construir e obter informações sobre a regularização do empreendimento, mencionando a necessidade de fiscalização e licenciamento. A justificativa do REQ 247/2026 centra-se na demanda popular por um estudo técnico para a abertura de uma via que promova a ligação entre os Setores Palmeiras e Colinas, visando melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a integração territorial. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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