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Requerimento nº 403 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil e adesão a um programa estadual de alerta. Já o REQ 403/2026 requer a realização emergencial de um Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, com foco em vistoria, poda, manejo e supressão de árvores em risco. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de desastres climáticos e o outro em manejo de árvores.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 menciona o município de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território. O REQ 403/2026, embora também se refira a Jataí, detalha a necessidade de vistoria em vias públicas, praças, parques, escolas, unidades de saúde e outros espaços públicos, indicando uma abrangência mais específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente famílias que possam ser desalojadas por alagamentos e enxurradas. O REQ 403/2026 tem como beneficiários a população em geral, ao prevenir acidentes e danos causados pela queda de árvores, com atenção especial a escolas, CMEIs e unidades de saúde. Embora ambos visem a segurança pública, o foco direto dos riscos é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. A justificativa do REQ 403/2026 aponta episódios recentes de chuva intensa e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas relacionadas à arborização urbana, com foco na segurança e prevenção de acidentes e danos. As causas e os problemas a serem resolvidos são distintos.
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Requerimento nº 45 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em planejamento e estrutura de resposta, enquanto o outro visa uma intervenção de infraestrutura física específica.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com menção a "pontos críticos de alagamento, de erosão e de risco no Município". Já o REQ 045/2026 especifica a localidade como o "Setor Geda", com menção à Rua Dona Ana Geda, nº 160. Portanto, a localidade é específica no segundo requerimento e genérica no primeiro.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 tem um escopo mais amplo, abrangendo todos os munícipes em relação a riscos de chuvas, enquanto o REQ 045/2026 foca especificamente nos moradores e usuários da área afetada no Setor Geda.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais em conjunto com o Estado. O REQ 045/2026 justifica o pedido pela ausência de infraestrutura de drenagem adequada no Setor Geda, que causa alagamentos recorrentes há mais de três décadas, afetando a mobilidade, segurança e salubridade. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas hídricos, abordam causas e soluções de escopos diferentes.
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Requerimento nº 708 de 2025
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário, visando a prevenção e resposta a desastres causados pelas chuvas em todo o município. Já o REQ 708/2025 pede medidas específicas de drenagem, como a implantação de galerias e bocas de lobo, para solucionar o acúmulo de águas pluviais em uma rua específica.
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Localidade: O REQ 415/2026 abrange o município de Jataí de forma geral, com foco em pontos críticos de alagamento e risco em todo o território. O REQ 708/2025, por outro lado, é restrito à Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, no bairro Campo Neutro.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente as famílias que podem ser desalojadas ou afetadas por eventos climáticos extremos. O REQ 708/2025 foca nos moradores e comerciantes da Rua José Pereira Rezende e nos usuários dessa via, que sofrem com os alagamentos recorrentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso em todo o município, enfatizando a importância da prevenção e da organização municipal em conjunto com o estado. A justificativa do REQ 708/2025 aponta para deficiências estruturais antigas no sistema de drenagem urbana da rua mencionada, que causam alagamentos constantes, comprometendo a mobilidade e gerando prejuízos materiais.
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Requerimento nº 126 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil Municipal e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 126/2026 pede a execução de melhorias no sistema de drenagem pluvial em uma localidade específica. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para as ações solicitadas. Já o REQ 126/2026 foca em uma localidade particular: o Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante, na Rua do Rosário, altura do nº 660. Há uma clara diferença geográfica entre os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população do Município de Jataí, especialmente em relação à prevenção de desastres durante o período chuvoso. O REQ 126/2026, por sua vez, tem como beneficiários diretos os moradores da Rua do Rosário, nº 660, e arredores, que sofrem com problemas de drenagem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se na necessidade de prevenção e organização municipal diante dos riscos anuais do período chuvoso, citando a experiência de outros municípios e o programa estadual. O REQ 126/2026 justifica seu pedido com base em transtornos recorrentes e prejuízos materiais enfrentados por moradores de uma área específica devido a falhas no sistema de drenagem pluvial. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 36 de 2026
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07/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 036/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de Ecobarreiras no Córrego Jataí. Os benefícios são distintos, um focado em prevenção de desastres climáticos e o outro em controle de poluição por resíduos sólidos.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 refere-se a pontos críticos de alagamento e risco em todo o município, enquanto o REQ 036/2026 especifica a instalação de Ecobarreiras no Córrego Jataí, um corpo d'água específico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente as famílias em risco durante o período chuvoso. O REQ 036/2026 tem como beneficiário principal o ecossistema do Córrego Jataí e, indiretamente, a população que utiliza o Rio Claro como fonte de abastecimento, além de proteger o patrimônio natural.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, visando a prevenção de danos e a segurança da população. A justificativa do REQ 036/2026 foca na poluição do Córrego Jataí por resíduos sólidos, que afeta o Rio Claro, comprometendo a biodiversidade e o abastecimento de água, e propõe uma solução sustentável para a coleta desses resíduos. As justificativas abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 350 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, fortalecimento da Defesa Civil e adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Já o REQ 350/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão, visando a implantação de um "Corredor Urbano". Os benefícios são distintos, um focado em prevenção de desastres naturais e o outro em melhorias urbanas e de mobilidade.
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Localidade: O REQ 415/2026 refere-se ao "Município" de Jataí de forma geral, com menção a "pontos críticos de alagamento" e "risco no Município", sem especificar uma área restrita. O REQ 350/2026 é específico para a "faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I". As localidades são diferentes, uma abrange todo o município e a outra uma área específica.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso e a famílias que possam ser desalojadas. O REQ 350/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Residencial Cidade Jardim I e usuários da Avenida Ninfa das Águas, com foco em segurança de pedestres, mobilidade e qualidade paisagística.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, e na necessidade de um planejamento preventivo. A justificativa do REQ 350/2026 aponta o subaproveitamento urbano, acúmulo de mato, ausência de passeios e risco de queimadas em uma faixa de servidão de rede elétrica, propondo sua transformação em um corredor urbano. As justificativas abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 353 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 353/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", visando mapear pontos de perturbação sonora e direcionar a fiscalização. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em prevenção de desastres naturais e o outro em controle de poluição sonora.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 menciona o mapeamento de pontos críticos de alagamento, erosão e risco em todo o município, enquanto o REQ 353/2026 foca no mapeamento de pontos críticos de perturbação sonora em diversos bairros da cidade. Embora ambos sejam para Jataí, a especificidade geográfica dos problemas abordados difere.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente as famílias que podem ser desalojadas por alagamentos e enxurradas, além de fortalecer os órgãos de proteção civil. O REQ 353/2026 tem como beneficiários os munícipes que sofrem com a poluição sonora e a perturbação do sossego público, buscando melhorar a qualidade de vida e a segurança. Os grupos beneficiados são diferentes em suas necessidades primárias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão durante o período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. Já o REQ 353/2026 fundamenta-se na frequência de reclamações sobre poluição sonora e perturbação do sossego, propondo um modelo estratégico e preventivo de fiscalização baseado em dados para otimizar ações e melhorar a qualidade de vida. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 42 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de equipamentos públicos, como Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes, e a inclusão do município em programas estaduais para tais construções. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 aborda o município como um todo em relação a riscos climáticos. Já o REQ 042/2026 especifica a localidade para a construção de equipamentos públicos como "Cidade Jardim I" (para a Feira Coberta) e, de forma mais genérica, para a Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório e Ginásio de Esportes, sem delimitar outras áreas específicas além daquela mencionada para a feira.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança e prevenção de desastres durante o período chuvoso. O REQ 042/2026, por sua vez, tem como beneficiários diretos os moradores do Cidade Jardim I (com a feira coberta) e a população em geral que utilizará os serviços públicos a serem construídos (Conselho Tutelar, Casa de Velório, Ginásio de Esportes). Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso, enfatizando a importância da prevenção e da organização municipal em conjunto com o Estado. A justificativa do REQ 042/2026 foca na oportunidade de o município ser contemplado com programas estaduais para a construção de equipamentos públicos essenciais, destacando a necessidade de documentação técnica para tal inclusão e os benefícios sociais e de infraestrutura que tais construções trarão. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 318 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 318/2026 requer estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e a avaliação de parcerias com a Universidade Federal de Jataí. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 aborda questões de abrangência municipal relacionadas a riscos de alagamentos e enxurradas, enquanto o REQ 318/2026 foca na implantação de uma estrutura específica (CETAS) que, embora seja no município, menciona a possibilidade de abranger municípios vizinhos como Serranópolis. A especificidade da localidade para o benefício é diferente.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, especialmente as famílias em risco durante o período chuvoso, e os órgãos de proteção civil. O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre local, o meio ambiente e a saúde pública, através da gestão de animais resgatados e da prevenção de zoonoses. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. Já o REQ 318/2026 justifica a necessidade de um CETAS pela preservação da fauna silvestre, o aumento de encontros com animais em áreas urbanas, limitações estruturais da secretaria municipal e riscos à saúde pública. As razões para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 17 de 2026
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 017/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para implementar o programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais. Os benefícios são distintos: um foca em prevenção de desastres naturais e o outro em segurança pública rural através de tecnologia.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 415/2026 abrange o município como um todo, com foco em pontos críticos de alagamento e risco geral. Já o REQ 017/2026 especifica a localidade como "estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí", delimitando a área de atuação do benefício.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, com ênfase nas famílias que podem ser desalojadas por chuvas. O REQ 017/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias, além de indiretamente toda a população pela segurança patrimonial e pessoal. Os grupos beneficiados são diferentes em sua especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão causados pelo período chuvoso, visando a prevenção de danos. O REQ 017/2026 justifica a solicitação pela crescente incidência de crimes rurais (furtos e roubos de insumos, gado, maquinários) e pela necessidade de aumentar a segurança nas vastas áreas rurais do município através de videomonitoramento. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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