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Requerimento nº 82 de 2026
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06/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via pública, visando a conexão entre duas ruas existentes e a melhoria da mobilidade urbana. Já o REQ 082/2026 requer especificamente o recapeamento asfáltico de uma rua. Os benefícios são distintos: um foca em planejamento e expansão da infraestrutura viária, enquanto o outro aborda a manutenção e reparo de uma via existente.
- Localidade: O REQ 412/2026 refere-se ao prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, na Vila Fátima. O REQ 082/2026 trata do recapeamento asfáltico da Rua João Nogueira Sobrinho, localizada no Setor Dom Abel. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os usuários das vias públicas e os moradores da região. Contudo, a forma como esse benefício é direcionado difere devido à natureza dos pedidos: um busca otimizar o fluxo e a acessibilidade geral, enquanto o outro foca na melhoria das condições de tráfego de uma rua específica.
- Justificativa: As justificativas também divergem. O REQ 412/2026 argumenta a necessidade de melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária devido à concentração de tráfego e poucas alternativas de circulação. O REQ 082/2026 fundamenta o pedido nas precárias condições de trafegabilidade de uma rua, com desgaste acentuado do asfalto e riscos de acidentes, além do desconforto e prejuízos aos moradores.
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Requerimento nº 128 de 2026
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05/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 128/2026 pede a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem delimitar uma localidade específica. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 412/2026 foca nos usuários das vias públicas e condutores de veículos, enquanto o REQ 128/2026 beneficia todos os munícipes que podem ser afetados pela arborização urbana (pedestres, motoristas, proprietários de imóveis, etc.). Embora o público geral seja o mesmo (munícipes), o foco específico do benefício difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da infraestrutura viária, fluidez do trânsito e segurança em uma região específica. A justificativa do REQ 128/2026 fundamenta-se nos riscos e prejuízos causados por árvores sem manejo adequado, como queda de galhos, danos à rede elétrica e obstrução de vias, impactando a segurança e qualidade de vida. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 530 de 2025
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05/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via pública (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra via (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 530/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área específica pertencente à Secretaria de Esportes, com o objetivo de aumentar a segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria, na Vila Fátima. O REQ 530/2025 refere-se a uma área pertencente à Secretaria de Esportes, sem especificar uma rua ou bairro, mas sim um órgão municipal. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 412/2026 foca nos usuários das vias públicas e condutores de veículos. O REQ 530/2025 direciona o benefício para os frequentadores do espaço esportivo e a comunidade local que utiliza essa área. Embora ambos sejam para a coletividade, o público-alvo direto difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, fluidez do trânsito e segurança viária devido ao fluxo intenso de veículos e à falta de alternativas de circulação. A justificativa do REQ 530/2025 foca na segurança, acessibilidade e organização de um espaço esportivo, mencionando a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida e a proteção do patrimônio público. As justificativas, embora ambas relacionadas a melhorias na cidade, abordam problemas e objetivos específicos de cada solicitação.
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Requerimento nº 313 de 2026
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05/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 313/2026 requer um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari), incluindo a instalação de playground, arborização, jardinagem e manutenção da infraestrutura existente. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em revitalização de espaço público.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 313/2026 menciona a Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari), que, embora possa estar em um bairro específico, não é explicitamente detalhada como a Vila Fátima. A localidade de intervenção é diferente.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. O REQ 412/2026 foca nos usuários das vias públicas e condutores de veículos, enquanto o REQ 313/2026 direciona o benefício para as famílias e a comunidade que utiliza a praça para convivência e lazer. Embora ambos sejam para a coletividade, o público-alvo direto das melhorias é distinto.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária em uma área de intenso fluxo de veículos com poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 313/2026 aponta a relevância afetiva da praça como ponto de encontro tradicional e a necessidade de modernização de sua estrutura para atender às demandas de lazer e convivência comunitária. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 695 de 2025
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06/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, através do prolongamento da Rua Santos Dumont para conexão com a Avenida Voluntários da Pátria. Já o REQ 695/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo em um cruzamento específico. A natureza dos benefícios solicitados é distinta, um foca na criação de infraestrutura viária e o outro na sinalização semafórica.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a Vila Fátima, com a conexão proposta entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 695/2025 menciona o Setor Maximiano Peres, especificamente o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a Rua Miguel de Assis. Embora a Avenida Voluntários da Pátria apareça em ambos, as ruas específicas e os setores geográficos são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os usuários das vias públicas, motoristas e pedestres da cidade de Jataí, visando melhorar a mobilidade e segurança no trânsito. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: As justificativas apresentam pontos em comum, como a necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, a segurança viária e a mobilidade urbana devido ao intenso fluxo de veículos e a ocorrência de acidentes. No entanto, a justificativa do REQ 412/2026 detalha mais a descontinuidade da malha viária e a concentração de tráfego, enquanto a do REQ 695/2025 foca diretamente nos acidentes e na necessidade de organização através de um semáforo.
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Requerimento nº 50 de 2026
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06/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. O REQ 050/2026 requer um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação de um segundo Conselho Tutelar no município, com a realização de processo de escolha unificado para novos conselheiros. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em estrutura de atendimento social.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com o prolongamento de uma rua específica (Santos Dumont) conectando-a a outra via (Avenida Voluntários da Pátria). O REQ 050/2026 refere-se ao "Município de Jataí" como um todo, sem delimitação a um bairro ou região específica, exceto pela menção à necessidade de descentralização do atendimento em decorrência do crescimento populacional geral. Portanto, a localidade no REQ 050/2026 é municipal em sua totalidade, enquanto no REQ 412/2026 é um ponto específico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 tem como beneficiários os condutores e usuários das vias públicas da região, buscando a melhoria da circulação e segurança. O REQ 050/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes do município, e indiretamente toda a população ao melhorar a oferta de serviços de proteção. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para acompanhar o crescimento urbano, aliviar o trânsito intenso e criar rotas alternativas. A justificativa do REQ 050/2026 fundamenta-se no princípio da Prioridade Absoluta (Art. 227 da CF), no crescimento populacional que sobrecarrega o Conselho Tutelar existente, e na necessidade de descentralizar o atendimento para garantir eficiência e segurança às crianças e adolescentes. As razões para as solicitações são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 467 de 2026
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09/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 467/2026 propõe a criação de uma política municipal permanente de habitação popular, com destinação de 10% da arrecadação do IPTU para construção de moradias para famílias de baixa renda. Já o REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 467/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco em famílias de baixa renda em todo o território municipal. O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 467/2026 tem como beneficiários diretos as famílias de baixa renda do município de Jataí. O REQ 412/2026 tem como beneficiários os condutores e usuários do trânsito local na região da Vila Fátima, buscando melhorar a mobilidade urbana para todos que circulam na área. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 467/2026 aborda a necessidade de garantir o direito à moradia digna para famílias de baixa renda, destacando a importância da casa própria e a capacidade financeira do município através da arrecadação do IPTU. A justificativa do REQ 412/2026 foca na melhoria da mobilidade urbana, na fluidez do trânsito e na segurança viária, em resposta a pedidos de usuários e à necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária. As justificativas são completamente diferentes, refletindo os distintos objetivos dos requerimentos.
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Requerimento nº 301 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, conectando a Rua Santos Dumont à Avenida Voluntários da Pátria. Em contraste, o REQ 301/2026 busca informações sobre a paralisação de obras de recuperação, reforço estrutural, alargamento e duplicação de uma ponte sobre o Rio Claro, localizada na BR-364. Os benefícios são fundamentalmente distintos: um visa criar infraestrutura nova, enquanto o outro busca esclarecimentos sobre a retomada de uma obra existente.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a Vila Fátima como a localidade onde a conexão viária deve ocorrer, mencionando a interconexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. Já o REQ 301/2026 foca na ponte sobre o Rio Claro, localizada na BR-364, no Município de Jataí-GO, uma localidade geográfica distinta e com características de infraestrutura diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos, em tese, visam beneficiar a população do município de Jataí e região através de melhorias na infraestrutura e mobilidade. No entanto, o REQ 412/2026 direciona-se a condutores e usuários que utilizam diariamente o trânsito local para melhor fluidez e segurança. O REQ 301/2026, por sua vez, expressa a grande preocupação da população de Jataí e de toda a região Sudoeste de Goiás com a paralisação de obras que afetam transporte de cargas, escoamento de produção e deslocamento diário de milhares de pessoas, incluindo moradores, trabalhadores, transportadores, produtores rurais e empresários. Embora ambos beneficiem a coletividade, o foco específico do problema e do impacto é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 centra-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária para acompanhar o crescimento urbano, melhorar a fluidez do trânsito e a segurança na região da Vila Fátima, devido ao fluxo intenso e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 301/2026 baseia-se na preocupação pública com a paralisação de obras importantes na BR-364, que causam congestionamentos, riscos à segurança, prejuízos econômicos e impactam a mobilidade urbana, com necessidade de esclarecimentos sobre cronogramas e retomada. As razões para os pedidos são intrinsecamente diferentes, abordando problemas distintos de infraestrutura e mobilidade.
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Requerimento nº 299 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para a abertura de uma nova via, especificamente o prolongamento da Rua Santos Dumont para conectá-la à Avenida Voluntários da Pátria. Em contrapartida, o REQ 299/2026 demanda a adoção de providências no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, detalhando a necessidade de ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura urbana e mobilidade, enquanto o outro aborda saúde pública e tratamento de uma condição específica.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade de forma clara como a Vila Fátima, no município de Jataí, com menção às ruas Santos Dumont e Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 299/2026, embora também seja para o município de Jataí, refere-se à Rede Municipal de Saúde, não a uma localidade geográfica específica dentro do município para a intervenção. O foco é no sistema de saúde como um todo, e não em um bairro ou rua para uma melhoria de infraestrutura.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 tem como beneficiários os condutores e usuários do trânsito local que se beneficiariam da melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. O REQ 299/2026 destina seu benefício aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia no município de Jataí, que necessitam de atendimento integral e especializado. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 gira em torno da necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade, a fluidez e a segurança viária na Vila Fátima, devido ao intenso fluxo de veículos e à pouca alternativa de circulação. Já o REQ 299/2026 justifica seu pedido pela gravidade da síndrome da fibromialgia, seu impacto na qualidade de vida dos pacientes e a necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar, além de lamentar a morosidade da administração municipal em efetivar direitos já consolidados. As justificativas são intrinsecamente ligadas aos benefícios solicitados e, portanto, distintas.
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Requerimento nº 588 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Já o REQ 588/2025 pede a manutenção periódica de equipamentos de academia ao ar livre e brinquedos infantis no Parque Ecológico José Gonçalves Brito. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, com foco na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 588/2025 direciona o pedido para o Parque Ecológico José Gonçalves Brito. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 412/2026, os beneficiários são os usuários do trânsito local, condutores e a população em geral, que se beneficiarão da melhoria da mobilidade urbana. No REQ 588/2025, os beneficiários diretos são as crianças e adultos que frequentam o Parque Ecológico José Gonçalves Brito, buscando garantir sua segurança e bem-estar.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, melhoria da circulação, distribuição de fluxos e segurança na região da Vila Fátima, devido ao intenso fluxo de veículos e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 588/2025 aponta para equipamentos danificados e enferrujados no parque, oferecendo riscos à integridade física de adultos e crianças, e a ausência de manutenção periódica. As razões para os pedidos são distintas.
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