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Requerimento nº 743 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Em contrapartida, o REQ 743/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca na gestão de medicamentos existentes e o outro na criação de nova infraestrutura de saúde.
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Localidade: O REQ 411/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade particular. Já o REQ 743/2025 é específico para o Setor Portal do Sol e região adjacente, dentro do município de Jataí. Há uma diferença clara na abrangência geográfica dos pedidos.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 411/2026 beneficia todos os usuários da rede pública de saúde que necessitam de medicamentos contínuos, enquanto o REQ 743/2025 foca especificamente nos moradores do Setor Portal do Sol e região adjacente, que seriam os usuários diretos da nova UBS.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos. O REQ 743/2025 justifica seu pedido na necessidade de fortalecer a Atenção Primária em uma área com rápido crescimento populacional, onde a infraestrutura atual é insuficiente, impactando idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 737 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Em contrapartida, o REQ 737/2025 pede a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica, incluindo uma pista exclusiva para ciclistas, em um trecho específico. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca na saúde e gestão de insumos farmacêuticos, enquanto o outro se concentra em infraestrutura e mobilidade urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 411/2026 trata de uma questão de abrangência municipal, referindo-se à "rede pública municipal" de forma geral. Já o REQ 737/2025 especifica uma localidade particular dentro do município: o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. Portanto, a localidade específica é diferente.
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Beneficiários: O REQ 411/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população que utiliza a rede pública de saúde, necessitando de medicamentos de uso contínuo. O REQ 737/2025 visa beneficiar os moradores e trabalhadores da região rural especificada, incluindo os do Assentamento Guadalupe, além de ciclistas que utilizam o trajeto. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados diretos e as áreas de impacto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica como direito fundamental, na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre o SUS e na garantia do acesso contínuo a tratamentos. A justificativa do REQ 737/2025 fundamenta-se na urgência da elaboração do projeto para inclusão no orçamento federal de 2026, visando o desenvolvimento da região rural, melhoria da mobilidade, segurança e escoamento da produção agrícola, além de promover a qualidade de vida e a mobilidade sustentável com a ciclovia. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 703 de 2025
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05/10/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Em contrapartida, o REQ 703/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e a instalação de sinalização para redução de velocidade em um ponto específico da cidade. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca na gestão de saúde e o outro na segurança viária.
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Localidade: O REQ 411/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí em sua totalidade, sem especificar uma localidade particular. Já o REQ 703/2025 delimita claramente a localidade para a intervenção: a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral, em Jataí. Portanto, as localidades de foco são diferentes, sendo uma geral e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 411/2026 visa beneficiar todos os cidadãos que dependem da rede pública municipal para o fornecimento de medicamentos de uso contínuo. O REQ 703/2025 tem como beneficiários diretos os motoristas, pedestres e ciclistas que transitam pela Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, e a comunidade local que reside ou trabalha na região. Embora ambos sejam de interesse público, os grupos diretamente impactados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos. A justificativa do REQ 703/2025 aponta para o intenso fluxo de veículos, alta velocidade e risco à segurança de motoristas, pedestres e ciclistas no cruzamento especificado, demandando medidas preventivas de controle de trânsito. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 733 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 733/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade para recapeamento asfáltico de uma via de acesso específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 411/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí em um sentido amplo, abrangendo todas as unidades de saúde e almoxarifados. O REQ 733/2025 foca em uma localidade muito específica: a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS) do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, incluindo a entrada principal e a pista de caminhada adjacente.
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Beneficiários: O REQ 411/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população que depende da rede pública de saúde para obter medicamentos de uso contínuo. O REQ 733/2025 tem como beneficiários diretos os usuários da Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (militares, familiares) e, indiretamente, a população que transita pela região da via de acesso.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos. A justificativa do REQ 733/2025 aponta para o desgaste da via de acesso, a importância do 41º Batalhão para a comunidade e a necessidade de melhorias estruturais e de segurança, citando um convênio anterior como precedente. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 412 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, conectando a Rua Santos Dumont à Avenida Voluntários da Pátria, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 411/2026 requer informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e processos de aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal, com foco na assistência farmacêutica e transparência na gestão de saúde. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura viária e o outro em gestão de saúde pública.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como a Vila Fátima, em Jataí, com a conexão proposta entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 411/2026, embora se refira ao município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a solicitação de informações sobre medicamentos, abrangendo a rede pública municipal como um todo. Portanto, não há coincidência na especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 tem como beneficiários os condutores e usuários do trânsito local, bem como a população em geral que se beneficiará da melhoria da mobilidade urbana. O REQ 411/2026 tem como beneficiários os pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo e a população em geral, que se beneficia da fiscalização e transparência na gestão dos serviços de saúde. Embora ambos visem o bem-estar coletivo, o foco direto dos benefícios é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária em uma área específica devido ao fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 411/2026 fundamenta-se na importância da assistência farmacêutica como direito à saúde, na necessidade de acompanhar o planejamento de compras, a gestão de estoques e a distribuição de medicamentos, e no caráter fiscalizatório do Poder Legislativo sobre os serviços de saúde. As justificativas refletem os diferentes temas abordados.
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Requerimento nº 413 de 2026
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06/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 413/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de um sistema de chatbot integrado ao WhatsApp para atendimento aos usuários de unidades de saúde. Já o REQ 411/2026 requer informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em modernização do atendimento e comunicação, enquanto o outro visa fiscalização e transparência na gestão de medicamentos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí, GO. No entanto, o REQ 413/2026 especifica as unidades de saúde beneficiadas: UBS Av. Goiás (Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli), UBS Conjunto Rio Claro (Unidade Básica de Saúde Dr. Nestor Cury) e AME (Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Alceu Barbosa de Moraes). O REQ 411/2026 refere-se à "rede pública municipal" de forma mais genérica, sem delimitar a um conjunto específico de unidades, embora a fiscalização abranja todas as unidades que dispensam medicamentos.
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Beneficiários: No REQ 413/2026, os beneficiários diretos são os usuários das unidades de saúde mencionadas, que terão um canal de comunicação mais eficiente. No REQ 411/2026, os beneficiários são a população em geral, que se beneficia da fiscalização e transparência na gestão de medicamentos essenciais, e os próprios pacientes que dependem desses medicamentos. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e a forma de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 413/2026 aborda a sobrecarga do atendimento via WhatsApp convencional e a necessidade de agilidade e organização. A justificativa do REQ 411/2026 foca na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do planejamento, gestão e distribuição de medicamentos para garantir o acesso contínuo dos pacientes aos tratamentos. As razões apresentadas são distintas e refletem os diferentes objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 601 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Em contrapartida, o REQ 601/2025 pede uma homenagem de Honra ao Mérito ao SAMU de Jataí/GO, reconhecendo os serviços prestados pela instituição e seus profissionais. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é de caráter fiscalizatório e informativo, enquanto o outro é de natureza honorífica.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí/GO como a localidade de abrangência de suas solicitações.
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Beneficiários: No REQ 411/2026, os beneficiários implícitos são os munícipes que dependem da rede pública de saúde para o fornecimento de medicamentos de uso contínuo. Já no REQ 601/2025, o beneficiário direto da homenagem é o SAMU de Jataí/GO e seus profissionais. Embora ambos se refiram a serviços públicos municipais, o foco do benefício é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na necessidade de fiscalização, transparência e acompanhamento da gestão de medicamentos essenciais para a saúde da população, citando a Constituição Federal e leis pertinentes. A justificativa do REQ 601/2025 fundamenta-se na relevância dos serviços prestados pelo SAMU, na importância de reconhecer a dedicação e o profissionalismo de seus integrantes e na preservação da vida e redução de sequelas, destacando a atuação do serviço em situações críticas. As justificativas refletem a natureza distinta dos pedidos.
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Requerimento nº 549 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 549/2025 pede o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca na gestão de medicamentos e o outro na infraestrutura de saúde.
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Localidade: O REQ 411/2026 refere-se à rede pública municipal de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade particular para a coleta de informações. O REQ 549/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade como o "Setor Fabriny", onde se encontra a obra da UBS.
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Beneficiários: O REQ 411/2026 visa beneficiar a população em geral que depende da rede pública municipal para o fornecimento de medicamentos. O REQ 549/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Fabriny, que aguardam a conclusão da UBS para melhor atendimento de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo para garantir transparência na gestão de medicamentos. A justificativa do REQ 549/2025 aponta a paralisação da obra da UBS, os transtornos causados à população local, os riscos de depredação e a urgência na retomada para garantir melhores condições de atendimento médico na região. As justificativas refletem os diferentes focos dos requerimentos.
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Requerimento nº 746 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e processos de aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 746/2025 requer a realização de estudos técnicos e administrativos para a implantação de um programa municipal permanente voltado a doenças cardíacas, abrangendo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca na gestão de medicamentos e o outro na criação de um programa de saúde especializado.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. Não há divergências geográficas quanto ao município em questão.
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Beneficiários: No REQ 411/2026, os beneficiários são os usuários da rede pública municipal que necessitam de medicamentos de uso contínuo. No REQ 746/2025, os beneficiários são a população em geral de Jataí, com foco específico em pacientes com doenças cardíacas. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo direto dos benefícios é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos. A justificativa do REQ 746/2025 aponta as doenças cardiovasculares como principal causa de mortalidade e a carência de serviços cardiológicos especializados no município, citando a Constituição Federal e as diretrizes do SUS para a integralidade do atendimento. As razões apresentadas para as solicitações são distintas, refletindo os diferentes focos dos requerimentos.
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Requerimento nº 522 de 2025
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Já o REQ 522/2025 pede a retomada dos atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde em um posto específico para determinadas localidades. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um é de fiscalização e transparência sobre a gestão de medicamentos, enquanto o outro é a reestruturação do acesso a serviços de saúde.
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Localidade: O REQ 411/2026 abrange toda a rede pública municipal de Jataí/GO, sem especificar uma localidade restrita. Em contrapartida, o REQ 522/2025 foca em localidades específicas: Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, com a solicitação de que o atendimento seja direcionado ao Posto de Saúde da Vila Fátima. Há uma clara diferença no escopo geográfico dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 411/2026 tem como beneficiários todos os cidadãos que dependem da rede pública municipal para o fornecimento de medicamentos de uso contínuo. O REQ 522/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, que necessitam de acesso aos serviços de atenção básica à saúde. Embora ambos se refiram a cidadãos do município, o público-alvo direto e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica, no direito à saúde e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a gestão de medicamentos. A justificativa do REQ 522/2025 foca nas dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde enfrentadas pelos moradores de determinadas áreas, argumentando que o Posto de Saúde da Vila Fátima é mais acessível e adequado para atender essas comunidades. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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