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Requerimento nº 45 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais. Já o REQ 045/2026 requer a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Os benefícios são distintos: um foca em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de drenagem.
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Localidade: O REQ 404/2026 menciona a cidade de Jataí de forma genérica, sem especificar um bairro ou rua para a implantação do ecoponto, indicando a necessidade de estudo para escolha da área. O REQ 045/2026 especifica claramente a localidade como o "Setor Geda", com menção à Rua Dona Ana Geda, nº 160, em Jataí. Há uma diferença significativa na precisão e no escopo da localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 aponta como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da população em geral pela gestão de resíduos. O REQ 045/2026 foca nos moradores do Setor Geda, especificamente aqueles afetados por alagamentos, e na população em geral pela melhoria da mobilidade urbana e segurança. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na promoção da economia circular e sustentabilidade. A justificativa do REQ 045/2026 fundamenta-se em problemas históricos de alagamentos, riscos à segurança e prejuízos à mobilidade urbana devido à falta de infraestrutura de drenagem. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 42 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de diversos equipamentos públicos, como feira coberta, sede do Conselho Tutelar, casa de velório e ginásio de esportes. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas menciona "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 042/2026, por sua vez, menciona a localidade específica de "Cidade Jardim I" para a construção da feira coberta, além de outras áreas públicas destinadas aos demais equipamentos. Não há sobreposição de localidades específicas.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria das áreas verdes municipais. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, através da construção de infraestrutura pública essencial (feira coberta, Conselho Tutelar, casa de velório, ginásio de esportes), e especificamente crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 042/2026 foca na oportunidade de o município ser incluído em programas estaduais para a construção de equipamentos públicos, destacando a importância social e estrutural de cada um deles para a comunidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 18 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 018/2026 pede a construção de uma pista de caminhada no canteiro central de uma avenida. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 018/2026 especifica claramente a localidade: o canteiro central da Avenida Abel de Carvalho, com início no Lago dos Brisas até o entroncamento com a Avenida Alameda Flamboyant, em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a especificidade e o tipo de localidade são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela gestão ambiental. O REQ 018/2026 tem como beneficiários diretos pedestres e ciclistas que utilizam a Avenida Abel de Carvalho para atividades físicas, e indiretamente toda a população pela melhoria da mobilidade e segurança. Os grupos beneficiados são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 foca na dificuldade de destinação de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 018/2026 aborda a segurança de pedestres e ciclistas em uma avenida específica, a necessidade de áreas delimitadas para atividades físicas e a promoção de hábitos saudáveis e mobilidade urbana. As justificativas são baseadas em problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 15 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação do "Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres", com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". Já o REQ 015/2026 propõe que o programa seja realizado em sistema de itinerância, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando quadras poliesportivas de escolas municipais ou centros comunitários, o que indica uma abrangência territorial mais difusa e focada em áreas de necessidade específica, mas sem delimitar uma única localidade fixa.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, visando seu empoderamento físico e emocional através de técnicas de autoproteção. Os públicos-alvo são, portanto, distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação adequada de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 015/2026 foca na urgência da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência, e na necessidade de empoderamento e autoproteção, citando a Lei Maria da Penha. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 196 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 196/2026 pede a implantação de uma feira livre semanal para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 196/2026, por outro lado, solicita a implantação da feira livre especificamente para atender aos moradores do "Bairro Popular e setores adjacentes". Há uma diferença clara na especificação da localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular de resíduos orgânicos. O REQ 196/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Bairro Popular, especialmente idosos e famílias com mobilidade reduzida, e também os pequenos produtores locais. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação sustentável e de aproveitamento desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 196/2026 foca na descentralização do acesso a produtos frescos, no fomento à economia local, na comodidade dos moradores e na integração comunitária e segurança alimentar. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 517 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 517/2025 pede estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado exclusivamente para membros das forças de segurança. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 404/2026 foca em uma infraestrutura específica (ecoponto) para manejo de resíduos, enquanto o REQ 517/2025 trata de um programa habitacional que, embora para o município, não especifica uma área geográfica interna para sua implementação, mas sim para os profissionais que atuam na cidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e a população em geral, através da melhor gestão de resíduos verdes. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos e exclusivos os membros das forças de segurança que atuam no município. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na necessidade de um local adequado para descarte de resíduos vegetais, na promoção da economia circular e no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 517/2025 fundamenta-se na necessidade de incentivar a permanência dos profissionais de segurança no município, oferecendo moradia como forma de valorização e estabilidade. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 530 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 530/2025 pede a construção de calçadas e o reparo de alambrados. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 530/2025 especifica a "área pertencente à Secretaria de Esportes". Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas de interesse são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e a comunidade em geral através da gestão de resíduos verdes. O REQ 530/2025 foca nos usuários do espaço esportivo e na comunidade local que utiliza a área da Secretaria de Esportes. Os beneficiários diretos e o escopo de impacto são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 está centrada na necessidade de destinação adequada de resíduos vegetais e na promoção da economia circular. A justificativa do REQ 530/2025 aborda a segurança, acessibilidade e organização de um espaço esportivo. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 618 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 618/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação geral da limpeza pública, incluindo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura para resíduos específicos, o outro em debate público sobre serviços gerais.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 618/2025 refere-se à limpeza pública em "diversos setores de nossa cidade" e "vias e praças", indicando uma abrangência municipal geral, sem delimitação específica.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 618/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, abordando a qualidade de vida e a saúde pública através da discussão sobre a limpeza urbana. Embora ambos visem o bem-estar público, o foco inicial e os grupos diretamente impactados pelas soluções propostas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma destinação sustentável e de valorização desses materiais, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 618/2025 aponta para reclamações generalizadas sobre a precariedade dos serviços de limpeza pública, como coleta irregular de lixo e falta de varrição, e a necessidade de um debate público para encontrar soluções. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 737 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 737/2025 pede a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" dentro do município. O REQ 737/2025, por outro lado, define claramente a localidade como o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. As localidades são diferentes e a especificidade é maior no segundo requerimento.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a reutilização do material em áreas verdes públicas. O REQ 737/2025 tem como beneficiários a comunidade local, famílias produtoras, moradores e trabalhadores da região rural, além de usuários da via e ciclistas. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de manejo e reaproveitamento. A justificativa do REQ 737/2025 foca na urgência da elaboração do projeto de pavimentação para inclusão no orçamento federal de 2026, visando mobilidade, segurança, escoamento da produção agrícola e desenvolvimento da região. As razões apresentadas são distintas e não há sobreposição significativa.
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Requerimento nº 448 de 2025
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01/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento e manejo de resíduos vegetais, com foco em trituração, compostagem e reaproveitamento. Já o REQ 448/2025 pede a revitalização completa de uma praça, incluindo poda de grama, limpeza geral, manutenção e segurança do parque infantil, e reparo/instalação de mobiliário urbano. Os benefícios são distintas naturezas de intervenção pública.
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Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a criação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada", enquanto o REQ 448/2025 solicita a revitalização especificamente para a "Praça do Setor Sebastião Herculano".
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar, de forma direta, jardineiros, zeladores, paisagistas e profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da população em geral com a melhor gestão de resíduos. O REQ 448/2025 foca diretamente nos moradores do Setor Sebastião Herculano e frequentadores da praça local, visando a melhoria do espaço de lazer.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão ambientalmente adequada desses materiais. O REQ 448/2025 justifica o pedido com base em solicitações de moradores e na constatação de problemas específicos de infraestrutura e conservação na praça do Setor Sebastião Herculano, que impactam a qualidade de vida e a segurança. As razões apresentadas são distintas.
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