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Requerimento nº 229 de 2026
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, na Escola Municipal Professor Chiquinho, para atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 229/2026 requer estudo de viabilidade para implantação de equipe de apoio em saúde em Goiânia-GO, com o objetivo de acompanhar e dar suporte a pacientes de Jataí encaminhados para atendimentos especializados na capital. Os benefícios são distintos: um foca em atendimento básico local e o outro em suporte para tratamento fora do município.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho, em Jataí. O REQ 229/2026, por sua vez, aponta Goiânia-GO como a localidade onde a equipe de apoio em saúde atuaria, embora o beneficiário final seja de Jataí. Há uma clara diferença geográfica e de foco na atuação do serviço.
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Beneficiários: No REQ 358/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professor Chiquinho. No REQ 229/2026, os beneficiários são os pacientes jataienses encaminhados para atendimentos especializados em Goiânia, e seus familiares. Embora ambos visem a população de Jataí, o grupo específico e a natureza da necessidade são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde básicos e facilitar o acesso para moradores e comunidade escolar local, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 229/2026 fundamenta-se nas dificuldades enfrentadas por pacientes de Jataí ao buscarem atendimentos especializados em Goiânia, como problemas de comunicação, agendamento e falta de suporte durante o tratamento na capital. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 322 de 2025
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com foco em atendimento periódico. Já o REQ 322/2025 requer um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios são distintos: um focado em saúde básica e o outro em dependência química.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde. O REQ 322/2025, por sua vez, propõe a criação de um programa municipal que, embora beneficie a cidade de Jataí como um todo, não delimita uma localidade específica para sua implementação inicial ou foco geográfico.
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Beneficiários: No REQ 358/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho. No REQ 322/2025, os beneficiários são pessoas em situação de dependência química e alcoólica em todo o município de Jataí. Há uma diferença no público-alvo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde básica da população local e facilitar o acesso para aqueles com dificuldades de locomoção. A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança da cidade, necessitando de um programa institucionalizado e integrado. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 253 de 2025
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde na Escola Municipal Professor Chiquinho, com o objetivo de oferecer atendimento periódico à comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 253/2025 requer um estudo de viabilidade para ampliação do horário de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando atender mães trabalhadoras. Os benefícios são distintos: um foca em saúde e o outro em educação infantil e apoio a mães trabalhadoras.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do serviço de saúde, atendendo a comunidade escolar e moradores da região onde a escola está situada. O REQ 253/2025 refere-se aos CMEIs em geral, sem especificar uma unidade em particular, mas o benefício impacta mães trabalhadoras em todo o município.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 253/2025 tem como beneficiárias as mães trabalhadoras que enfrentam dificuldades em conciliar a jornada de trabalho com o horário atual dos CMEIs. Embora ambos visem atender demandas da população, os grupos específicos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e atender às comunidades rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 253/2025 foca nas dificuldades enfrentadas por mães trabalhadoras para conciliar seus empregos com a busca dos filhos nos CMEIs, impactando o sustento familiar e a permanência dessas mães no mercado de trabalho. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 221 de 2026
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico à comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 221/2026 pede um estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos específicos (como Mounjaro) para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 para pacientes da rede pública municipal. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de atendimento de saúde básica e o outro em acesso a medicamentos de alto custo.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho e seus arredores, abrangendo a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 221/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim se refere a "pacientes da rede pública municipal" de forma geral, sem delimitação a um bairro ou escola específica.
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Beneficiários: No REQ 358/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. No REQ 221/2026, os beneficiários são pacientes da rede pública municipal que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2, com indicação médica e critérios clínicos específicos. Embora ambos sejam beneficiários de serviços de saúde, os grupos são diferentes em sua definição e escopo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços para comunidades rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 221/2026 fundamenta-se na importância de tratar a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública, destacando os benefícios de medicamentos inovadores no controle dessas doenças e a necessidade de ampliar o acesso a tratamentos modernos para pacientes em vulnerabilidade social. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 151 de 2026
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com foco em atendimento periódico para a comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 151/2026 busca informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde do município. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura e acesso físico a serviços de saúde básica, enquanto o outro foca em dados e políticas de saúde mental.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de atendimento, visando atender a comunidade escolar e moradores da região onde a escola está localizada. O REQ 151/2026, por sua vez, solicita informações sobre a rede pública de saúde de Jataí em geral, sem delimitar a uma localidade específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população de Jataí em geral, pois busca informações para subsidiar a atuação parlamentar em prol do fortalecimento das políticas públicas de saúde mental para todo o município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde básica da população local, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento, e na descentralização dos serviços. A justificativa do REQ 151/2026 fundamenta-se na crescente preocupação com a saúde mental e na necessidade de dados claros sobre a estrutura e ações do município nessa área para subsidiar a atuação parlamentar. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam aspectos e problemas diferentes.
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Requerimento nº 196 de 2026
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31/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 196/2026 pede a implantação de uma feira livre semanal. Os benefícios são distintos: um focado em saúde e o outro em comércio e abastecimento.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como local para o ponto de atendimento em saúde. O REQ 196/2026 menciona o Bairro Popular e setores adjacentes como área para a feira livre. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa atender a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professor Chiquinho, com foco em acesso a serviços de saúde. O REQ 196/2026 destina-se aos moradores do Bairro Popular e setores adjacentes, com o objetivo de facilitar o acesso a produtos hortifrutigranjeiros e fomentar a economia local. Os beneficiários diretos e os objetivos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 gira em torno da necessidade de aproximar serviços de saúde, descentralizar o atendimento e beneficiar comunidades rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 196/2026 foca na descentralização do acesso a produtos frescos, fomento à economia local, comodidade para os moradores e integração comunitária. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 204 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico à comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 204/2026 requer estudos técnicos e providências para garantir o atendimento de crianças de 0 a 5 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com ampliação da oferta de vagas, especialmente em período integral. Os benefícios são distintos: um foca em saúde e o outro em educação infantil.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde, abrangendo a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 204/2026 trata de uma demanda mais ampla para todo o Município de Jataí, focando na rede de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e na oferta de vagas em geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a ação principal.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela, com foco em atenção básica à saúde. O REQ 204/2026 visa beneficiar as crianças de 0 a 5 anos do Município de Jataí, bem como as famílias que necessitam de atendimento em período integral para seus filhos, com foco na educação infantil. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e atender às dificuldades de deslocamento de moradores rurais. A justificativa do REQ 204/2026 fundamenta-se na legislação educacional (LDB, ECA, PNE) e na necessidade de conciliar as atividades laborais das famílias com o cuidado e educação de seus filhos, criticando a restrição atual do atendimento nos CMEIs. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos temas centrais de cada requerimento.
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Requerimento nº 150 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 150/2026 pede a instalação de uma academia aberta (equipamentos de ginástica ao ar livre). Os benefícios são distintos: um foca em serviços de saúde e o outro em atividades físicas.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como local para o atendimento em saúde. O REQ 150/2026 indica a sede do Assentamento Guadalupe para a instalação da academia aberta. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa atender a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 150/2026 destina-se aos moradores do Assentamento Guadalupe, abrangendo jovens, adultos e idosos. Embora ambos visem a população local, os grupos específicos e as localidades de abrangência são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde e ampliar o acesso ao atendimento médico básico, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 150/2026 foca na promoção da saúde, bem-estar e lazer, suprindo a carência de espaços para prática de exercícios físicos e servindo como ponto de convivência social. As razões apresentadas são diferentes, refletindo os benefícios distintos solicitados.
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Requerimento nº 218 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 218/2026 propõe a criação do Programa "Remédio em Casa", autorizando a Farmácia Municipal a realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e acamados cadastrados. Os benefícios são distintos: um foca em um ponto de atendimento presencial, enquanto o outro em entrega de medicamentos em domicílio.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho e seus arredores, visando atender a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 218/2026, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a entrega domiciliar de medicamentos, abrangendo todos os idosos, pessoas com deficiência e acamados cadastrados no município. Portanto, a localidade de atuação é diferente em escopo e especificidade.
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Beneficiários: No REQ 358/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. No REQ 218/2026, os beneficiários são idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados devidamente cadastrados na rede municipal de saúde de Jataí. Embora haja uma sobreposição parcial (idosos e acamados podem residir na região da escola), os grupos beneficiários não são idênticos em sua totalidade e definição.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde dos moradores e ampliar o acesso ao atendimento médico básico na região da escola, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 218/2026 foca na garantia da continuidade do tratamento para populações vulneráveis com limitações de locomoção, humanizando o atendimento e evitando deslocamentos desnecessários à Farmácia Municipal. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde e acesso, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 507 de 2025
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 507/2025 requer a criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista no município. Os benefícios são distintos, um focado em saúde básica geral e o outro em um centro especializado para um público específico.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho e a região circundante. O REQ 507/2025 solicita a criação de um centro para todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a implantação do centro. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professor Chiquinho, com foco em atenção básica à saúde. O REQ 507/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas com autismo e suas famílias em todo o município, com foco em apoio especializado. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na demanda por aproximar serviços de saúde básica, facilitar o acesso para moradores com dificuldades de locomoção e descentralizar o atendimento. A justificativa do REQ 507/2025 foca na necessidade de suporte psicológico, emocional, social e educacional para pessoas autistas e suas famílias, além da promoção da conscientização e pesquisa. As razões para os pedidos são diferentes.
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