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Requerimento nº 370 de 2026
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04/09/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 370/2026 solicita estudos técnicos e providências para habilitar e implementar o Agendamento Online do e-SUS app integrado ao aplicativo Meu SUS Digital nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Em contrapartida, o REQ 358/2026 requer a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para funcionamento de consultório, destinado ao atendimento periódico. Os benefícios são distintos: um foca na digitalização do agendamento de consultas e o outro na criação de um espaço físico para atendimento presencial.
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Localidade: O REQ 370/2026 abrange todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí. Já o REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho, com foco no atendimento à comunidade escolar e moradores da região. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 370/2026 beneficia toda a população de Jataí que utiliza as UBS para agendamento de consultas. O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a esta escola. Embora ambos visem a melhoria do acesso à saúde, os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 370/2026 baseia-se na modernização da gestão pública, facilitação do acesso aos serviços de saúde através de tecnologia, redução de filas e combate ao absenteísmo, aproveitando uma infraestrutura já existente do Ministério da Saúde. A justificativa do REQ 358/2026 foca na demanda da população local, na aproximação dos serviços de saúde, ampliação do acesso ao atendimento médico básico, descentralização e atendimento a comunidades com dificuldades de deslocamento. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 54 de 2026
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31/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 054/2026 requer a realização de um Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero, com foco na redução dos índices da doença. Os benefícios são distintos: um busca a estrutura física para atendimento contínuo, enquanto o outro propõe uma ação pontual e específica de rastreamento.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho e seus arredores, mencionando a comunidade escolar e os moradores da região. O REQ 054/2026, por sua vez, solicita um Mutirão Municipal, o que implica uma abrangência em todo o município de Jataí, sem delimitação a uma localidade específica como a escola mencionada no outro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 054/2026 tem como beneficiárias as mulheres do município de Jataí, em geral, que necessitam realizar exames preventivos para o câncer de colo do útero. Embora ambos sejam de interesse público, os grupos específicos e a abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 foca na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população local, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços, especialmente para moradores rurais com dificuldades de locomoção. A justificativa do REQ 054/2026 aborda a importância da detecção precoce do câncer de colo do útero, a necessidade de aumentar a cobertura preventiva e reduzir diagnósticos tardios, além de questões de economicidade e direito à saúde. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à saúde, são direcionadas a problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 642 de 2025
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31/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, na Escola Municipal Professor Chiquinho, para atendimento periódico. Já o REQ 642/2025 requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês. A natureza do benefício é distinta: um foca em um ponto de atendimento complementar e periódico dentro de uma estrutura escolar, enquanto o outro pleiteia a construção de uma nova e completa unidade de saúde.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como local para o atendimento. O REQ 642/2025 indica o Setor Residencial Jardim dos Ipês como a área para a construção da UBS. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local com acesso a serviços de saúde. O REQ 358/2026 menciona especificamente a comunidade escolar e os moradores da região da escola. O REQ 642/2025 refere-se aos moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês. O público-alvo é similar em termos de ser a população em geral necessitando de saúde, mas a delimitação geográfica e a natureza do serviço impactam a especificidade do beneficiário.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças no que tange à necessidade de aproximar os serviços de saúde da população e melhorar o acesso. No entanto, o REQ 358/2026 argumenta pela descentralização e aproveitamento de estrutura existente ou adequação, enquanto o REQ 642/2025 foca na ausência de uma unidade completa e no crescimento populacional que demanda uma nova estrutura.
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Requerimento nº 164 de 2026
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31/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, na Escola Municipal Professor Chiquinho, visando atendimento periódico. Já o REQ 164/2026 pede a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cidade Jardim II. Os benefícios são distintos: um foca em um novo ponto de atendimento em uma escola, enquanto o outro visa expandir uma unidade de saúde já existente.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como local para o novo ponto de atendimento. O REQ 164/2026 menciona o Conjunto Cidade Jardim II, especificamente a UBS localizada neste conjunto. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 visa atender a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 164/2026 busca beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que enfrentam sobrecarga nos serviços de saúde devido ao aumento populacional. Os beneficiários são grupos distintos em localidades distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e atender a demanda da população rural próxima à escola. A justificativa do REQ 164/2026 aponta para o aumento populacional no Conjunto Cidade Jardim II, a sobrecarga da UBS existente e a insuficiência da estrutura atual para atender a nova realidade demográfica. As razões para os pedidos são diferentes, embora ambas envolvam a melhoria do acesso à saúde.
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Requerimento nº 380 de 2026
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11/09/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas em unidades de saúde (UPA e UBSs). Já o REQ 358/2026 requer um estudo de viabilidade para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com consultório, em uma escola. Os benefícios são distintos: um foca em otimizar o atendimento em unidades existentes, enquanto o outro propõe a criação de um novo ponto de atendimento.
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Localidade: O REQ 380/2026 abrange todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Jataí. O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como local para o novo ponto de atendimento. Embora ambos sejam no Município de Jataí, as localidades de abrangência são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 380/2026 visa beneficiar todos os usuários da rede municipal de saúde que frequentam a UPA e as UBSs. O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. Há uma diferença no público-alvo específico.
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Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 centra-se na necessidade de organização, transparência, conforto e eficiência no atendimento em unidades de saúde com alto fluxo de pacientes. O REQ 358/2026 justifica-se pela necessidade de aproximar os serviços de saúde dos moradores e da comunidade escolar, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento, visando a descentralização do atendimento básico. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 325 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 325/2026 requer estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Embora ambos visem a melhoria do atendimento em saúde, a natureza do benefício é distinta: um foca em um ponto de atendimento periódico em uma escola, enquanto o outro propõe a construção de uma unidade de saúde completa.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como local para o ponto de atendimento. O REQ 325/2026 indica o Bairro Dom Abel, com preferência por uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 menciona a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professor Chiquinho. O REQ 325/2026 aponta os moradores do Bairro Dom Abel e bairros próximos, além de considerar o crescimento habitacional da região. Embora ambos visem a população, os grupos e áreas geográficas de abrangência são diferentes.
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Justificativa: O REQ 358/2026 justifica a necessidade de aproximar os serviços de saúde dos moradores e ampliar o acesso ao atendimento médico básico, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. O REQ 325/2026 fundamenta o pedido na antiguidade e expressivo número de moradores do Bairro Dom Abel, na proximidade com outros bairros, no crescimento habitacional e na necessidade de descentralizar e ampliar o atendimento de atenção primária. As justificativas, embora relacionadas à saúde pública, abordam problemas e contextos geográficos específicos distintos.
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Requerimento nº 320 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, visando atendimento periódico. Já o REQ 320/2026 pede informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) já existente, que se encontra com os serviços suspensos. Os benefícios são distintos: um busca criar uma nova estrutura de atendimento, enquanto o outro visa restabelecer um serviço já existente.
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Localidade: O REQ 358/2026 foca na Escola Municipal Professor Chiquinho e seus arredores. O REQ 320/2026 refere-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 358/2026, o beneficiário é a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professor Chiquinho. No REQ 320/2026, os beneficiários são os moradores da região do Bairro Estrela Dalva, que dependem da UBS Dr. Otto Carneiro Maciel. O grupo de beneficiários é distinto devido às diferentes localidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde e ampliar o acesso ao atendimento básico para a população da região da escola. A justificativa do REQ 320/2026 é a preocupação com a suspensão dos atendimentos na UBS do Bairro Estrela Dalva e os transtornos causados aos moradores, que precisam se deslocar para outras unidades. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 257 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com consultório, na Escola Municipal Professor Chiquinho, para atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 257/2026 requer estudos para a realização de mutirões de consultas especializadas e cirurgias eletivas para pacientes na fila de espera da rede municipal de saúde. Os benefícios são distintos: um foca em um ponto de atendimento fixo e periódico em uma localidade específica, enquanto o outro visa a redução de filas através de mutirões.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como a localidade para a implantação do ponto de atendimento, beneficiando a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 257/2026 não especifica uma localidade geográfica para a realização dos mutirões, mas sim se refere à rede municipal de saúde de Jataí como um todo, atendendo a pacientes em fila de espera em todo o município.
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Beneficiários: No REQ 358/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professor Chiquinho. No REQ 257/2026, os beneficiários são todos os pacientes que aguardam na fila de espera da rede municipal de saúde de Jataí, um grupo mais amplo e não restrito a uma localidade específica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde dos moradores e ampliar o acesso ao atendimento médico básico em uma área específica, especialmente para aqueles com dificuldade de locomoção. A justificativa do REQ 257/2026 aponta para o acúmulo de demandas e longos períodos de espera por consultas e cirurgias na rede municipal, buscando reduzir a demanda reprimida e agilizar o acesso aos serviços de saúde em âmbito geral. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 55 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com foco em atendimento periódico. Já o REQ 055/2026 requer a realização da "Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços", com um conjunto específico de atividades multidisciplinares e palestras. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de atendimento em saúde, visando atender a comunidade escolar e os moradores da região. O REQ 055/2026, embora mencione ações nas escolas municipais, não delimita uma localidade específica para a "Semana Municipal", tratando-se de uma iniciativa de abrangência municipal, com foco em um público específico.
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Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos os moradores das comunidades rurais próximas à Escola Municipal Professor Chiquinho e a comunidade escolar. O REQ 055/2026 foca especificamente nas pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, além de promover a conscientização em escolas municipais. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços. A justificativa do REQ 055/2026 aborda a necessidade de ações concretas para a inclusão de pessoas com Síndrome de Down, a dificuldade de acesso a terapias e a atualização de laudos, buscando reduzir filas e agilizar encaminhamentos. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 328 de 2026
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31/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Em contrapartida, o REQ 328/2026 requer a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre os riscos das apostas de quota fixa (Bets) e do transtorno do jogo (ludopatia), incluindo campanhas educativas, orientação sobre sinais e tratamento, atenção a crianças e adolescentes, e articulação entre as áreas de saúde, educação e assistência social. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 358/2026 especifica a localidade como a Escola Municipal Professor Chiquinho e seus arredores, visando atender a comunidade escolar e os moradores da região onde a escola está situada. O REQ 328/2026, embora mencione a atuação no "Município" de Jataí, não delimita uma localidade específica para as ações de conscientização e prevenção, indicando que estas devem ocorrer em unidades de saúde, escolas e equipamentos de assistência social em geral, sem um foco geográfico restrito a um bairro ou escola em particular.
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Beneficiários: No REQ 358/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. O REQ 328/2026 tem como beneficiários a população em geral do município, com atenção especial a crianças, adolescentes e famílias em situação de endividamento decorrente de apostas. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o alcance dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde dos moradores, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços públicos de saúde, especialmente para aqueles com dificuldades de locomoção. Já o REQ 328/2026 justifica-se pela crescente preocupação com o adoecimento causado pelas apostas e pelo transtorno do jogo, citando o aumento do endividamento, sofrimento psíquico e dependência, e a necessidade de ações preventivas e de orientação. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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