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Requerimento nº 460 de 2025
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25/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 343/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma rotatória, acompanhada de sinalização viária, com o objetivo de organizar o tráfego, reduzir conflitos e melhorar a segurança e fluidez em um cruzamento específico. Já o REQ 460/2025 pede a revitalização e melhorias em uma praça, incluindo iluminação, alambrados, lixeiras e manutenção geral. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura viária e organização de trânsito, enquanto o outro aborda a recuperação e conservação de um espaço público de lazer.
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Localidade: O REQ 343/2026 se refere ao cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II. O REQ 460/2025 refere-se à Praça do Bairro Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes, uma sendo um cruzamento viário e a outra um espaço de convivência comunitária.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da comunidade, mas de formas indiretas e específicas. O REQ 343/2026 beneficia diretamente motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam o referido cruzamento. O REQ 460/2025 beneficia os moradores do Bairro Cidade Jardim I, usuários da praça, que buscam um local mais seguro e agradável para lazer e esporte.
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Justificativa: A justificativa do REQ 343/2026 baseia-se em reivindicações de moradores e usuários sobre a segurança no cruzamento, dificuldades de acesso e travessia, e a necessidade de ordenamento do tráfego conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A justificativa do REQ 460/2025 aponta reclamações de moradores sobre a precariedade da praça, incluindo problemas de iluminação, ausência ou má conservação de alambrados, bueiro aberto com acúmulo de lixo, brinquedos quebrados e falta de lixeiras, comprometendo a segurança e o lazer. As justificativas refletem os diferentes problemas e necessidades de cada localidade.
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Requerimento nº 719 de 2025
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24/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 343/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e posterior implantação de rotatória com sinalização viária em um cruzamento específico, visando organização do tráfego, redução de conflitos e segurança viária. Já o REQ 719/2025 pede a implantação de câmeras de monitoramento em todos os caminhões de coleta de lixo do município. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 343/2026 foca em uma localidade específica do município: o cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II. O REQ 719/2025, por sua vez, refere-se a uma ação que abrange todo o município de Jataí, com foco nos caminhões de coleta de lixo que circulam por diversas áreas. Não há sobreposição de localidade específica em termos de ação solicitada.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí em geral. No entanto, o REQ 343/2026 tem como beneficiários mais diretos os usuários das vias citadas (condutores, pedestres, ciclistas), enquanto o REQ 719/2025 visa beneficiar todos os munícipes pela melhoria do serviço de limpeza urbana e saúde pública.
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Justificativa: A justificativa do REQ 343/2026 baseia-se em problemas de segurança, fluidez e organização do tráfego no cruzamento mencionado, citando o Código de Trânsito Brasileiro. A justificativa do REQ 719/2025 aponta falhas na cobertura, atrasos e inconsistências na coleta de lixo, sugerindo as câmeras como ferramenta de fiscalização, transparência e melhoria do serviço de zeladoria urbana, com exemplos de outras cidades. As justificativas e os problemas apontados são divergentes.
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Requerimento nº 730 de 2025
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24/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 343/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e a implantação de uma rotatória, acompanhada de sinalização viária, em um cruzamento específico. Já o REQ 730/2025 propõe a realização de uma Sessão Solene em homenagem a policiais militares e civis aposentados do município. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma intervenção de infraestrutura viária e o outro é um ato solene de reconhecimento público.
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Localidade: O REQ 343/2026 especifica a localidade como o cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II, em Jataí. O REQ 730/2025 menciona o município de Jataí de forma genérica como o abrangência da homenagem aos policiais, sem indicar uma localidade específica para o evento em si, mas o foco é o município como um todo e seus profissionais que atuaram nele. Portanto, a localidade específica de intervenção do primeiro requerimento não é mencionada no segundo.
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Beneficiários: No REQ 343/2026, os beneficiários diretos da implantação da rotatória são os usuários das vias, condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo cruzamento. No REQ 730/2025, os beneficiários diretos são os policiais militares e civis aposentados que atuaram em Jataí, e indiretamente a comunidade jataiense, ao reconhecer o trabalho desses profissionais. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 343/2026 centra-se na necessidade de organização do tráfego, redução de conflitos, segurança viária e melhoria da fluidez em um cruzamento perigoso, citando reivindicações de moradores e dispositivos legais do Código de Trânsito Brasileiro. A justificativa do REQ 730/2025 aborda a importância da segurança pública e o desejo de valorizar a história, o esforço e a dedicação dos policiais aposentados que contribuíram para a proteção da população de Jataí. As motivações para os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 750 de 2025
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24/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 343/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e implantação de rotatória com sinalização viária em um cruzamento específico. Em contrapartida, o REQ 750/2025 requer o envio de um projeto de lei para criar um programa de "Professor de Inclusão Individual" com foco no atendimento educacional personalizado para estudantes com TEA, TDAH e outras necessidades especiais. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura urbana e trânsito, e outro em políticas educacionais e inclusivas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 343/2026 especifica uma localidade urbana de infraestrutura: o cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II. O REQ 750/2025, por sua vez, embora trate de políticas para o município como um todo, foca em uma localidade de aplicação da política: a rede pública municipal de ensino. A abrangência e o tipo de localidade são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 343/2026 visa beneficiar os usuários das vias, condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam no cruzamento especificado, buscando maior segurança e fluidez no tráfego. O REQ 750/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes da rede pública municipal com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado, e indiretamente seus familiares e a comunidade escolar. Os grupos beneficiados são distintos em suas naturezas e necessidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 343/2026 aponta para problemas de segurança viária, dificuldades de acesso e travessia, e a necessidade de organização do tráfego em um cruzamento específico, com base em reivindicações de moradores e usuários das vias, citando a legislação de trânsito. A justificativa do REQ 750/2025 fundamenta-se no dever do Município de promover educação de qualidade e inclusão, focando na necessidade de acompanhamento pedagógico personalizado para estudantes com necessidades educacionais específicas, visando aprimorar o processo de aprendizagem e tornar a escola um ambiente mais acolhedor e eficaz. As justificativas abordam problemas e objetivos completamente diferentes.
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Requerimento nº 768 de 2025
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24/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 343/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma rotatória e sinalização viária em um cruzamento específico, visando a organização do tráfego e a segurança. Já o REQ 768/2025 requer a roçagem e limpeza de uma praça pública. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura viária e o outro em manutenção de área verde.
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Localidade: O REQ 343/2026 especifica o cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II. O REQ 768/2025 menciona a Praça localizada no Conjunto Dorival de Carvalho. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 343/2026, os beneficiários implícitos são todos os usuários das vias: condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres daquela região. No REQ 768/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Conjunto Dorival de Carvalho e frequentadores da praça, além da população em geral que se beneficia da melhoria urbanística e sanitária. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e a forma de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 343/2026 baseia-se na necessidade de organização do tráfego, redução de conflitos e aumento da segurança viária em um cruzamento específico, citando reivindicações de moradores e normas do Código de Trânsito Brasileiro. A justificativa do REQ 768/2025 foca na manutenção precária da praça, com vegetação alta que prejudica o uso, oferece riscos à segurança e atrai insetos e animais peçonhentos, impactando o aspecto urbanístico e a saúde pública. As razões para as solicitações são distintas e voltadas para problemas específicos.
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Requerimento nº 638 de 2025
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25/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 343/2026 solicita estudo de viabilidade para implantação de rotatória e sinalização viária em um cruzamento de ruas, visando a organização do tráfego, redução de conflitos e segurança viária. Já o REQ 638/2025 pede estudo de viabilidade para a construção de cobertura em uma quadra poliesportiva de uma escola infantil. Os benefícios solicitados são, portanto, distintos.
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Localidade: O REQ 343/2026 especifica o cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II, em Jataí. O REQ 638/2025 menciona a "Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I", também em Jataí. Embora ambos se refiram à mesma cidade (Jataí), as localidades específicas (um cruzamento de vias e uma escola) são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 343/2026, os beneficiários são os usuários das vias, condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres em geral que circulam no cruzamento em questão. No REQ 638/2025, os beneficiários diretos são os alunos da "Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I", bem como seus pais e a comunidade escolar. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os requerimentos são específicas aos benefícios solicitados. O REQ 343/2026 foca em problemas de trânsito, segurança viária e fluidez em um cruzamento específico, citando o Código de Trânsito Brasileiro. O REQ 638/2025 baseia-se em reivindicações de pais de alunos, a necessidade de um espaço coberto para atividades na escola devido a intempéries e raios solares, e a importância da educação infantil. As razões para as solicitações divergem significativamente.
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Requerimento nº 363 de 2025
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25/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 343/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica para implantação de rotatória e sinalização viária em um cruzamento específico para organização do tráfego e segurança. Já o REQ 363/2025 pede estudo de viabilidade para revitalização e melhoria de uma praça e parque infantil, incluindo adequação da iluminação. Os benefícios são distintos, um focado em mobilidade urbana e o outro em lazer e infraestrutura de convivência.
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Localidade: O REQ 343/2026 especifica o cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II. O REQ 363/2025 aponta o Setor Jardim Goiás, referindo-se à praça e ao parque infantil localizados nesse setor. As localidades são diferentes e de natureza distinta (cruzamento viário versus área de lazer pública).
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população em geral, o REQ 343/2026 tem como beneficiários diretos usuários das vias, condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam no cruzamento especificado. O REQ 363/2025 beneficia os moradores do Setor Jardim Goiás, especialmente crianças e frequentadores da praça e parque infantil.
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Justificativa: A justificativa do REQ 343/2026 baseia-se na necessidade de organização do tráfego, redução de conflitos e segurança viária em um cruzamento perigoso, citando o Código de Trânsito Brasileiro. A justificativa do REQ 363/2025 foca na demanda da comunidade por um espaço de lazer revitalizado e seguro, visando a melhoria da qualidade de vida, incentivo ao lazer, convivência social e segurança noturna no Setor Jardim Goiás. As motivações são independentes.
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Requerimento nº 618 de 2025
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25/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 343/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e implantação de rotatória com sinalização viária em um cruzamento específico, visando a organização do tráfego, segurança e fluidez. Já o REQ 618/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação geral da limpeza pública no município. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um é uma intervenção física e de trânsito, o outro é um debate sobre políticas públicas.
- Localidade: O REQ 343/2026 especifica uma localidade pontual dentro do município: o cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II. O REQ 618/2025 trata de uma temática que abrange todo o município de Jataí ("limpeza pública no município de Jataí", "varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana"), não se limitando a um ponto geográfico específico.
- Beneficiários: No REQ 343/2026, os beneficiários diretos da rotatória e sinalização seriam os usuários das vias, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que trafegam naquele cruzamento. No REQ 618/2025, os beneficiários da discussão e das possíveis melhorias na limpeza pública são todos os munícipes de Jataí. Embora ambos visem o bem-estar da população, os públicos-alvo e o escopo da intervenção são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 343/2026 foca em problemas de trânsito no cruzamento, como convergência de vias, fluxo de veículos, segurança e dificuldades de acesso, citando a legislação de trânsito. A justificativa do REQ 618/2025 aponta reclamações generalizadas sobre a precariedade dos serviços de limpeza urbana, irregularidades na coleta de lixo, ausência de varrição adequada e falta de manutenção, impactando a qualidade de vida e a saúde pública em toda a cidade. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 448 de 2025
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25/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 343/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de rotatória e sinalização viária em um cruzamento específico, visando a organização do tráfego e segurança viária. Já o REQ 448/2025 pede a revitalização completa de uma praça, abrangendo poda de grama, limpeza, manutenção de parque infantil e mobiliário urbano. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em melhorias de um espaço público de lazer.
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Localidade: O REQ 343/2026 especifica o cruzamento entre a Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II. O REQ 448/2025 refere-se à Praça do Setor Sebastião Herculano. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 343/2026, os beneficiários são os usuários das vias em geral (condutores, motociclistas, ciclistas, pedestres) e a comunidade que transita pelo cruzamento. No REQ 448/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Sebastião Herculano, especialmente as famílias e crianças que utilizam a praça. Há uma diferença no grupo principal atendido.
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Justificativa: A justificativa do REQ 343/2026 baseia-se em problemas de segurança e fluidez no tráfego do cruzamento, mencionando o Código de Trânsito Brasileiro e a necessidade de estudo de engenharia de tráfego. A justificativa do REQ 448/2025 se fundamenta em reivindicações de moradores sobre a má conservação da praça, focando em questões de segurança (parque infantil) e bem-estar (limpeza, mobiliário). As justificativas abordam problemas distintos.
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