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Requerimento nº 779 de 2025
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de quatro salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 779/2025 pede a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Rio Paraíso III. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura física e o outro em manutenção de equipamentos.
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Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 779/2025 especifica a Escola Municipal Rio Paraíso III, situada no assentamento Rio Paraíso. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localidades das instituições de ensino são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários são os alunos e a comunidade que busca ensino público de qualidade, com foco na expansão de vagas. No REQ 779/2025, os beneficiários diretos são os profissionais da educação e os estudantes da Escola Municipal Rio Paraíso III, que sofrem com o calor devido à falta de climatização.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional e na alta demanda por vagas, destacando a eficiência da gestão da escola. O REQ 779/2025 fundamenta-se na necessidade urgente de manutenção dos ares-condicionados para garantir o bem-estar e a saúde de alunos e professores em virtude do calor excessivo. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 764 de 2025
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de quatro salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 764/2025 pede um estudo de viabilidade para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade). Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura educacional e o outro em segurança viária.
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Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em Jataí-GO, e faz referência aos bairros Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 764/2025 especifica a Rua Miranda de Carvalho, nas proximidades do Centro Educacional Caminho da Luz, também em Jataí-GO. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas e os estabelecimentos de ensino são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários diretos são os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, visando atender à demanda por mais vagas no ensino público. No REQ 764/2025, os beneficiários são os alunos, pais, professores e demais usuários da Rua Miranda de Carvalho, visando a segurança viária. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional e na alta demanda por ensino público de qualidade, destacando a eficiência da gestão da escola. A justificativa do REQ 764/2025 foca na necessidade urgente de garantir segurança viária em uma área escolar, devido ao tráfego de veículos em alta velocidade e ao risco de acidentes com crianças. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 763 de 2025
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula em uma escola existente. Já o REQ 763/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de um espaço de convivência com ajardinamento, pergolados, bancos e ampliação de um lago/nascente. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura educacional para aumento de vagas, e o outro em revitalização ambiental e criação de área de lazer/educacional.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II. O REQ 763/2025 menciona o Colégio Nestório Ribeiro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas (escolas) são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, atendendo à demanda por mais vagas. O REQ 763/2025 tem como beneficiários os estudantes, professores e a comunidade escolar do Colégio Nestório Ribeiro, com foco na preservação ambiental e uso pedagógico/recreativo do espaço. Embora ambos envolvam a comunidade escolar, o foco e o escopo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional e alta demanda por ensino público de qualidade, destacando a eficiência da gestão da escola. A justificativa do REQ 763/2025 foca na subutilização e vulnerabilidade de uma nascente/lago existente no colégio, necessitando de preservação ambiental, revitalização paisagística e adequação para uso pedagógico e comunitário, citando legislações ambientais e educacionais. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 761 de 2025
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 761/2025 pede um levantamento do patrimônio tombado de Jataí, seguido de reforma, restauro, revitalização e divulgação pública desse patrimônio. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura educacional e o outro em preservação histórica e cultural.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a localidade como a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, situada em bairros como Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 761/2025 abrange o patrimônio tombado de todo o município de Jataí, sem delimitação a uma área específica, mas mencionando exemplos como casarões seculares e o Cemitério São Miguel. A abrangência geográfica é diferente.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, além de pais e responsáveis que buscam vagas. O REQ 761/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, estudantes, instituições e turistas, através da valorização e acesso ao patrimônio histórico e cultural. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na alta demanda por vagas na rede municipal de ensino devido à expansão populacional e na comprovada eficiência da gestão da EGCM. A justificativa do REQ 761/2025 fundamenta-se na necessidade de preservar o acervo histórico e cultural de Jataí, que se encontra em deterioração e pouco conhecido, citando a legislação pertinente e exemplos de bens em risco. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 760 de 2025
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 760/2025 pede a realização de treinamento e capacitação técnica para os gestores de contratos do Município de Jataí-GO. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em bairros como Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 760/2025, embora seja para o município como um todo, não aponta uma localidade específica para a aplicação do benefício, focando na gestão administrativa municipal.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, além de atender à demanda por mais vagas na rede municipal de ensino. O REQ 760/2025 tem como beneficiários os servidores municipais que atuam como gestores de contratos e, indiretamente, o próprio município e a população, através de uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional e na alta demanda por ensino público de qualidade, destacando a eficiência da gestão da EGCM. A justificativa do REQ 760/2025 fundamenta-se em manifestações de servidores sobre a falta de orientação e formação técnica adequada para gestores de contratos, o que compromete a eficiência administrativa e a aplicação de recursos públicos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 751 de 2025
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18/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 751/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para alargamento e sinalização da via Alameda Agrônomo Industrial. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura educacional e o outro em infraestrutura viária e de trânsito.
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Localidade: O REQ 335/2026 refere-se à Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em Jataí-GO, com justificativa mencionando os bairros Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 751/2025 especifica a via Alameda Agrônomo Industrial, no Setor Granjeiro, trecho entre a Alameda do Pecuarista e Alameda Ministro Ney Braga, em Jataí-GO. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, bem como a população dos bairros Cidade Jardim II e região que busca vagas na rede municipal de ensino. O REQ 751/2025 visa beneficiar os moradores locais e usuários da Alameda Agrônomo Industrial, incluindo estudantes e pais devido à proximidade de um colégio, visando a melhoria da circulação e segurança.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na demanda crescente por vagas na rede de ensino, na eficiência da gestão da escola pela GCM e na necessidade de expandir a estrutura física para garantir o direito à educação. A justificativa do REQ 751/2025 aponta o aumento do volume de tráfego, congestionamentos, riscos de acidentes e a necessidade de adequação da via para comportar a demanda crescente, especialmente com a presença de um colégio. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 750 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física da Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, especificamente a construção de mais 4 salas de aula. Em contrapartida, o REQ 750/2025 requer a criação de um programa legislativo, o "Programa Professor de Inclusão Individual", com o objetivo de oferecer acompanhamento pedagógico personalizado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras necessidades específicas. Os benefícios são de naturezas distintas: um é uma melhoria estrutural em uma unidade escolar, e o outro é a implementação de um novo serviço educacional.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a necessidade de ampliação na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em uma região que atende os bairros Cidade Jardim II e arredores. O REQ 750/2025, embora também se refira à rede municipal de ensino de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, sugerindo uma abrangência geral para todos os estudantes da rede que se enquadrem nos critérios.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, permitindo o aumento de vagas e o atendimento a uma demanda crescente por ensino público de qualidade na região. O REQ 750/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes da rede pública municipal de Jataí que apresentem Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH ou outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado. Embora ambos tratem de educação, os públicos-alvo e as formas de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional dos bairros vizinhos, na alta procura por ensino público de qualidade e na comprovada eficiência da gestão da EGCM Maria Theodora de Souza. Já o REQ 750/2025 justifica a solicitação na necessidade de garantir educação de qualidade e inclusão para todos os estudantes com necessidades específicas, promovendo o desenvolvimento individual e prevenindo a evasão escolar através de um acompanhamento pedagógico especializado. As razões apresentadas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 511 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de 4 (quatro) salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 511/2025 requer a instalação de uma lombada eletrônica na BR 158, no povoado da Estância. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura educacional e o outro em segurança viária.
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Localidade: O REQ 335/2026 refere-se à Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em Jataí-GO, com justificativa mencionando os bairros Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 511/2025 especifica a BR 158, no povoado da Estância, também em Jataí-GO. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários diretos são os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, bem como os moradores dos bairros Cidade Jardim II e região que buscam vagas na rede municipal de ensino. No REQ 511/2025, os beneficiários são os pedestres e motoristas que transitam pela BR 158 no povoado da Estância, visando a segurança viária. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na crescente demanda por vagas na rede municipal de ensino e na comprovada eficiência da gestão da EGCM Maria Theodora de Souza. Já o REQ 511/2025 fundamenta-se no excesso de velocidade dos motoristas na BR 158, que coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente em um local com presença de escola e comércios, gerando preocupação entre os moradores. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 30 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física de uma unidade escolar, especificamente a construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 030/2026 pede a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação de um "Cartão Material Escolar", um auxílio financeiro para a compra desses materiais pelo comércio local. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma melhoria estrutural em uma instituição de ensino, e o outro é uma mudança no modelo de fornecimento de material escolar com foco em fomento econômico.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a necessidade em decorrência de demandas dos moradores do bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha, focando em uma unidade escolar específica dentro do município. O REQ 030/2026, embora também se refira a Jataí, tem um escopo mais amplo, visando beneficiar alunos da rede estadual e o comércio varejista do município como um todo, sem delimitar uma área geográfica específica dentro de Jataí para a ação principal.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, e indiretamente os moradores do bairro Cidade Jardim II e arredores que demandam mais vagas. O REQ 030/2026 tem como beneficiários os alunos da rede estadual de ensino (através do auxílio financeiro) e o comércio local de Jataí (através do fomento econômico). Os grupos beneficiados são diferentes em sua natureza e foco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta procura por ensino público de qualidade, e a comprovada eficiência da gestão da escola, necessitando de mais espaço físico para atender à demanda crescente. A justificativa do REQ 030/2026 foca na modernização da gestão do fornecimento de material escolar, na eliminação de desafios logísticos da entrega centralizada, e principalmente no impulsionamento da economia local através da injeção de recursos no comércio varejista do município. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 254 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 254/2026 requer a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no Município de Jataí, além de solicitar informações sobre tais ações. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 335/2026 especifica a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 254/2026 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, com menção a zonas urbana e rural, mas sem delimitação específica para um bairro ou escola.
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Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, e indiretamente os moradores do bairro Cidade Jardim II e região, que demandam mais vagas no ensino público. O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do Município de Jataí através da prevenção de queimadas e da melhoria da qualidade do ar e segurança.
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Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta procura por ensino público de qualidade e a comprovada eficiência da gestão da EGCM, demandando ampliação física da estrutura escolar. A justificativa do REQ 254/2026 foca nos riscos ambientais, de saúde pública e segurança causados pelas queimadas, especialmente no período de estiagem, e na necessidade de conscientização e ações preventivas. As razões para os pedidos são distintas.
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