Benefício Solicitado: O REQ 436/2026 solicita a instituição de incentivos para a transferência e registro de veículos em Jataí, visando aumentar a arrecadação municipal de IPVA através de um programa de ressarcimento. Já o REQ 335/2026 pede a ampliação e construção de mais quatro salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 436/2026 trata de uma política municipal geral de incentivo fiscal para veículos registrados em todo o município. O REQ 335/2026 especifica a necessidade de ampliação de uma unidade escolar localizada em um bairro específico, mencionando o bairro Cidade Jardim II e a região circunvizinha como áreas diretamente impactadas pela demanda por vagas.

Beneficiários: O REQ 436/2026 tem como beneficiários potenciais pessoas físicas e jurídicas domiciliadas em Jataí que transfiram o registro de seus veículos para o município. O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, bem como os moradores do bairro Cidade Jardim II e região que buscam vagas na rede municipal de ensino.

Justificativa: A justificativa do REQ 436/2026 baseia-se no aumento da arrecadação municipal de IPVA, aproveitando a legislação federal que destina parte do imposto aos municípios. A justificativa do REQ 335/2026 fundamenta-se na crescente demanda por vagas na rede municipal de ensino em decorrência da expansão populacional na região do Cidade Jardim II e na excelência do trabalho pedagógico e de segurança da EGCM Maria Theodora de Souza. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 021/2026 requer a criação e implantação do programa "Cartão Kit Escolar" na rede municipal de ensino. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura física escolar e o outro em auxílio financeiro para material escolar.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a localidade como a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, situada em bairros como Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 021/2026 abrange toda a Rede Municipal de Ensino de Jataí, sem delimitação geográfica específica para além do município.

Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar os alunos da EGCM Maria Theodora de Souza e a comunidade escolar dessa instituição, atendendo à demanda por mais vagas. O REQ 021/2026 tem como beneficiários todos os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Jataí, que receberiam o auxílio para aquisição de material escolar.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta procura por ensino público de qualidade e na comprovada eficiência da gestão da EGCM, necessitando de mais espaço físico. A justificativa do REQ 021/2026 aponta para a necessidade de auxílio financeiro para aquisição de materiais escolares, destacando benefícios administrativos, pedagógicos e econômicos, como estímulo ao comércio local e garantia de materiais adequados para os alunos. As justificativas são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 (quatro) salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 011/2026 requer a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana - SOS Jataí. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura educacional e o outro em segurança pública com tecnologia.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em bairros como Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 011/2026 propõe a instalação de botões de emergência em diversos locais estratégicos do município, como praças públicas, pontos de ônibus, áreas centrais, proximidades de unidades de ensino, saúde e prédios públicos, sem delimitar uma única localidade específica, mas sim um sistema abrangente para todo o município.

Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, bem como os moradores do bairro Cidade Jardim II e região que buscam vagas na rede municipal de ensino. O REQ 011/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, ao ampliar a segurança pública em espaços de circulação.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na crescente demanda por vagas na rede de ensino devido à expansão populacional e na comprovada eficiência da gestão da escola pela Guarda Civil Municipal. A justificativa do REQ 011/2026 fundamenta-se na necessidade de ações modernas e de resposta rápida para a segurança pública, propondo uma ferramenta tecnológica para acionamento de emergência em diversos pontos da cidade. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física da Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, especificamente a construção de mais 4 salas de aula. Em contrapartida, o REQ 001/2026 requer a aquisição e doação de kits de material escolar para todos os alunos da Rede Municipal de Educação. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura escolar e o outro em material didático.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a necessidade de ampliação na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em bairros como Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 001/2026, por sua vez, abrange toda a Rede Municipal de Educação, sem delimitação geográfica específica para a solicitação do material escolar, embora a justificativa mencione a vulnerabilidade de famílias no município.

Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar os alunos da EGCM Maria Theodora de Souza, que estão em busca de mais vagas e um ambiente escolar aprimorado. O REQ 001/2026 tem como beneficiários todos os alunos da Rede Municipal de Educação, com foco especial naqueles de famílias em situação de vulnerabilidade social. Embora ambos se refiram a alunos, o escopo e o grupo específico são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta demanda por ensino público de qualidade na região da EGCM, e a comprovada eficiência da gestão da escola pela Guarda Civil Municipal. Já o REQ 001/2026 justifica a necessidade de kits de material escolar pela dificuldade financeira de famílias em situação de vulnerabilidade em arcar com esses custos, impactando a autoestima e a igualdade de condições dos alunos. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de quatro salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 779/2025 pede a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Rio Paraíso III. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura física e o outro em manutenção de equipamentos.

Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 779/2025 especifica a Escola Municipal Rio Paraíso III, situada no assentamento Rio Paraíso. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localidades das instituições de ensino são diferentes.

Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários são os alunos e a comunidade que busca ensino público de qualidade, com foco na expansão de vagas. No REQ 779/2025, os beneficiários diretos são os profissionais da educação e os estudantes da Escola Municipal Rio Paraíso III, que sofrem com o calor devido à falta de climatização.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional e na alta demanda por vagas, destacando a eficiência da gestão da escola. O REQ 779/2025 fundamenta-se na necessidade urgente de manutenção dos ares-condicionados para garantir o bem-estar e a saúde de alunos e professores em virtude do calor excessivo. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de quatro salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 764/2025 pede um estudo de viabilidade para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade). Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura educacional e o outro em segurança viária.

Localidade: O REQ 335/2026 menciona a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em Jataí-GO, e faz referência aos bairros Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 764/2025 especifica a Rua Miranda de Carvalho, nas proximidades do Centro Educacional Caminho da Luz, também em Jataí-GO. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas e os estabelecimentos de ensino são diferentes.

Beneficiários: No REQ 335/2026, os beneficiários diretos são os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, visando atender à demanda por mais vagas no ensino público. No REQ 764/2025, os beneficiários são os alunos, pais, professores e demais usuários da Rua Miranda de Carvalho, visando a segurança viária. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional e na alta demanda por ensino público de qualidade, destacando a eficiência da gestão da escola. A justificativa do REQ 764/2025 foca na necessidade urgente de garantir segurança viária em uma área escolar, devido ao tráfego de veículos em alta velocidade e ao risco de acidentes com crianças. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula em uma escola existente. Já o REQ 763/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de um espaço de convivência com ajardinamento, pergolados, bancos e ampliação de um lago/nascente. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura educacional para aumento de vagas, e o outro em revitalização ambiental e criação de área de lazer/educacional.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II. O REQ 763/2025 menciona o Colégio Nestório Ribeiro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas (escolas) são diferentes.

Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, atendendo à demanda por mais vagas. O REQ 763/2025 tem como beneficiários os estudantes, professores e a comunidade escolar do Colégio Nestório Ribeiro, com foco na preservação ambiental e uso pedagógico/recreativo do espaço. Embora ambos envolvam a comunidade escolar, o foco e o escopo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional e alta demanda por ensino público de qualidade, destacando a eficiência da gestão da escola. A justificativa do REQ 763/2025 foca na subutilização e vulnerabilidade de uma nascente/lago existente no colégio, necessitando de preservação ambiental, revitalização paisagística e adequação para uso pedagógico e comunitário, citando legislações ambientais e educacionais. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 761/2025 pede um levantamento do patrimônio tombado de Jataí, seguido de reforma, restauro, revitalização e divulgação pública desse patrimônio. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura educacional e o outro em preservação histórica e cultural.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a localidade como a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, situada em bairros como Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 761/2025 abrange o patrimônio tombado de todo o município de Jataí, sem delimitação a uma área específica, mas mencionando exemplos como casarões seculares e o Cemitério São Miguel. A abrangência geográfica é diferente.

Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, além de pais e responsáveis que buscam vagas. O REQ 761/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, estudantes, instituições e turistas, através da valorização e acesso ao patrimônio histórico e cultural. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na alta demanda por vagas na rede municipal de ensino devido à expansão populacional e na comprovada eficiência da gestão da EGCM. A justificativa do REQ 761/2025 fundamenta-se na necessidade de preservar o acervo histórico e cultural de Jataí, que se encontra em deterioração e pouco conhecido, citando a legislação pertinente e exemplos de bens em risco. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 760/2025 pede a realização de treinamento e capacitação técnica para os gestores de contratos do Município de Jataí-GO. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 335/2026 especifica a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em bairros como Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 760/2025, embora seja para o município como um todo, não aponta uma localidade específica para a aplicação do benefício, focando na gestão administrativa municipal.

Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, além de atender à demanda por mais vagas na rede municipal de ensino. O REQ 760/2025 tem como beneficiários os servidores municipais que atuam como gestores de contratos e, indiretamente, o próprio município e a população, através de uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional e na alta demanda por ensino público de qualidade, destacando a eficiência da gestão da EGCM. A justificativa do REQ 760/2025 fundamenta-se em manifestações de servidores sobre a falta de orientação e formação técnica adequada para gestores de contratos, o que compromete a eficiência administrativa e a aplicação de recursos públicos. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação e construção de mais 4 salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Já o REQ 751/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para alargamento e sinalização da via Alameda Agrônomo Industrial. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura educacional e o outro em infraestrutura viária e de trânsito.

Localidade: O REQ 335/2026 refere-se à Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada em Jataí-GO, com justificativa mencionando os bairros Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 751/2025 especifica a via Alameda Agrônomo Industrial, no Setor Granjeiro, trecho entre a Alameda do Pecuarista e Alameda Ministro Ney Braga, em Jataí-GO. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

Beneficiários: O REQ 335/2026 tem como beneficiários diretos os alunos e a comunidade escolar da EGCM Maria Theodora de Souza, bem como a população dos bairros Cidade Jardim II e região que busca vagas na rede municipal de ensino. O REQ 751/2025 visa beneficiar os moradores locais e usuários da Alameda Agrônomo Industrial, incluindo estudantes e pais devido à proximidade de um colégio, visando a melhoria da circulação e segurança.

Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na demanda crescente por vagas na rede de ensino, na eficiência da gestão da escola pela GCM e na necessidade de expandir a estrutura física para garantir o direito à educação. A justificativa do REQ 751/2025 aponta o aumento do volume de tráfego, congestionamentos, riscos de acidentes e a necessidade de adequação da via para comportar a demanda crescente, especialmente com a presença de um colégio. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.