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Requerimento nº 534 de 2025
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios. Já o REQ 534/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Alameda dos Ipês para ligar o Setor Jardim dos Ipês ao Setor Brisas, visando melhorar a mobilidade urbana e o trânsito. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" do município de Jataí, de forma genérica, embora mencione a importância da produção agropecuária local. O REQ 534/2025 especifica a localidade como o "Setor Jardim dos Ipês" e o "Setor Brisas", ambos dentro do município de Jataí, com a proposta de interligação entre eles. As localidades e o escopo geográfico dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 tem como beneficiários a população em geral, especialmente os residentes e produtores rurais das áreas rurais de Jataí, que seriam protegidos contra incêndios. O REQ 534/2025 visa beneficiar os usuários do trânsito e os moradores dos Setores Jardim dos Ipês e Brisas, além de setores adjacentes, com melhorias na mobilidade urbana. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, aumentando o risco de incêndios rurais, e na necessidade de regulamentar uma lei existente. A justificativa do REQ 534/2025 fundamenta-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade, a fluidez do trânsito, a segurança viária e mitigar congestionamentos em áreas urbanas específicas, citando legislações de trânsito e mobilidade urbana. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 14 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate a incêndios. Já o REQ 014/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica e implantação de sinalização adequada em um cruzamento específico para reduzir a velocidade de veículos. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" do município de Jataí de forma genérica, sem especificar um local pontual. O REQ 014/2026, por outro lado, especifica claramente o cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões com a Rua Caçu, em Jataí. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar o município de Jataí como um todo, com ênfase na proteção de áreas rurais e na produção agropecuária contra incêndios. O REQ 014/2026 tem como beneficiários diretos os motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam o cruzamento especificado, visando a segurança viária. Os beneficiários são diferentes em natureza e abrangência.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, com risco elevado de incêndios rurais. A justificativa do REQ 014/2026 fundamenta-se em solicitações de moradores e usuários devido ao intenso fluxo de veículos e à falta de sinalização adequada no cruzamento, visando a prevenção de acidentes de trânsito. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 11 de 2026
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, conforme Lei Municipal nº 4.823/2025. Em contrapartida, o REQ 011/2026 pede a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana - SOS Jataí, com instalação de totens físicos para acionamento rápido em situações de risco. Os benefícios são distintos, um focado em prevenção de incêndios rurais e o outro em segurança urbana com tecnologia.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 327/2026 especifica a atuação em "Áreas Rurais", enquanto o REQ 011/2026 foca em "espaços públicos de grande circulação" e locais estratégicos dentro da área urbana, como praças, pontos de ônibus e proximidades de unidades de ensino e saúde. Há uma clara distinção geográfica entre a área rural e a área urbana especificada.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar a população em geral, com ênfase nos produtores rurais e na proteção das áreas rurais contra incêndios. O REQ 011/2026 tem como beneficiários diretos os cidadãos que circulam em áreas urbanas, buscando ampliar a segurança pública e a resposta a emergências. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo específico e a natureza da proteção são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, aumentando o risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 011/2026 fundamenta-se na necessidade de modernizar a segurança pública urbana, com ações preventivas e de resposta rápida através de tecnologia. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 434 de 2025
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18/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate. Já o REQ 434/2025 pede a construção de uma praça pública em uma área verde específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" do município de Jataí, de forma genérica, embora mencione o Centro-Oeste e a cidade de Jataí como contexto. O REQ 434/2025 especifica uma localidade exata: a área verde ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul, em Jataí. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar o município de Jataí como um todo, com ênfase nos produtores rurais e na população em geral, em face do risco de incêndios. O REQ 434/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Residencial Setor Sul, que terão um espaço de lazer e convivência. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, com risco de incêndios rurais. A justificativa do REQ 434/2025 aponta o abandono de uma área verde, o descarte irregular de lixo, a proliferação de vetores de doenças e a insegurança, propondo a praça como solução para lazer e bem-estar. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 629 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com ações de prevenção, monitoramento e combate, além de articulação com órgãos competentes. Já o REQ 629/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização, construção de uma pista de caminhada e instalação de bancos em uma área pública. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" do município de Jataí, de forma genérica. O REQ 629/2025 especifica uma localidade particular: "Bairro Cidade Jardim II", com menção a uma área pública entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar o município de Jataí como um todo, com foco na proteção de áreas rurais e na prevenção de incêndios, impactando produtores rurais e a população em geral. O REQ 629/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Bairro Cidade Jardim II e adjacências, além dos alunos e frequentadores da Escola Municipal Maria Theodora de Souza, através da criação de um espaço de lazer e prática esportiva. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se na previsão de El Niño de forte intensidade, agravamento da seca no Centro-Oeste e o consequente aumento do risco de incêndios em áreas rurais. A justificativa do REQ 629/2025 foca na necessidade de criar um espaço de lazer e bem-estar, melhorar a qualidade de vida, incentivar a prática esportiva e promover a segurança e o paisagismo no entorno de uma escola. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 625 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com ações de prevenção, monitoramento e combate, além de articulação com órgãos competentes. Já o REQ 625/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo. As solicitações são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "Áreas Rurais" do município de Jataí, de forma genérica. O REQ 625/2025 especifica um local exato: "Rua Samuel Grahan, cruzamento com a Rua Inácio José de Melo, Setor Central" em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a abrangência e a especificidade das localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os produtores rurais e as áreas rurais do município, diante do risco de incêndios. O REQ 625/2025 foca nos moradores e comerciantes locais do Setor Central, bem como nos condutores que transitam pela região especificada, visando a segurança no trânsito. Os beneficiários diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, com risco elevado de incêndios rurais. A justificativa do REQ 625/2025 aponta o excesso de velocidade, pontos cegos e ocorrência de acidentes no cruzamento especificado como motivos para a solicitação de semáforo. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 605 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate, além de articulação com órgãos competentes. Já o REQ 605/2025 pede a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, especificamente no Google Maps, para melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 327/2026 foca em "áreas rurais" dentro do município, enquanto o REQ 605/2025 aborda o mapeamento geral da "cidade de Jataí" e sua mobilidade urbana. Embora o município seja o mesmo, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar a população em geral, produtores rurais e o meio ambiente, através da prevenção de incêndios rurais. O REQ 605/2025 tem como beneficiários diretos motoristas de aplicativo, trabalhadores do transporte e cidadãos em geral, que utilizam o mapeamento para locomoção. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, com risco elevado de incêndios rurais. A justificativa do REQ 605/2025 aponta para a desatualização do mapeamento há cerca de 16 anos, causando dificuldades na mobilidade urbana, rotas incorretas e riscos à segurança viária. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 741 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco na preparação para a seca e o El Niño. Já o REQ 741/2025 pede o estudo de viabilidade e providências para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade nas escolas públicas municipais, mediante adesão ao MEC. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 327/2026 especifica "áreas rurais" como foco principal, enquanto o REQ 741/2025 direciona a ação para "escolas públicas municipais" dentro do mesmo município. A abrangência e o foco geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar as áreas rurais e, por extensão, a produção agropecuária e a população em geral do município, protegendo-as contra incêndios. O REQ 741/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes das escolas públicas municipais, visando sua formação cidadã e sustentável. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, com risco elevado de incêndios rurais. A justificativa do REQ 741/2025 fundamenta-se em preceitos constitucionais sobre educação e cidadania, e na Portaria MEC nº 642/2025, visando fortalecer a formação dos estudantes. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 530 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate, além de articulação com órgãos competentes. Já o REQ 530/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a construção de calçadas e reparo de alambrados. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "Áreas Rurais" do município de Jataí, de forma genérica. O REQ 530/2025 especifica a "área pertencente à Secretaria de Esportes" do mesmo município. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes em escopo e natureza.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os produtores rurais e a comunidade exposta ao risco de incêndios rurais. O REQ 530/2025 tem como beneficiários diretos os usuários do espaço esportivo e a comunidade local adjacente, visando segurança e acessibilidade. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 está embasada em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, com risco iminente de incêndios rurais. A justificativa do REQ 530/2025 foca na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo, com a delimitação do local e a melhoria da circulação de pedestres. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 596 de 2025
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 327/2026 solicita a regulamentação e implementação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais, com foco em ações de prevenção, monitoramento e combate. Já o REQ 596/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, visando melhorar o deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 327/2026 refere-se a "áreas rurais" de forma genérica dentro do município de Jataí, sem especificar um local pontual. O REQ 596/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade: ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 até a BR-364. Há uma diferença clara na especificidade e no escopo geográfico dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 327/2026 visa beneficiar a população em geral, especialmente os residentes e produtores rurais das áreas rurais de Jataí, diante do risco de incêndios. O REQ 596/2025 tem como beneficiários diretos os usuários do trânsito e os moradores dos Setores Brisas 2 e 3, além de adjacências, buscando melhorar a mobilidade urbana. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 327/2026 baseia-se em alertas meteorológicos sobre El Niño e seca intensa, com risco elevado de incêndios rurais. A justificativa do REQ 596/2025 fundamenta-se na necessidade de melhorar a trafegabilidade, fluidez e segurança viária, citando o crescimento urbano, a implantação de novas instalações (FGI) e a necessidade de alternativas de deslocamento. As razões para os pedidos são distintas.
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