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Requerimento nº 47 de 2025
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica. Já o REQ 047/2025 pede a elaboração e execução da troca da fiação elétrica em todas as UBSs do município, tanto da zona urbana quanto rural. Os benefícios são distintos: um foca na reabertura de uma unidade e o outro na melhoria da infraestrutura elétrica de todas as unidades.
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Localidade: O REQ 320/2026 especifica a UBS Conjunto Estrela Dalva Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 047/2025 abrange todas as UBSs da zona urbana e rural do município, sem especificar uma localidade única e restrita.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, no entanto, o REQ 320/2026 foca especificamente nos moradores do Bairro Estrela Dalva que dependem da UBS ali situada. O REQ 047/2025 tem um alcance mais amplo, beneficiando todos os munícipes que utilizam os serviços de saúde em qualquer UBS do município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 gira em torno dos transtornos causados pela suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva, como o deslocamento dos usuários para outras unidades distantes. A justificativa do REQ 047/2025 aborda a necessidade de melhorias na infraestrutura elétrica para garantir o armazenamento adequado de vacinas, a utilização de novos equipamentos e a instalação de ar-condicionado, visando a eficiência e o conforto em todas as UBSs. As razões apresentadas são diferentes em escopo e natureza.
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Requerimento nº 319 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 319/2026 pede a concessão de ajuda humanitária em caráter emergencial para uma pessoa específica, devido a um incêndio em sua residência. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o "Conjunto Estrela Dalva" como parte da localidade. No entanto, o REQ 320/2026 especifica a UBS Dr. Otto Carneiro Maciel dentro deste conjunto, enquanto o REQ 319/2026 indica um endereço residencial específico (Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36) dentro do mesmo conjunto. A localidade é mencionada de forma mais genérica no primeiro e específica no segundo, mas o ponto central de atenção é diferente.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 tem como beneficiários a população em geral do bairro Estrela Dalva, que depende dos serviços da UBS. O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na suspensão dos atendimentos de saúde e nos transtornos causados à comunidade. A justificativa do REQ 319/2026 fundamenta-se na situação de vulnerabilidade social e emergência humanitária de uma família após um incêndio. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 276 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 276/2026 pede a realização de obras de infraestrutura urbana, como recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 320/2026 foca na Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 276/2026 refere-se a obras de infraestrutura no setor Parque Residencial Colina de Jataí, especificando ruas e vielas dentro deste setor. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas e os alvos dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 320/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Bairro Estrela Dalva que dependem dos serviços da UBS. No REQ 276/2026, os beneficiários são os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí que serão impactados pelas obras de infraestrutura. O público-alvo, embora ambos sejam a população do município, é distinto em termos de localização e necessidade atendida.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na preocupação com a suspensão dos atendimentos de saúde e os transtornos causados à população do Estrela Dalva. A justificativa do REQ 276/2026 aponta o estado crítico de trafegabilidade e a falta de infraestrutura básica (asfalto e calçadas) no Parque Residencial Colina de Jataí, gerando riscos e prejuízos. As razões apresentadas para os pedidos são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 267 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Conjunto Estrela Dalva Dr. Otto Carneiro Maciel. Já o REQ 267/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 320/2026 refere-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 267/2026 menciona a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 visa beneficiar a população da região do Estrela Dalva que necessita de atendimento na UBS. O REQ 267/2026 tem como beneficiários os pedestres, incluindo crianças, idosos e famílias que circulam na Rua André Luís, próximo à Praça Alcidina Maria de Carvalho. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva e nos transtornos causados à população local. A justificativa do REQ 267/2026 fundamenta-se na preocupação com a velocidade dos veículos na Rua André Luís e na necessidade de garantir a segurança viária e a travessia de pedestres. As justificativas abordam problemas e necessidades diferentes.
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Requerimento nº 299 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica. Já o REQ 299/2026 requer estudo de viabilidade e adoção de providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde, detalhando a ampliação de consultas, oferta de terapias, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Os benefícios são de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 320/2026 foca em uma localidade específica dentro do município: a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 299/2026, por sua vez, trata de um benefício para todo o município de Jataí, abrangendo a Rede Municipal de Saúde, sem delimitação a um bairro ou unidade específica.
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Beneficiários: No REQ 320/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região do Estrela Dalva que dependem da UBS para atendimento de saúde. No REQ 299/2026, os beneficiários são os pacientes diagnosticados com Fibromialgia em todo o município de Jataí. Embora ambos visem atender à população, os grupos específicos e o escopo geográfico são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se nos transtornos causados pela suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva, com relatos de deslocamentos para outras unidades e impacto na comunidade local. A justificativa do REQ 299/2026 aborda a natureza da fibromialgia, a necessidade de acompanhamento contínuo e multidisciplinar, e a morosidade na efetivação de direitos já consolidados por lei para esses pacientes no município. As razões apresentadas são específicas para cada demanda.
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Requerimento nº 240 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Conjunto Estrela Dalva Dr. Otto Carneiro Maciel. Em contrapartida, o REQ 240/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de um poço artesiano nas dependências do Cemitério Bom Pastor. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na reativação de um serviço de saúde e o outro na infraestrutura hídrica de um cemitério.
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Localidade: O REQ 320/2026 especifica a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 240/2026 menciona o Cemitério Bom Pastor. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 visa beneficiar a população da região do Estrela Dalva, que depende dos serviços da UBS. O REQ 240/2026 tem como beneficiários os servidores do Cemitério Bom Pastor, ao garantir melhores condições de trabalho, e indiretamente a população que utiliza os serviços do cemitério, ao assegurar o abastecimento de água para manutenção das atividades. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 gira em torno da suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva, causando transtornos à população local, especialmente idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, que precisam se deslocar para outras unidades. Já o REQ 240/2026 justifica a necessidade de um poço artesiano devido à insuficiência do abastecimento atual no Cemitério Bom Pastor, que depende de caminhão-pipa, impactando as condições de trabalho dos servidores e a manutenção do local. As razões apresentadas são específicas para cada situação e localidade.
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Requerimento nº 253 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica. Já o REQ 253/2026 pede informações sobre a transparência das filas de espera para consultas, exames e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município em geral. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 320/2026 foca em uma localidade específica: a UBS Conjunto Estrela Dalva Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 253/2026, por outro lado, abrange todo o Município de Jataí, sem delimitação a um bairro ou unidade de saúde específica.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 320/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Bairro Estrela Dalva que dependem da UBS em questão, enquanto o REQ 253/2026 se destina a todos os usuários do SUS no município que aguardam por atendimentos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na preocupação e indignação da população do Bairro Estrela Dalva com a suspensão dos atendimentos na UBS local e os transtornos decorrentes do deslocamento para outras unidades. A justificativa do REQ 253/2026 fundamenta-se no princípio da transparência na gestão pública e na importância da divulgação de informações sobre as filas de espera do SUS para o controle social e o aperfeiçoamento da gestão. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e princípios diferentes.
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Requerimento nº 248 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 248/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e iluminação pública. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: saúde versus infraestrutura urbana.
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Localidade: O REQ 320/2026 foca na UBS Conjunto Estrela Dalva Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 248/2026 refere-se à Rua Paulo Machado, no Setor Jardim Goiás, com menção específica ao trecho próximo ao Lar Transitório. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 320/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região do Estrela Dalva que dependem dos serviços da UBS. No REQ 248/2026, os beneficiários são os usuários da Rua Paulo Machado, incluindo motoristas, ciclistas, pedestres, moradores, trabalhadores e comerciantes da região, além dos frequentadores do Lar Transitório. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na suspensão dos atendimentos de saúde e nos transtornos causados à população local. A justificativa do REQ 248/2026 aponta deficiências na sinalização e iluminação pública, que comprometem a segurança e a mobilidade urbana. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 222 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel. Já o REQ 222/2026 pede a realização de estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 320/2026 refere-se à Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no trecho entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, no Residencial Portal do Sol. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 visa beneficiar a população da região do Estrela Dalva, que depende dos serviços da UBS. O REQ 222/2026 tem como beneficiários os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando a segurança viária. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na suspensão dos atendimentos na UBS e nos transtornos causados à população para acesso a serviços de saúde. A justificativa do REQ 222/2026 fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança viária e prevenir sinistros de trânsito devido à velocidade incompatível dos veículos na via. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 221 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica. Já o REQ 221/2026 pede um estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública municipal. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca na infraestrutura e funcionamento de um serviço de saúde, enquanto o outro se concentra na disponibilização de tratamentos farmacológicos.
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Localidade: O REQ 320/2026 especifica a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva, como a área de interesse. O REQ 221/2026, por sua vez, refere-se à rede pública municipal de saúde de Jataí de forma geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a implementação do estudo de viabilidade.
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Beneficiários: No REQ 320/2026, os beneficiários diretos são os moradores da região do Estrela Dalva que dependem da UBS para atendimento de saúde. O REQ 221/2026 tem como beneficiários potenciais os pacientes da rede pública municipal que necessitam de tratamento para obesidade e diabetes tipo 2, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Embora ambos tratem de saúde, os grupos específicos e o escopo de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na interrupção dos serviços de uma UBS e nos transtornos causados à população local, que precisa se deslocar para outras unidades. A justificativa do REQ 221/2026 fundamenta-se na importância de tratar a obesidade e o diabetes tipo 2 como problemas de saúde pública e na necessidade de acesso a medicamentos modernos para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.
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