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Requerimento nº 123 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para reconstrução de residência destruída por incêndio. Já o REQ 123/2026 pede estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, com foco em aumento de vagas, infraestrutura e corpo técnico. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 319/2026 especifica uma localidade particular dentro do município: "Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva". O REQ 123/2026 refere-se à cidade de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para a implantação da nova casa de acolhimento, apenas a necessidade de mais vagas no município.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família, que foram vítimas de um incêndio. O REQ 123/2026 visa beneficiar a população idosa do município de Jataí, que necessita de mais vagas em instituições de acolhimento. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de emergência humanitária e vulnerabilidade social extrema de uma família específica após um sinistro. A justificativa do REQ 123/2026 fundamenta-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos no município, gerando filas de espera e ferindo o Estatuto do Idoso. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 296 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária em caráter emergencial, no valor de R$ 25.000,00, destinada à reconstrução ou aquisição de materiais essenciais para a residência de uma cidadã que foi destruída por um incêndio. Em contrapartida, o REQ 296/2026 solicita a instalação de pontos de ônibus em vias específicas dentro de um residencial. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um é assistência financeira para reconstrução de moradia em situação de emergência, e o outro é infraestrutura de transporte público.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica a localidade como a Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva, em Jataí. O REQ 296/2026 menciona o Residencial Jardim dos Ipês, com foco nas Avenidas James Watson, Alameda dos Ipês e Avenida Bom Sucesso, também em Jataí. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes e não há sobreposição geográfica entre elas.
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Beneficiários: No REQ 319/2026, o beneficiário direto é a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira, uma cidadã em situação de vulnerabilidade. O REQ 296/2026 tem como beneficiários os usuários do transporte coletivo que residem e trabalham no Residencial Jardim dos Ipês, ou seja, a comunidade local que utiliza o transporte público. Os beneficiários são grupos distintos com necessidades diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de emergência humanitária e vulnerabilidade social extrema, decorrente de um incêndio que destruiu a residência da beneficiária, impactando sua dignidade e a de sua família. Já o REQ 296/2026 justifica a solicitação pela necessidade de atender a uma demanda legítima dos usuários do transporte coletivo, visando melhorar o acesso, a dignidade e a segurança no uso do transporte público dentro do Residencial Jardim dos Ipês. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 112 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para reconstrução de residência atingida por incêndio. Já o REQ 112/2026 requer a implantação de faixa de pedestres. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 319/2026 especifica a Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva. O REQ 112/2026 indica a Rua Jerônimo Vilela, nas proximidades do nº 260, no Bairro Jardim América. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 112/2026 visa beneficiar pedestres, moradores da região, idosos, crianças, comerciantes e frequentadores da Rua Jerônimo Vilela. Os beneficiários são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em situação de extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária devido a um incêndio. A justificativa do REQ 112/2026 foca na necessidade de segurança e organização para travessia de pedestres em área com intenso fluxo de veículos e comércio. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 110 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para reconstrução de residência destruída por incêndio. Já o REQ 110/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica a Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva. O REQ 110/2026 menciona a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 319/2026, a beneficiária direta é a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. No REQ 110/2026, os beneficiários são os moradores e empresários da localidade da Avenida das Palmeiras, visando a segurança no trânsito. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se na extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária após um incêndio. A justificativa do REQ 110/2026 fundamenta-se no alto fluxo de veículos em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos transeuntes e condutores. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 109 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária em caráter emergencial, no valor de R$ 25.000,00, para reconstrução de residência atingida por incêndio. Já o REQ 109/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano, com aporte de recurso parlamentar de R$ 28.600,00, para suprir necessidades de uma horta comunitária e um campo de futebol. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica a localidade como Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva. O REQ 109/2026 indica o Povoado da Naveslândia. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 319/2026, o beneficiário direto é a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. No REQ 109/2026, os beneficiários são os moradores do Povoado da Naveslândia, especificamente os envolvidos na horta comunitária e no projeto esportivo "Raposinha". Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza da assistência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se na extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária decorrente de um incêndio que destruiu a residência da solicitante. A justificativa do REQ 109/2026 fundamenta-se na necessidade de água para a manutenção de uma horta comunitária e de um projeto esportivo, visando segurança alimentar e bem-estar social. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 101 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária em caráter emergencial, no valor de R$ 25.000,00, para reconstrução de residência. Já o REQ 101/2026 pede o envio de dois servidores para a Creche Bezerra de Menezes, visando a abertura de uma nova turma de berçário. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica a Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva, como localidade afetada. O REQ 101/2026 menciona a Creche Bezerra de Menezes, que, embora seja uma unidade dentro do município de Jataí, não se refere a uma localidade residencial específica como no primeiro caso.
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Beneficiários: No REQ 319/2026, a beneficiária direta é a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. No REQ 101/2026, os beneficiários são aproximadamente 18 famílias que aguardam vaga na creche e as crianças que seriam atendidas na nova turma. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária devido a um incêndio que destruiu a residência da solicitante. A justificativa do REQ 101/2026 fundamenta-se no dever constitucional de assegurar o acesso à educação infantil e na carência de recursos humanos para a abertura de uma nova turma em uma creche, impactando a capacidade das famílias de exercerem suas atividades laborais. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 172 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para reconstrução de residência atingida por incêndio. Já o REQ 172/2026 requer estudos técnicos de viabilidade e adoção de medidas para melhoria da fluidez e segurança no trânsito. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica a Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva, como a localidade afetada. O REQ 172/2026 foca em cruzamentos específicos: Rua José Geda com a Rua Padre Anchieta e com a Rua Osvaldo Cruz. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 319/2026, a beneficiária direta é a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. No REQ 172/2026, os beneficiários são os usuários da via pública em geral, a população que transita pelos cruzamentos mencionados. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária devido a um incêndio que destruiu a residência da solicitante. A justificativa do REQ 172/2026 aponta para a demanda da população por melhorias na fluidez e segurança do trânsito em cruzamentos específicos, devido à desorganização do fluxo viário e risco à segurança. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 739 de 2025
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para a reconstrução de uma residência danificada por incêndio. Em contrapartida, o REQ 739/2025 pede o estudo de viabilidade técnica e jurídica para fortalecer um programa habitacional voltado a profissionais da segurança pública, buscando parcerias com a Caixa Econômica Federal. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 319/2026 especifica uma localidade pontual dentro do município (Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva), enquanto o REQ 739/2025 aborda a questão habitacional de forma mais ampla para profissionais da segurança pública em todo o município, sem delimitar uma área geográfica específica para a ação.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 visa beneficiar diretamente a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família, que foram vítimas de um incêndio. O REQ 739/2025 tem como beneficiários os profissionais da segurança pública (ativos e inativos) do município de Jataí, que buscam facilitar a aquisição de moradia própria. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de emergência humanitária e vulnerabilidade social decorrente de um incêndio que destruiu a residência da solicitante. O REQ 739/2025 fundamenta-se na necessidade de fixar profissionais da segurança pública no município, melhorar a oferta de moradia para esta categoria e, consequentemente, fortalecer a segurança pública local, por meio de leis nacionais e programas habitacionais. As razões para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 177 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para reconstrução de residência destruída por incêndio. Já o REQ 177/2026 pede a implantação de um redutor de velocidade. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 319/2026 especifica a Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva. O REQ 177/2026 menciona a Avenida Maguito Vilela, defronte ao Cemitério Bom Pastor. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 319/2026, a beneficiária direta é a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. No REQ 177/2026, os beneficiários são os munícipes que transitam pela Avenida Maguito Vilela, especialmente em momentos de cortejos fúnebres. Embora ambos visem a proteção da dignidade humana, os beneficiários diretos e o contexto de necessidade são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se na destruição de moradia por incêndio e na extrema vulnerabilidade social da família. A justificativa do REQ 177/2026 fundamenta-se na necessidade de segurança viária em um local de intenso fluxo de veículos e de grande relevância humana devido a cortejos fúnebres. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 55 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para reconstrução de residência destruída por incêndio. Já o REQ 055/2026 requer a realização da "Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços", com diversas atividades específicas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí - GO. No entanto, o REQ 319/2026 especifica uma localidade particular dentro do município (Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva), enquanto o REQ 055/2026 refere-se a ações de abrangência municipal, sem delimitação geográfica específica além do próprio município.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 055/2026 tem como beneficiários as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, em âmbito municipal. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de emergência humanitária e vulnerabilidade social devido a um incêndio. A justificativa do REQ 055/2026 foca na necessidade de ações concretas para a inclusão de pessoas com Síndrome de Down, acesso a serviços e políticas públicas. As razões para os pedidos são distintas.
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