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Requerimento nº 71 de 2025
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município de Jataí, com avaliação de parcerias. Já o REQ 071/2025 pede a realização de um mutirão de limpeza, incluindo capina, roçagem, retirada de entulhos, varrição e limpeza de ruas. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a possíveis abrangências regionais e parcerias com a UFJ. O REQ 071/2025 especifica o "Povoado de Naveslândia" como a localidade a ser beneficiada. Há uma diferença clara na especificidade e no escopo geográfico.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre, a saúde pública e o meio ambiente do município, com potencial impacto regional. O REQ 071/2025 foca nos moradores do Povoado de Naveslândia, que sofrem com os transtornos causados pela falta de limpeza. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 aborda a necessidade de preservação da fauna, o aumento de encontros com animais silvestres em áreas urbanas, limitações da Secretaria de Meio Ambiente e riscos de zoonoses. A justificativa do REQ 071/2025 aponta os pedidos dos moradores locais, as condições de transtorno, os riscos à saúde pública e segurança, e a melhoria urbanística. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 62 de 2025
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município de Jataí, com foco na preservação da fauna e saúde pública. Já o REQ 062/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de uma praça em uma área verde específica, visando lazer, convivência e segurança. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, mencionando a possibilidade de abrangência regional e parcerias com municípios vizinhos. O REQ 062/2025 é específico para o "Setor Primavera II", indicando inclusive um endereço e dimensões de um lote. As localidades, embora ambas em Jataí, possuem escopos geográficos diferentes, sendo um municipal e outro setorial.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre, o meio ambiente e a saúde pública do município, além de potencialmente abranger municípios vizinhos. O REQ 062/2025 foca nos moradores do Setor Primavera II e áreas adjacentes, buscando melhorar a qualidade de vida e segurança local. Os beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação ambiental, manejo de animais silvestres vítimas de atropelamentos ou maus-tratos, e riscos à saúde pública. A justificativa do REQ 062/2025 aponta para o uso inadequado de um lote como ponto de descarte de lixo, proliferação de vetores de doenças e a necessidade de um espaço de lazer e convivência para a comunidade local. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 28 de 2025
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município. Já o REQ 028/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a abrangência regional e municípios vizinhos. O REQ 028/2025 especifica uma localidade dentro do município: "área verde, situada em frente à Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7, no Residencial Flamboyant". As localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre, a saúde pública e a comunidade em geral através da preservação ambiental e manejo adequado de animais. O REQ 028/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Residencial Flamboyant e adjacências, visando a promoção da saúde pública, qualidade de vida urbana e lazer. Os beneficiários são diferentes em foco e escopo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 centra-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, riscos de zoonoses e limitações atuais da Secretaria de Meio Ambiente. A justificativa do REQ 028/2025 aborda a promoção da saúde pública, qualidade de vida, controle de pragas e vetores em uma área verde abandonada, além de reiterar pedidos anteriores. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria urbana e bem-estar, tratam de problemas e soluções específicas e distintas.
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Requerimento nº 10 de 2025
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Já o REQ 010/2025 pede a criação de uma Brigada Municipal de Combate a Incêndios e Desastres Ambientais, com a elaboração de um projeto de lei para tal fim. Os benefícios são distintos, um focado em fauna silvestre e o outro em prevenção e combate a incêndios.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de interesse.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e a comunidade local através da preservação ambiental e controle de zoonoses. O REQ 010/2025 tem como beneficiários diretos a população residente em Jataí, visando a segurança e a preservação ambiental contra incêndios e desastres. Embora ambos visem o bem-estar municipal, os grupos diretamente impactados pelas ações propostas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de lidar com animais silvestres em áreas urbanas e periurbanas, limitações da Secretaria de Meio Ambiente e riscos de zoonoses. A justificativa do REQ 010/2025 aponta para o período crítico de estiagem, queimadas, prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública, e a necessidade de uma estrutura organizada para prevenção e combate a incêndios. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 312 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município. Já o REQ 312/2026 pede estudos técnicos, jurídicos, administrativos, contábeis e orçamentários para a modernização, regulamentação e operacionalização do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRODAF), com foco na cadeia produtiva do leite. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 318/2026 menciona a necessidade de abrangência regional, incluindo municípios vizinhos como Serranópolis, enquanto o REQ 312/2026 foca especificamente no desenvolvimento da agricultura familiar dentro do próprio município. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo e a especificidade da atuação são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e o meio ambiente do município e região. O REQ 312/2026 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares, pequenos produtores rurais e a cadeia produtiva do leite no município. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, no aumento de encontros com animais em áreas urbanas e na limitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para lidar com tais situações, além do risco de zoonoses. A justificativa do REQ 312/2026 fundamenta-se na importância econômica e social da agricultura familiar, na necessidade de aperfeiçoamento de políticas públicas existentes há mais de vinte anos (PRODAF) e na adequação à legislação atual, com ênfase na cadeia produtiva do leite. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 269 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município de Jataí, com avaliação de parcerias para reabilitação e destinação de animais resgatados. Já o REQ 269/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de atendimento periódico de saúde nos Assentamentos 3T e Santa Helena, com ações itinerantes voltadas à atenção básica, promoção da saúde e prevenção de doenças. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com menção a uma relevância regional e abrangência a municípios vizinhos. O REQ 269/2026 especifica como localidade os "Assentamentos 3T e Santa Helena", que são áreas rurais dentro do município. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade e o escopo geográfico são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e o meio ambiente do município e região. O REQ 269/2026 tem como beneficiários diretos os moradores dos Assentamentos 3T e Santa Helena, com foco em idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna, no aumento de encontros com animais silvestres em áreas urbanas/periurbanas, limitações da secretaria atual e riscos de zoonoses. A justificativa do REQ 269/2026 fundamenta-se nas dificuldades de deslocamento dos moradores dos assentamentos rurais para a área urbana, a necessidade de acompanhamento regular da saúde e a prevenção de doenças nessas comunidades. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 262 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município. Já o REQ 262/2026 pede a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a possíveis abrangências regionais. O REQ 262/2026 especifica a "Comunidade Rio Paraíso" como a localidade para a qual o benefício é direcionado. Embora ambos estejam no município de Jataí, a especificidade da localidade no segundo requerimento o diferencia do primeiro.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre e, indiretamente, a saúde pública e o meio ambiente do município, com potencial parceria com a Universidade Federal de Jataí. O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a "Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso". Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, no aumento de atropelamentos e maus-tratos a animais, e na limitação estrutural da Secretaria de Meio Ambiente. A justificativa do REQ 262/2026 foca na necessidade de regularização fundiária para que a Associação possa utilizar recursos já assegurados para a finalização e ampliação de estruturas comunitárias e agrícolas. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 258 de 2026
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11/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e avaliação de parcerias com a UFJ. Em contrapartida, o REQ 258/2026 pede a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais em assentamentos. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 318/2026 refere-se a uma estrutura de âmbito municipal e regional, enquanto o REQ 258/2026 foca especificamente nos assentamentos rurais dentro do município. A especificidade da localidade é diferente.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre, a saúde pública e, indiretamente, a população em geral através da preservação ambiental e controle de zoonoses, com menção a municípios vizinhos. O REQ 258/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais dos assentamentos, a agricultura familiar e a economia rural do município. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 aborda a necessidade de preservação da fauna, o aumento de animais silvestres em áreas urbanas e periurbanas, limitações da Secretaria de Meio Ambiente e riscos à saúde pública. A justificativa do REQ 258/2026 foca na importância dos assentamentos rurais para a produção agrícola, geração de emprego e renda, dificuldades de acesso a máquinas e equipamentos, e a necessidade de melhoria das estradas para escoamento da produção e acesso a serviços. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 249 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município. Já o REQ 249/2026 pede a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde no município, com credenciamento de profissionais e unidades de saúde. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de interesse.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre e, indiretamente, a população local e regional pela preservação ambiental e saúde pública. O REQ 249/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que utilizam o plano IPASGO Saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 foca na necessidade de preservação da fauna silvestre, no aumento de animais em áreas urbanas e na limitação estrutural para seu manejo. A justificativa do REQ 249/2026 aborda a insuficiência de profissionais e especialidades médicas, a ausência de atendimento para diversas áreas e a necessidade de deslocamento dos beneficiários para outras cidades em busca de assistência médica. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 329 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 329/2026 solicita a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca. Já o REQ 318/2026 requer estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município. Os benefícios são distintos, um focado em educação ambiental preventiva e o outro em infraestrutura para resgate e reabilitação de fauna silvestre.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 329/2026 especifica a ação a ser realizada nas escolas da rede municipal, enquanto o REQ 318/2026 propõe a implantação de um CETAS no município, com menção à abrangência regional e a possibilidade de parcerias com propriedades rurais locais e municípios vizinhos como Serranópolis. A localidade de atuação direta do benefício é mais específica no primeiro caso.
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Beneficiários: O REQ 329/2026 tem como beneficiários diretos os alunos das escolas da rede municipal, com um alcance indireto para a comunidade escolar e famílias. O REQ 318/2026 visa beneficiar a fauna silvestre que necessita de triagem e reabilitação, além de promover a saúde pública e o equilíbrio dos ecossistemas locais. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 329/2026 baseia-se no alerta de seca e El Niño, visando a prevenção de queimadas através da educação escolar. A justificativa do REQ 318/2026 fundamenta-se na necessidade de preservar a fauna silvestre, lidar com o aumento de encontros com animais em áreas urbanas e periurbanas, e os riscos à saúde pública, propondo a criação de uma estrutura especializada. As razões para os pedidos são distintas.
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