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Requerimento nº 284 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 284/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária versus saúde pública.
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Localidade: O REQ 308/2026 foca no prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 284/2026 refere-se à ampliação da UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária para todos os usuários das vias públicas e a integração de bairros. O REQ 284/2026 tem como beneficiários diretos os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende e os profissionais de saúde que ali atuam, visando melhorar o atendimento e as condições de trabalho.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, a conectividade viária e a segurança, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes locais. A justificativa do REQ 284/2026 aponta o crescimento populacional na região da UBS, a inauguração de novos empreendimentos habitacionais e a consequente sobrecarga na unidade de saúde como motivos para a ampliação. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 160 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 160/2026 pede a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e a apresentação de um cronograma atualizado para a conclusão da obra. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 160/2026 menciona o Parque Tecnológico de Jataí, com obras paralisadas em área situada nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Embora ambos sejam no município de Jataí, as localizações específicas e os empreendimentos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, além de promover melhorias gerais na mobilidade urbana do município. O REQ 160/2026 tem como beneficiários o município de Jataí como um todo, através do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, e a comunidade acadêmica e empresarial que se beneficiaria do Parque Tecnológico. Os beneficiários diretos e o escopo do impacto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na reivindicação de moradores e comerciantes, e na busca por soluções para a descontinuidade da malha viária, visando fluidez e segurança. A justificativa do REQ 160/2026 foca na urgência de retomar um empreendimento estratégico para o desenvolvimento do município, na paralisação das obras, no prejuízo ao erário, na necessidade de regularização da governança e na existência de pareceres da AGU. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 603 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Avenida José Pereira da Silva. Em contrapartida, o REQ 603/2025 pede o asfaltamento de duas ruas específicas, São José e São João. Os benefícios são distintos: um foca em planejamento e criação de infraestrutura, enquanto o outro visa a conclusão de pavimentação existente.
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Localidade: O REQ 308/2026 refere-se ao prolongamento da Avenida José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. Já o REQ 603/2025 menciona as Ruas São José e São João, no Povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança. No entanto, o REQ 308/2026 foca nos usuários da futura via e na integração de bairros, enquanto o REQ 603/2025 direciona o benefício para os moradores e usuários das Ruas São José e São João, especificamente.
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Justificativa: As justificativas apresentam pontos em comum relacionados à melhoria da mobilidade, segurança e desenvolvimento urbano. Contudo, o REQ 308/2026 enfatiza a necessidade de um estudo técnico para avaliar a viabilidade de uma nova conexão viária e a correção de uma deficiência histórica na malha urbana. O REQ 603/2025, por sua vez, argumenta com a necessidade de concluir um trecho de pavimentação já iniciado, citando a redução de poeira, lama e a otimização de recursos públicos.
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Requerimento nº 482 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 482/2025 pede um projeto de lei para a doação de uma área pública municipal destinada à criação de um espaço para a prática de motocross. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o Setor Progresso, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, entre a Rua Almeida e a Rua 101. O REQ 482/2025 menciona "nosso município" de forma genérica, sem delimitar uma área específica para a criação do espaço de motocross, embora o contexto seja o mesmo município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral, usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, através da melhoria da infraestrutura viária. O REQ 482/2025 tem como beneficiários diretos os praticantes de motocross, e indiretamente a comunidade local através do fomento ao esporte, lazer e turismo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, integração de áreas, fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 482/2025 fundamenta-se na crescente demanda por um espaço seguro para a prática de motocross, os riscos de acidentes em locais impróprios e os benefícios sociais, esportivos e econômicos que a criação de tal espaço traria. As justificativas são totalmente diferentes.
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Requerimento nº 398 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 398/2025 requer a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE). Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em desenvolvimento econômico e fomento ao empreendedorismo.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 398/2025 indica a região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade. O REQ 398/2025 tem como beneficiários diretos micro e pequenas empresas, empreendedores e a população em geral do Bairro Jardim Rio Claro, através da geração de emprego e renda. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na descontinuidade da malha urbana, na concentração de tráfego e na busca por maior segurança e fluidez. A justificativa do REQ 398/2025 aponta a vocação da área para pequenos negócios, a necessidade de gerar emprego e renda, fomentar o empreendedorismo e descentralizar a economia. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 637 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na questão dos fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um visa infraestrutura viária e o outro, fiscalização e debate sobre legislação.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica a localidade como o "Setor Progresso", com menção à Av. José Pereira da Silva, Rua Almeida e Rua 101. O REQ 637/2025 refere-se a "fios soltos nos postes da cidade de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município, além de mencionar a concessionária Equatorial.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, com foco nos usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes de Jataí, que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos, buscando garantir a segurança e a qualidade dos serviços. Embora ambos beneficiem a população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 centra-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade entre bairros, fluidez do trânsito e segurança, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes. A justificativa do REQ 637/2025 aborda a segurança pública e a qualidade dos serviços, devido à presença de fios soltos que causam acidentes e transtornos, além de comprometer o cumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas são distintas e direcionadas a problemas diferentes.
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Requerimento nº 660 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária no Setor Progresso. Em contrapartida, o REQ 660/2025 requer a instituição de um Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com foco em saúde bucal e autoestima. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o Setor Progresso, com menção à Av. José Pereira da Silva, Rua Almeida e Rua 101. O REQ 660/2025, embora mencione o município de Jataí/GO, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, que seria de abrangência municipal. Portanto, há uma diferença na especificidade da localidade.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral, usuários das vias públicas, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, através da melhoria da infraestrutura viária. O REQ 660/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram impactos na estrutura dentária. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade da malha urbana, fluidez do trânsito e segurança. Já o REQ 660/2025 fundamenta-se na necessidade de tratamento odontológico para vítimas de violência doméstica, visando a recuperação bucal, autoestima e reintegração social. As justificativas refletem a natureza completamente diferente dos pedidos.
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Requerimento nº 326 de 2026
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18/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Os benefícios são completamente distintos: um foca em fiscalização ambiental e o outro em infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 326/2026 refere-se a todo o município de Jataí, abrangendo áreas urbana e rural, com foco no período de seca. O REQ 308/2026 especifica uma localidade particular: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. As localidades e escopos geográficos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo a saúde, o meio ambiente e o patrimônio contra os danos das queimadas. O REQ 308/2026 tem como beneficiários diretos os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os beneficiários são distintos em escopo e natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se nos alertas de seca e risco de incêndios, buscando dar efetividade a uma lei existente. A justificativa do REQ 308/2026 fundamenta-se em reivindicações de moradores e na necessidade de melhoria da infraestrutura viária para promover conectividade, acessibilidade e fluidez do trânsito na região especificada. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 174 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 174/2026 pede o envio de um projeto de lei para equiparar os valores destinados às Secretarias Municipais de Cultura e de Esporte e Lazer, alterando a Lei Ordinária nº 3875/2017. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o Setor Progresso, com menção às ruas Almeida e 101, e à Av. José Pereira da Silva. O REQ 174/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município, pois trata de uma questão orçamentária e administrativa que abrange todo o município de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, visando a melhoria da mobilidade urbana e segurança. No REQ 174/2026, os beneficiários são as áreas de cultura e esporte do município, e indiretamente os munícipes que se beneficiam dessas políticas públicas, buscando equidade na destinação de recursos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de melhoria da infraestrutura viária, conectividade entre bairros, fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 174/2026 aborda a necessidade de equilíbrio e isonomia na alocação de recursos para as áreas de cultura e esporte, reconhecendo a importância de ambas para o desenvolvimento socioeconômico e a cidadania. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 252 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 252/2025 pede a realização de um mutirão para entrega de escrituras habitacionais, visando regularizar a documentação de imóveis e facilitar o acesso a direitos fundamentais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 252/2025 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim um benefício para "diversas famílias" e "um grande número de cidadãos" em Jataí, de forma geral, que aguardam regularização documental de seus imóveis.
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Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, que se beneficiarão da melhoria da mobilidade e acessibilidade. No REQ 252/2025, os beneficiários diretos são as famílias que aguardam a regularização documental de seus imóveis, buscando segurança jurídica e acesso a direitos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na integração de áreas segregadas e na melhoria da fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 252/2025 aborda a insegurança jurídica gerada pela falta de escrituras e a dificuldade de acesso a direitos fundamentais, como financiamentos e transmissão patrimonial. As razões para os pedidos são distintas.
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