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Requerimento nº 603 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Avenida José Pereira da Silva. Em contrapartida, o REQ 603/2025 pede o asfaltamento de duas ruas específicas, São José e São João. Os benefícios são distintos: um foca em planejamento e criação de infraestrutura, enquanto o outro visa a conclusão de pavimentação existente.
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Localidade: O REQ 308/2026 refere-se ao prolongamento da Avenida José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. Já o REQ 603/2025 menciona as Ruas São José e São João, no Povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança. No entanto, o REQ 308/2026 foca nos usuários da futura via e na integração de bairros, enquanto o REQ 603/2025 direciona o benefício para os moradores e usuários das Ruas São José e São João, especificamente.
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Justificativa: As justificativas apresentam pontos em comum relacionados à melhoria da mobilidade, segurança e desenvolvimento urbano. Contudo, o REQ 308/2026 enfatiza a necessidade de um estudo técnico para avaliar a viabilidade de uma nova conexão viária e a correção de uma deficiência histórica na malha urbana. O REQ 603/2025, por sua vez, argumenta com a necessidade de concluir um trecho de pavimentação já iniciado, citando a redução de poeira, lama e a otimização de recursos públicos.
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Requerimento nº 392 de 2026
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22/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 392/2026 solicita estudos técnicos para a construção de um espaço coberto na parte superior do Ginásio de Esportes "Vilelão", visando abrigar e implantar a feira municipal. Em contrapartida, o REQ 308/2026 requer um estudo de viabilidade para o prolongamento da Avenida José Pereira da Silva, ligando a Rua Almeida à Rua 101, como alternativa de mobilidade urbana. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura para feira e o outro em mobilidade viária.
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Localidade: O REQ 392/2026 menciona o Ginásio de Esportes "Vilelão", sem especificar um bairro ou rua, mas associado à feira municipal. O REQ 308/2026 delimita a solicitação para o Setor Progresso, com o prolongamento da Avenida José Pereira da Silva entre a Rua Almeida e a Rua 101. As localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 392/2026, os beneficiários diretos são os feirantes e, secundariamente, a população em geral que frequenta a feira e o ginásio. O REQ 308/2026 tem como beneficiários os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, visando a melhoria da mobilidade urbana. Os grupos beneficiários não são os mesmos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 392/2026 baseia-se nos problemas enfrentados pelos feirantes com a exposição ao sol e intempéries, a precariedade das condições de trabalho e a dificuldade de circulação para consumidores devido à falta de espaço adequado. A justificativa do REQ 308/2026 advém de reivindicações de moradores e comerciantes pela necessidade de melhorar a conectividade viária, a acessibilidade entre bairros, a fluidez do trânsito e a segurança na região do Setor Progresso. As razões apresentadas para as solicitações são independentes.
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Requerimento nº 518 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 518/2025 pede um estudo de viabilidade para incluir o Povoado de Naveslândia em programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em habitação.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 518/2025 direciona o pedido para o Povoado de Naveslândia, também em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, com foco na melhoria da mobilidade urbana geral. O REQ 518/2025 tem como beneficiários diretos as famílias do Povoado de Naveslândia que necessitam de moradia digna. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para o desenvolvimento sustentável, integração de áreas e fluidez do trânsito, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes. A justificativa do REQ 518/2025 aponta para a urgência da questão habitacional no Povoado de Naveslândia, a carência de moradias dignas e a necessidade de diagnosticar o déficit habitacional específico da localidade. As justificativas refletem as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 353 de 2026
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30/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 353/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", visando o mapeamento de pontos críticos de perturbação sonora e o direcionamento da fiscalização. Já o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 353/2026 refere-se a todo o município de Jataí ("perturbação sonora no município" e "diversos bairros de nossa cidade"), sem delimitação geográfica específica para a ação solicitada além da abrangência do programa. O REQ 308/2026 especifica claramente a localidade para a intervenção: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. As localidades de foco são diferentes, com um sendo geral e o outro específico.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam, em última instância, o bem-estar da população de Jataí. No entanto, o REQ 353/2026 foca em beneficiar a população em geral através da redução da poluição sonora e da melhoria da qualidade de vida nos bairros afetados, com ênfase em segurança pública e meio ambiente. O REQ 308/2026 visa beneficiar especificamente os moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade, acessibilidade e segurança viária.
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Justificativa: A justificativa do REQ 353/2026 baseia-se na alta demanda da comunidade por controle da poluição sonora, no abuso de som automotivo e em estabelecimentos comerciais, e na necessidade de um modelo mais estratégico e preventivo de fiscalização. A justificativa do REQ 308/2026 apresenta reiteradas reivindicações de moradores e comerciantes locais pela melhoria da mobilidade urbana, destacando a interrupção da malha viária como um obstáculo à acessibilidade, fluidez do trânsito e segurança. As justificativas, embora ambas voltadas ao interesse público, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 787 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa municipal de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em regulamentação de estacionamento.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica uma localidade dentro do município: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 787/2025 refere-se a "áreas urbanas privadas" de forma genérica, sem delimitar uma região específica dentro de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral, incluindo moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade e segurança. O REQ 787/2025 tem como beneficiários diretos os proprietários de terrenos urbanos privados que aderirem ao programa e, indiretamente, a população em geral ao resolver o problema do estacionamento irregular de veículos de grande porte. Os beneficiários diretos e o escopo da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para acompanhar o crescimento urbano, resolver a descontinuidade da malha viária e melhorar a fluidez e segurança do trânsito. A justificativa do REQ 787/2025 aponta para o aumento da circulação de caminhões em Jataí, a falta de locais adequados para estacionamento, o estacionamento irregular em vias públicas e a necessidade de valorizar imóveis ociosos, além de promover a função social da propriedade. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 160 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 160/2026 pede a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e a apresentação de um cronograma atualizado para a conclusão da obra. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, em Jataí. O REQ 160/2026 menciona o Parque Tecnológico de Jataí, com obras paralisadas em área situada nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Embora ambos sejam no município de Jataí, as localizações específicas e os empreendimentos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, além de promover melhorias gerais na mobilidade urbana do município. O REQ 160/2026 tem como beneficiários o município de Jataí como um todo, através do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, e a comunidade acadêmica e empresarial que se beneficiaria do Parque Tecnológico. Os beneficiários diretos e o escopo do impacto são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária, na reivindicação de moradores e comerciantes, e na busca por soluções para a descontinuidade da malha viária, visando fluidez e segurança. A justificativa do REQ 160/2026 foca na urgência de retomar um empreendimento estratégico para o desenvolvimento do município, na paralisação das obras, no prejuízo ao erário, na necessidade de regularização da governança e na existência de pareceres da AGU. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 566 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Avenida José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 566/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de sentido único de circulação ou a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Alino Morais de Carvalho, visando organizar o trânsito, reduzir riscos de acidentes e melhorar a fluidez e segurança na via. Os benefícios solicitados são distintos, um foca na criação de uma nova conexão viária e o outro na otimização do fluxo em uma via existente.
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Localidade: O REQ 308/2026 refere-se ao prolongamento da Avenida José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 566/2025 trata da Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade, especificamente os usuários das vias públicas, motoristas e pedestres. No entanto, o grupo específico de beneficiários diretos está associado às localidades distintas mencionadas em cada requerimento.
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Justificativa: As justificativas em ambos os textos abordam a necessidade de melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. O REQ 308/2026 argumenta sobre a descontinuidade da malha viária e a necessidade de integração entre bairros. O REQ 566/2025 foca nos transtornos gerados pelo intenso fluxo de veículos e pedestres em um ponto específico e na configuração atual da via que compromete a fluidez e segurança. Embora o tema geral seja similar (mobilidade e segurança), as razões específicas e os problemas apontados são distintos, refletindo as diferentes naturezas das solicitações.
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Requerimento nº 590 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 590/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação e instalação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 590/2025 foca no Ginásio de Esportes Tatuzão. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral através da melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. O REQ 590/2025 tem como beneficiário a memória do Padre Chico e a comunidade que frequentará o ginásio, buscando perpetuar seu legado. Os beneficiários diretos e o propósito são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade, fluidez do trânsito e segurança, decorrente de reivindicações populares. A justificativa do REQ 590/2025 fundamenta-se na importância histórica e social do Padre Chico para Jataí, especialmente no esporte e na educação, e na oportunidade de honrar sua memória durante a reforma do ginásio. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 411 de 2026
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05/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 411/2026 solicita informações detalhadas sobre a disponibilidade, estoque, distribuição e aquisição de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal. Em contrapartida, o REQ 308/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca na gestão de saúde e acesso a medicamentos, enquanto o outro aborda infraestrutura urbana e mobilidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 411/2026 trata de uma questão de abrangência municipal, referindo-se à "rede pública municipal" de forma geral. Já o REQ 308/2026 especifica uma localidade dentro do município: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. Portanto, a localidade específica é mencionada apenas no segundo requerimento.
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Beneficiários: O REQ 411/2026 tem como beneficiários os munícipes que dependem da rede pública de saúde para o fornecimento de medicamentos de uso contínuo. O REQ 308/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Progresso, bem como a cidade como um todo através da melhoria da mobilidade urbana. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e as naturezas dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 411/2026 baseia-se na importância da assistência farmacêutica como direito à saúde, na fiscalização do Poder Legislativo e na necessidade de transparência na gestão de medicamentos essenciais para tratamentos contínuos. A justificativa do REQ 308/2026 fundamenta-se na necessidade de melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade, segurança viária e integração de áreas, atendendo a reivindicações da comunidade local e buscando soluções para a descontinuidade da malha viária. As justificativas refletem os diferentes temas abordados pelos requerimentos.
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Requerimento nº 637 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na questão dos fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um visa infraestrutura viária e o outro, fiscalização e debate sobre legislação.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí. No entanto, o REQ 308/2026 especifica a localidade como o "Setor Progresso", com menção à Av. José Pereira da Silva, Rua Almeida e Rua 101. O REQ 637/2025 refere-se a "fios soltos nos postes da cidade de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município, além de mencionar a concessionária Equatorial.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, com foco nos usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes de Jataí, que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos, buscando garantir a segurança e a qualidade dos serviços. Embora ambos beneficiem a população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 centra-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade entre bairros, fluidez do trânsito e segurança, decorrente de reivindicações de moradores e comerciantes. A justificativa do REQ 637/2025 aborda a segurança pública e a qualidade dos serviços, devido à presença de fios soltos que causam acidentes e transtornos, além de comprometer o cumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas são distintas e direcionadas a problemas diferentes.
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