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Requerimento nº 590 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 590/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação e instalação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. O REQ 590/2025 foca no Ginásio de Esportes Tatuzão. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 308/2026 visa beneficiar a população em geral através da melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. O REQ 590/2025 tem como beneficiário a memória do Padre Chico e a comunidade que frequentará o ginásio, buscando perpetuar seu legado. Os beneficiários diretos e o propósito são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, conectividade, fluidez do trânsito e segurança, decorrente de reivindicações populares. A justificativa do REQ 590/2025 fundamenta-se na importância histórica e social do Padre Chico para Jataí, especialmente no esporte e na educação, e na oportunidade de honrar sua memória durante a reforma do ginásio. As razões para os pedidos são heterogêneas.
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Requerimento nº 353 de 2026
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30/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 353/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", visando o mapeamento de pontos críticos de perturbação sonora e o direcionamento da fiscalização. Já o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 353/2026 refere-se a todo o município de Jataí ("perturbação sonora no município" e "diversos bairros de nossa cidade"), sem delimitação geográfica específica para a ação solicitada além da abrangência do programa. O REQ 308/2026 especifica claramente a localidade para a intervenção: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com início na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso. As localidades de foco são diferentes, com um sendo geral e o outro específico.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam, em última instância, o bem-estar da população de Jataí. No entanto, o REQ 353/2026 foca em beneficiar a população em geral através da redução da poluição sonora e da melhoria da qualidade de vida nos bairros afetados, com ênfase em segurança pública e meio ambiente. O REQ 308/2026 visa beneficiar especificamente os moradores, comerciantes e usuários das vias públicas da região do Setor Progresso, através da melhoria da mobilidade, acessibilidade e segurança viária.
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Justificativa: A justificativa do REQ 353/2026 baseia-se na alta demanda da comunidade por controle da poluição sonora, no abuso de som automotivo e em estabelecimentos comerciais, e na necessidade de um modelo mais estratégico e preventivo de fiscalização. A justificativa do REQ 308/2026 apresenta reiteradas reivindicações de moradores e comerciantes locais pela melhoria da mobilidade urbana, destacando a interrupção da malha viária como um obstáculo à acessibilidade, fluidez do trânsito e segurança. As justificativas, embora ambas voltadas ao interesse público, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 174 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 308/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Av. José Pereira da Silva. Já o REQ 174/2026 pede o envio de um projeto de lei para equiparar os valores destinados às Secretarias Municipais de Cultura e de Esporte e Lazer, alterando a Lei Ordinária nº 3875/2017. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 308/2026 especifica a localidade como o Setor Progresso, com menção às ruas Almeida e 101, e à Av. José Pereira da Silva. O REQ 174/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município, pois trata de uma questão orçamentária e administrativa que abrange todo o município de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 308/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, visando a melhoria da mobilidade urbana e segurança. No REQ 174/2026, os beneficiários são as áreas de cultura e esporte do município, e indiretamente os munícipes que se beneficiam dessas políticas públicas, buscando equidade na destinação de recursos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 308/2026 foca na necessidade de melhoria da infraestrutura viária, conectividade entre bairros, fluidez do trânsito e segurança. A justificativa do REQ 174/2026 aborda a necessidade de equilíbrio e isonomia na alocação de recursos para as áreas de cultura e esporte, reconhecendo a importância de ambas para o desenvolvimento socioeconômico e a cidadania. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 388 de 2026
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16/09/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 388/2026 solicita um estudo de viabilidade para pintura completa e melhorias gerais na estrutura física da Escola Municipal Auta de Souza. Em contraste, o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade para a abertura de uma via, prolongando a Av. José Pereira da Silva, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.
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Localidade: O REQ 388/2026 foca na Escola Municipal Auta de Souza, sem especificar um bairro ou rua, mas sim uma instituição de ensino. O REQ 308/2026 indica uma localidade específica para a abertura da via: o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, iniciando na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso.
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Beneficiários: O REQ 388/2026 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e demais profissionais da educação que utilizam a Escola Municipal Auta de Souza, além de toda a comunidade escolar. O REQ 308/2026 visa beneficiar os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região onde a nova via seria implantada, além de melhorar a mobilidade urbana em geral no município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 388/2026 baseia-se na necessidade de garantir instalações adequadas, conservadas e em boas condições na escola para um ambiente de aprendizado seguro, acolhedor e agradável. A justificativa do REQ 308/2026 está centrada na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para o desenvolvimento sustentável da cidade, a melhoria da conectividade entre bairros, a fluidez do trânsito e a segurança dos usuários das vias públicas.
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Requerimento nº 325 de 2026
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15/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 308/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de via, com o prolongamento da Avenida José Pereira da Silva. As naturezas dos benefícios solicitados são distintas: saúde pública versus infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, com menção a uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos. O REQ 308/2026 foca no Setor Progresso, com o prolongamento da Avenida José Pereira da Silva entre a Rua Almeida e a Rua 101. As localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 325/2026 visa beneficiar os moradores do Bairro Dom Abel e arredores, buscando ampliar o acesso a serviços de saúde. O REQ 308/2026 tem como beneficiários os usuários das vias públicas em geral, moradores e comerciantes da região do Setor Progresso, buscando melhoria na mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Embora ambos sejam benefícios para a população, os grupos específicos e as necessidades atendidas divergem.
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Justificativa: O REQ 325/2026 justifica a necessidade de uma UBS pela demanda por serviços de saúde no Bairro Dom Abel e pelo crescimento habitacional da região. O REQ 308/2026 baseia sua justificativa na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a acessibilidade entre bairros no Setor Progresso, além de reduzir o tempo de viagem e o potencial de sinistros. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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