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Requerimento nº 83 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 305/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando uma rua existente para conectar duas avenidas específicas, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 083/2026 requer o envio de informações completas e atualizadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, abordando o estágio da obra, custos, recursos financeiros, instrumentos administrativos, projetos, infraestrutura, situação regulatória e fiscalização. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura viária local e o outro em informações sobre um grande empreendimento aeroportuário.
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Localidade: O REQ 305/2026 especifica a localidade como o prolongamento de uma rua ligando a Av. São Thomaz (Ozório de Assis) até a Rua Frei Juliano, no setor Vila Fátima, em Jataí. O REQ 083/2026 refere-se ao Município de Jataí como um todo, mas o foco da solicitação é a obra do Aeroporto Regional, que, embora localizado no município, não se restringe a uma rua ou bairro específico como no primeiro requerimento. A localidade de intervenção direta é diferente.
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Beneficiários: No REQ 305/2026, os beneficiários diretos são os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região afetada pelo prolongamento da rua, visando a melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade. No REQ 083/2026, os beneficiários são a população em geral do município de Jataí e região sudoeste goiana, que se beneficiarão da transparência e do controle social sobre a execução de uma obra de grande porte e impacto. Embora ambos visem o bem-estar coletivo, o público-alvo imediato e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 305/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária, decorrente de reivindicações de moradores e da descontinuidade da malha viária. A justificativa do REQ 083/2026 fundamenta-se na função fiscalizadora do Poder Legislativo e nos princípios de publicidade, transparência e controle social sobre obras públicas financiadas com recursos federais, de grande impacto econômico e logístico. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 43 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 305/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando uma rua existente para conectar a Av. São Thomaz à Rua Frei Juliano, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 043/2026 pede um aditivo contratual para a implementação de uma linha de ônibus para transporte de passageiros entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em transporte público.
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Localidade: O REQ 305/2026 especifica a localidade como a ligação entre a Av. São Thomaz (Ozório de Assis) e a Rua Frei Juliano, no setor Vila Fátima. O REQ 043/2026 menciona o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí como os pontos de origem e destino do transporte. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 305/2026, os beneficiários são os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região afetada pela nova via, buscando melhorias gerais na mobilidade. No REQ 043/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado de Naveslândia, que necessitam de transporte público para se deslocar até a sede do município. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 305/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento da infraestrutura viária para o desenvolvimento sustentável, fluidez do trânsito, acessibilidade e segurança, além de valorização imobiliária. A justificativa do REQ 043/2026 aponta a carência de transporte público para os moradores de Naveslândia, a dificuldade de acesso a serviços básicos na cidade e o alto custo do transporte particular, focando em justiça social e direito de ir e vir. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 333 de 2026
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19/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 333/2026 solicita a implantação de um playground infantil inclusivo, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em uma praça existente. Já o REQ 305/2026 requer um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via pública, prolongando uma rua existente para conectar duas avenidas, visando melhorar a mobilidade urbana. Os benefícios são completamente distintos: um é uma melhoria de infraestrutura de lazer e o outro é uma obra de infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 333/2026 especifica a Praça José Humberto de Queiroz, no Bairro Serra Azul. O REQ 305/2026 refere-se ao prolongamento de uma rua ligando a Av. São Thomaz (Ozório de Assis) até a Rua Frei Juliano (setor Vila Fátima). Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas onde as ações são solicitadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 333/2026 tem como beneficiários diretos as crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como suas famílias e a comunidade do Bairro Serra Azul. O REQ 305/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas da região, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis, através da melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. Os públicos-alvo são distintos em suas necessidades primárias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 333/2026 foca na inclusão social, lazer e desenvolvimento infantil, especialmente para crianças atípicas, argumentando que brincar é um direito fundamental para todos. A justificativa do REQ 305/2026 concentra-se na melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez do trânsito e segurança viária, citando a necessidade de integrar a malha urbana e a descontinuidade das vias existentes como problemas a serem resolvidos. As razões para os pedidos são contextualmente diferentes.
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Requerimento nº 635 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 305/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando uma rua para conectar a Av. São Thomaz à Rua Frei Juliano, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 635/2025 pede providências para a reforma e revitalização da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, incluindo pintura e ilustrações infantis nas salas de aula. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 305/2026 especifica a conexão entre a Av. São Thomaz (Ozório de Assis) e a Rua Frei Juliano, no setor Vila Fátima. O REQ 635/2025 menciona a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, sem especificar uma localização geográfica detalhada além do nome da instituição. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 305/2026 visa beneficiar usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região onde a nova via seria aberta, além de promover a conectividade entre bairros. O REQ 635/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, a comunidade escolar e as famílias atendidas pela Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 305/2026 foca na necessidade de melhoria da infraestrutura viária, fluidez do trânsito, acessibilidade e segurança, citando a descontinuidade da malha viária como problema. A justificativa do REQ 635/2025 aponta o estado de conservação da escola (pintura desgastada) e a necessidade de um ambiente mais adequado, acolhedor e seguro para as crianças, além de um projeto de banda marcial em 2026. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 669 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 305/2026 solicita estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando uma rua existente para conectar duas avenidas, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 669/2025 pede a construção de guarita e depósito, reparo de banheiros, conserto de alambrado e revitalização de um painel temático, com foco na segurança e infraestrutura do entorno de um lago. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura viária e o outro em melhorias pontuais em um espaço de lazer e preservação.
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Localidade: O REQ 305/2026 especifica a ligação entre a Av. São Thomaz (Ozório de Assis) e a Rua Frei Juliano, no setor Vila Fátima. O REQ 669/2025 refere-se ao entorno do Lago Diacuí. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 305/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região, com foco na coletividade e no desenvolvimento urbano. O REQ 669/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores do Lago Diacuí, servidores que atuam no local, a fauna local e estudantes que utilizam o painel temático como ferramenta educativa.
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Justificativa: A justificativa do REQ 305/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, reduzir o tempo de viagem, aumentar a segurança viária e promover a integração entre bairros, citando a descontinuidade da malha viária como problema. A justificativa do REQ 669/2025 aponta problemas específicos como a falta de abrigo para servidores, a precariedade dos banheiros, o dano ao alambrado com risco para a fauna e a necessidade de preservar um patrimônio cultural (painel temático), com base em constatações diretas e relatos de frequentadores.
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Requerimento nº 53 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 305/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando uma rua existente para melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 053/2026 pede providências para a regularização fundiária urbana de moradores em uma área específica, visando garantir direitos básicos e acesso a serviços públicos essenciais. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária versus regularização de moradia.
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Localidade: O REQ 305/2026 especifica a ligação entre a Av. São Thomaz (Ozório de Assis) e a Rua Frei Juliano, no setor Vila Fátima. O REQ 053/2026 foca no Setor Francisco Antônio, na área ao lado do antigo Frigorífico Municipal, popularmente conhecida como "invasão". As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 305/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas, moradores e comerciantes da região onde a nova via seria aberta, com foco na melhoria da mobilidade urbana geral. O REQ 053/2026 tem como beneficiários diretos as famílias que residem na área ocupada no Setor Francisco Antônio, que buscam a regularização de suas moradias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 305/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, reduzir o tempo de viagem, aumentar a segurança viária e promover a integração da malha urbana, atendendo a reivindicações de moradores e comerciantes. A justificativa do REQ 053/2026 aponta a ausência de regularização jurídica e urbanística, que impede o acesso a direitos básicos como saneamento, energia elétrica, pavimentação e transporte, além de ser um instrumento de inclusão social e desenvolvimento urbano ordenado. As justificativas refletem os diferentes tipos de benefícios solicitados.
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Requerimento nº 42 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 305/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando uma rua existente para conectar duas avenidas, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para áreas públicas destinadas à construção de uma feira coberta, sede do conselho tutelar, casa de velório municipal e um ginásio de esportes, com o objetivo de viabilizar a inclusão do município em programas estaduais. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: infraestrutura viária versus equipamentos públicos.
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Localidade: O REQ 305/2026 especifica a localidade como o prolongamento de uma rua ligando a Av. São Thomaz (Ozório de Assis) até a Rua Frei Juliano, no setor Vila Fátima. O REQ 042/2026 menciona áreas públicas destinadas à construção de equipamentos no "Cidade Jardim I" e outras localizações genéricas para a sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes, sem delimitação geográfica precisa para todos os itens, mas o foco inicial é no Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 305/2026, os beneficiários são os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região afetada pelo prolongamento da rua, visando a coletividade. No REQ 042/2026, os beneficiários são a população em geral, que se beneficiará dos equipamentos públicos (feira, conselho tutelar, velório, ginásio), e de forma mais específica, as crianças e adolescentes (conselho tutelar), famílias em luto (casa de velório) e a juventude e praticantes de esporte (ginásio). Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 305/2026 centra-se na necessidade de melhoria da mobilidade urbana, fluidez do trânsito, acessibilidade e segurança viária, decorrente da descontinuidade da malha viária. A justificativa do REQ 042/2026 foca na oportunidade de obter recursos estaduais para a construção de equipamentos públicos essenciais, que fortalecerão políticas sociais, oferecerão dignidade e incentivarão o esporte e o lazer, sendo a emissão dos laudos um pré-requisito para acessar tais programas. As justificativas abordam problemas e oportunidades distintas.
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Requerimento nº 712 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 305/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando uma rua existente para conectar duas avenidas específicas, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana, com o objetivo de planejar e expandir a cobertura vegetal no município, combater ilhas de calor e melhorar a qualidade do ar e de vida. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 305/2026 especifica a localidade como o prolongamento de uma rua ligando a Av. São Thomaz (Ozório de Assis) até a Rua Frei Juliano (setor Vila Fátima), dentro do município de Jataí. O REQ 712/2025 refere-se a uma solicitação de âmbito municipal, para todo o "Município de Jataí", sem delimitação a um setor ou rua específica. Portanto, as localidades, embora ambas em Jataí, são tratadas em escopos diferentes.
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Beneficiários: O REQ 305/2026 menciona como beneficiários os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região afetada pela abertura da via, além de usuários das vias públicas em geral. O REQ 712/2025 tem como beneficiários a população jataienses em geral, através da melhoria da qualidade de vida e do ambiente urbano. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o grupo específico de beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 305/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito, a acessibilidade entre bairros e a segurança viária, decorrente de reivindicações de moradores e da configuração da malha viária. A justificativa do REQ 712/2025 foca na necessidade de um instrumento para planejar a expansão da cobertura vegetal, combater efeitos climáticos como ilhas de calor, melhorar a qualidade do ar e proporcionar bem-estar geral, sendo uma medida de adaptação às mudanças climáticas e saúde pública. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 667 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 305/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando uma rua para conectar a Av. São Thomaz à Rua Frei Juliano, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 667/2025 pede a construção de uma escola de ensino infantil e fundamental.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o setor Vila Fátima. No entanto, o REQ 305/2026 especifica a conexão entre a Av. São Thomaz e a Rua Frei Juliano dentro deste setor, enquanto o REQ 667/2025 lista uma série de setores a serem atendidos pela escola, incluindo Vila Fátima, mas também Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta.
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Beneficiários: O REQ 305/2026 tem como beneficiários os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região afetada pela nova via, com foco na melhoria da mobilidade urbana geral. O REQ 667/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e famílias residentes nos setores listados, que necessitam de acesso à educação infantil e fundamental.
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Justificativa: A justificativa do REQ 305/2026 centra-se na necessidade de melhorar a infraestrutura viária, a fluidez do trânsito, a acessibilidade e a segurança, além de promover o desenvolvimento econômico e a valorização imobiliária. A justificativa do REQ 667/2025 foca na garantia do acesso à educação de qualidade, na ampliação da oferta de vagas, na redução do deslocamento de alunos e no apoio às famílias trabalhadoras, destacando a educação como direito fundamental.
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Requerimento nº 759 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 305/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, prolongando uma rua para conectar a Av. São Thomaz à Rua Frei Juliano, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 759/2025 requer a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Setor Novo Esperança. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: infraestrutura viária versus equipamento educacional.
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Localidade: O REQ 305/2026 especifica a localidade como a ligação entre a Av. São Thomaz (Ozório de Assis) e a Rua Frei Juliano, no setor Vila Fátima. O REQ 759/2025 foca no Setor Novo Esperança. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas de atuação dos requerimentos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 305/2026 visa beneficiar de forma geral os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região da ligação viária. O REQ 759/2025 tem como beneficiários diretos as famílias com crianças em idade de Educação Infantil no Setor Novo Esperança, além de toda a comunidade local que necessita do equipamento educacional.
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Justificativa: A justificativa do REQ 305/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito, a acessibilidade e a segurança viária, além de promover o desenvolvimento econômico e a integração da malha viária. A justificativa do REQ 759/2025 aponta o crescimento populacional no Setor Novo Esperança, a dificuldade de acesso a vagas de creche e a necessidade de atendimento educacional de qualidade para crianças de 0 a 5 anos. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e localidade.
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