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Requerimento nº 642 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde, detalhando a ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 642/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em tratamento de condição específica e o outro em infraestrutura de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 refere-se a um benefício para toda a rede municipal de saúde, impactando pacientes de fibromialgia em todo o município. O REQ 642/2025 especifica uma localidade dentro do município: o Setor Residencial Jardim dos Ipês. Portanto, as localidades de abrangência dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia em Jataí. O REQ 642/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, que necessitam de acesso à atenção primária em saúde. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de estruturar uma linha de cuidado específica para a fibromialgia, devido à natureza crônica e incapacitante da síndrome, e na morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 642/2025 aponta o crescimento populacional no Setor Residencial Jardim dos Ipês e a consequente necessidade de atendimento médico próximo à residência, evitando o deslocamento para bairros vizinhos e a sobrecarga das unidades existentes. As razões apresentadas para as solicitações são independentes.
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Requerimento nº 197 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a estruturação de uma linha de cuidado específica no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 197/2026 pede a pavimentação asfáltica de uma rua específica.
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Localidade: O REQ 299/2026 refere-se ao município de Jataí-GO de forma geral, com foco na Rede Municipal de Saúde. O REQ 197/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, no Sítios Recreio Alvorada, dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 197/2026 tem como beneficiários os moradores e transeuntes da Rua das Laranjeiras, no Sítios Recreio Alvorada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para pacientes com fibromialgia, devido à natureza crônica e incapacitante da síndrome. A justificativa do REQ 197/2026 aponta os transtornos causados pela falta de pavimentação na Rua das Laranjeiras, como dificuldades de trafegabilidade, acúmulo de lama, erosões e poeira excessiva, impactando a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores.
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Requerimento nº 611 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional para pacientes com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde. Já o REQ 611/2025 pede a aquisição de um imóvel alugado que abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e segurança deste serviço. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em ações dentro da Rede Municipal de Saúde, sem especificar uma localidade geográfica restrita, enquanto o REQ 611/2025 refere-se a um imóvel específico alugado para a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, cuja localização exata não é detalhada, mas é um ponto físico dentro do município. A localidade de atuação é a mesma (município), mas o foco da ação é diferente.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 611/2025 beneficia pacientes oncológicos, seus familiares e motoristas que se deslocam para tratamento, através da manutenção da Casa de Apoio. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para a fibromialgia, que é uma síndrome crônica dolorosa e incapacitante, e na morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 611/2025 aponta a urgência na aquisição de um imóvel para a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, pois o proprietário manifestou interesse em vendê-lo e não há alternativas de locação na região, o que poderia interromper um serviço essencial. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 598 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a estruturação de uma linha de cuidado específica no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 598/2025 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública.
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Localidade: O REQ 299/2026 refere-se ao município de Jataí-GO de forma geral, com foco na Rede Municipal de Saúde. O REQ 598/2025 especifica a localidade como sendo nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 598/2025 tem como beneficiários a comunidade local dos Bairros Cordeiro e Jardim América, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de tratamento e acompanhamento contínuo e multidisciplinar para a síndrome da fibromialgia, que compromete a qualidade de vida dos pacientes. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas públicas de lazer e convivência nesses bairros, clamando por um espaço digno para atividades físicas, convívio social e lazer.
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Requerimento nº 325 de 2026
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15/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 299/2026 requer providências para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia na rede municipal de saúde, incluindo ampliação de consultas, oferta de terapias, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 325/2026 especifica o Bairro Dom Abel, mencionando uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos, em Jataí-GO. O REQ 299/2026, por sua vez, abrange todo o município de Jataí-GO, focando em uma condição de saúde específica, sem delimitação geográfica de um bairro ou área específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 325/2026 visa beneficiar a população geral residente e em crescimento no Bairro Dom Abel e arredores, que necessita de serviços de saúde primária. O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia em todo o município de Jataí-GO.
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Justificativa: A justificativa do REQ 325/2026 baseia-se na demanda crescente por serviços de saúde na região do Bairro Dom Abel devido ao desenvolvimento habitacional. A justificativa do REQ 299/2026 foca na necessidade de tratamento integral e acesso a serviços de saúde para pessoas com Fibromialgia, abordando a morosidade da administração municipal em efetivar direitos já consolidados por lei. As justificativas são totalmente distintas.
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Requerimento nº 246 de 2026
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03/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 246/2026 pede o envio de Projeto de Lei autorizando a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), em decorrência de um incêndio em seu estabelecimento comercial. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 refere-se a um benefício de saúde para toda a rede municipal, sem especificar uma localidade interna. O REQ 246/2026, embora também para Jataí, menciona um estabelecimento comercial localizado na Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, Jataí-GO, como o local afetado pelo incêndio. A especificidade geográfica é diferente, sendo o primeiro de âmbito geral e o segundo focado em um ponto específico devido a um evento particular.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia em Jataí. O REQ 246/2026 tem como beneficiário direto o Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), um cidadão específico. Os públicos-alvo são, portanto, distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de estruturar uma linha de cuidado específica para pacientes com fibromialgia, devido à natureza crônica e incapacitante da síndrome, e à morosidade na efetivação de direitos já consolidados. A justificativa do REQ 246/2026 fundamenta-se na necessidade de auxílio emergencial a um cidadão que sofreu perdas totais em seu estabelecimento comercial devido a um incêndio, gerando vulnerabilidade econômica. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 205 de 2026
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03/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 205/2026 solicita informações detalhadas sobre os procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos para a viabilização da pavimentação asfáltica, bem como esclarecimentos sobre irregularidades, projetos e entraves para a execução de obras de infraestrutura.
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Localidade: O REQ 299/2026 refere-se ao município de Jataí-GO de forma geral, com foco no atendimento de saúde para uma condição específica. O REQ 205/2026 especifica a localidade como o "Sítio de Recreio Alvorada", dentro do município de Jataí-GO, para questões de infraestrutura urbana.
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Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia no município. O REQ 205/2026 tem como beneficiários os residentes do Sítio de Recreio Alvorada e a população em geral, que busca transparência sobre as ações do executivo em relação à infraestrutura.
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Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para pacientes com fibromialgia, ressaltando a qualidade de vida comprometida pela síndrome e a morosidade na efetivação de direitos já consolidados. A justificativa do REQ 205/2026 foca na necessidade de transparência das ações do Poder Executivo e no esclarecimento da comunidade sobre as condições, dificuldades e prazos para a execução de obras de pavimentação no Sítio de Recreio Alvorada.
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