Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a estruturação de uma linha de cuidado específica para pacientes com fibromialgia no âmbito do SUS municipal, incluindo ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 054/2026 requer a realização de um mutirão municipal de exames preventivos para câncer de colo do útero durante o mês de março. Os benefícios solicitados são distintos e focam em diferentes áreas da saúde.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 aborda a rede municipal de saúde de forma geral para o atendimento de uma condição específica, enquanto o REQ 054/2026 propõe uma ação pontual (mutirão) para um público específico dentro do município. Não há uma especificação de localidade dentro do município que seja comum a ambos os pedidos, além do próprio município como um todo.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com fibromialgia. O REQ 054/2026 tem como beneficiárias as mulheres do município, com foco na prevenção do câncer de colo do útero. Os grupos beneficiados são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para a fibromialgia, que compromete a qualidade de vida, e na morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 054/2026 foca na importância do diagnóstico precoce do câncer de colo do útero, na dificuldade de acesso ao exame preventivo e na necessidade de ações de busca ativa para aumentar a cobertura. As justificativas abordam problemas de saúde distintos e com abordagens diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de equipamentos públicos como Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório e Ginásio de Esportes. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em um benefício de saúde para toda a rede municipal, sem especificar uma localidade geográfica restrita dentro do município. O REQ 042/2026 menciona a construção de equipamentos em áreas públicas destinadas, citando especificamente o "Cidade Jardim I" para a Feira Coberta, mas também se refere a outros equipamentos sem delimitação geográfica precisa dentro do município. Portanto, a localidade, embora seja o mesmo município, é tratada de forma diferente em termos de abrangência e especificidade.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia no município de Jataí. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, que usufruirá dos equipamentos públicos a serem construídos, e indiretamente os profissionais que atuarão nesses locais (como conselheiros tutelares). Os grupos beneficiados são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de tratamento e acompanhamento contínuo para a síndrome da fibromialgia, visando melhorar a qualidade de vida dos pacientes e garantir direitos já consolidados por lei. A justificativa do REQ 042/2026 fundamenta-se na oportunidade de o município ser contemplado com programas estaduais para a construção de equipamentos públicos essenciais, destacando a importância social e de infraestrutura desses projetos para a comunidade. As razões apresentadas são totalmente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a estruturação de uma linha de cuidado específica no âmbito do SUS para pacientes com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 016/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir o programa "Saúde na Safra", com atendimento médico e preventivo itinerante para trabalhadores rurais. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em um atendimento de saúde para pacientes com Fibromialgia em toda a rede municipal, sem especificar uma localidade restrita. O REQ 016/2026, por sua vez, especifica a zona rural do município de Jataí como a localidade a ser atendida pelo programa itinerante.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia no município. O REQ 016/2026 tem como beneficiários os trabalhadores e famílias da zona rural do município. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de atendimento integral para pacientes com Fibromialgia, uma síndrome crônica que afeta a qualidade de vida, e na morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 016/2026 foca na potência agrícola de Jataí e na dificuldade de acesso à saúde preventiva para trabalhadores rurais devido à distância geográfica, propondo um programa itinerante para suprir essa carência. As justificativas são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a estruturação de uma linha de cuidado específica para pacientes com fibromialgia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município, incluindo ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 765/2025 pede a concessão de ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para uma pessoa específica, Natalia Nunes de Souza, além de acompanhamento da Secretaria de Assistência Social e inclusão em programas de suporte social. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em um benefício para toda a rede municipal de saúde, impactando pacientes em todo o território. O REQ 765/2025, embora também seja para o município de Jataí, refere-se a uma necessidade específica de um indivíduo, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para a ação.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com fibromialgia no município de Jataí. O REQ 765/2025 tem como beneficiária direta a senhora Natalia Nunes de Souza, e secundariamente seus filhos menores. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de atendimento integral e multidisciplinar para pacientes com fibromialgia, uma síndrome crônica que afeta a qualidade de vida. A justificativa do REQ 765/2025 fundamenta-se na situação de extrema vulnerabilidade social e de saúde de uma munícipe específica, que está em tratamento contra o câncer de mama e necessita de auxílio financeiro emergencial para subsistência e cuidado dos filhos. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde, detalhando a ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 642/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em tratamento de condição específica e o outro em infraestrutura de saúde.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 refere-se a um benefício para toda a rede municipal de saúde, impactando pacientes de fibromialgia em todo o município. O REQ 642/2025 especifica uma localidade dentro do município: o Setor Residencial Jardim dos Ipês. Portanto, as localidades de abrangência dos pedidos são diferentes.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia em Jataí. O REQ 642/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, que necessitam de acesso à atenção primária em saúde. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de estruturar uma linha de cuidado específica para a fibromialgia, devido à natureza crônica e incapacitante da síndrome, e na morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 642/2025 aponta o crescimento populacional no Setor Residencial Jardim dos Ipês e a consequente necessidade de atendimento médico próximo à residência, evitando o deslocamento para bairros vizinhos e a sobrecarga das unidades existentes. As razões apresentadas para as solicitações são independentes.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional para pacientes com Fibromialgia no âmbito da Rede Municipal de Saúde. Já o REQ 611/2025 pede a aquisição de um imóvel alugado que abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e segurança deste serviço. Os benefícios solicitados são distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em ações dentro da Rede Municipal de Saúde, sem especificar uma localidade geográfica restrita, enquanto o REQ 611/2025 refere-se a um imóvel específico alugado para a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, cuja localização exata não é detalhada, mas é um ponto físico dentro do município. A localidade de atuação é a mesma (município), mas o foco da ação é diferente.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 611/2025 beneficia pacientes oncológicos, seus familiares e motoristas que se deslocam para tratamento, através da manutenção da Casa de Apoio. Os grupos de beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para a fibromialgia, que é uma síndrome crônica dolorosa e incapacitante, e na morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 611/2025 aponta a urgência na aquisição de um imóvel para a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, pois o proprietário manifestou interesse em vendê-lo e não há alternativas de locação na região, o que poderia interromper um serviço essencial. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a estruturação de uma linha de cuidado específica no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 598/2025 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública.

Localidade: O REQ 299/2026 refere-se ao município de Jataí-GO de forma geral, com foco na Rede Municipal de Saúde. O REQ 598/2025 especifica a localidade como sendo nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 598/2025 tem como beneficiários a comunidade local dos Bairros Cordeiro e Jardim América, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de tratamento e acompanhamento contínuo e multidisciplinar para a síndrome da fibromialgia, que compromete a qualidade de vida dos pacientes. A justificativa do REQ 598/2025 aponta a ausência de áreas públicas de lazer e convivência nesses bairros, clamando por um espaço digno para atividades físicas, convívio social e lazer.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a criação de um plano de saúde integral para pacientes com fibromialgia, incluindo ampliação de consultas, exames, fisioterapia, hidroterapia, fornecimento de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 565/2025 pede a criação e implantação de um programa habitacional municipal acessível para famílias de baixa renda. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em um benefício de saúde para toda a população afetada pela fibromialgia dentro do município, sem especificar uma localidade geográfica restrita. O REQ 565/2025, embora também seja para o município de Jataí, menciona o bairro Cidade Jardim III como um exemplo da demanda habitacional, indicando uma possível concentração de atenção, mas o pedido principal é para o município como um todo. A diferença reside na natureza do pedido: um é de serviço de saúde abrangente e o outro é de política habitacional.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com fibromialgia no município. O REQ 565/2025 visa atender famílias de baixa renda no município, com menção específica a grupos vulneráveis como desabrigados, mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência ou doenças graves. Embora ambos visem grupos específicos da população, os grupos são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de tratamento contínuo e multidisciplinar para a fibromialgia, destacando a dor crônica, fadiga e o impacto na qualidade de vida, além de mencionar a morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 565/2025 fundamenta-se no direito social à moradia digna, na vulnerabilidade de famílias de baixa renda, no déficit habitacional e na inviabilidade de acesso à casa própria devido aos altos custos. As justificativas abordam problemas sociais e de saúde completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia na rede municipal de saúde, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 514/2025 pede um levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, visando garantir o atendimento integral à saúde, educação e inclusão. Os benefícios solicitados são distintos, focando em diferentes condições de saúde e públicos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade a ser beneficiada.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 514/2025 foca em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 aborda a natureza crônica e incapacitante da fibromialgia e a necessidade de um acompanhamento multidisciplinar. A justificativa do REQ 514/2025 ressalta a necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para a implementação de políticas públicas eficazes em saúde, educação e inclusão. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar da população, referem-se a problemas e necessidades distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia, especificamente a ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 299/2025 pede a implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) para a oferta de vacinas a pacientes com condições clínicas diferenciadas. Os benefícios são distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 299/2026 foca em ações dentro da Rede Municipal de Saúde para atender pacientes com fibromialgia, sem especificar uma localidade geográfica dentro do município além do âmbito geral da saúde municipal. O REQ 299/2025 solicita a implantação de uma estrutura específica (CRIE) "em nosso município", também sem delimitação geográfica interna. A localidade é a mesma em termos de município, mas a abrangência das ações solicitadas difere.

Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 299/2025 visa beneficiar pacientes que necessitam de imunobiológicos especiais, como aqueles com imunodeficiências, doenças crônicas e transplantados. Embora ambos se refiram a grupos de pacientes, os grupos são específicos e distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para a fibromialgia, citando a dor crônica, fadiga e outros sintomas que comprometem a qualidade de vida, além de lamentar a morosidade da administração em efetivar direitos já consolidados. A justificativa do REQ 299/2025 aponta a importância dos CRIEs para o acesso a imunobiológicos especiais, as dificuldades logísticas e custos enfrentados pelos pacientes que precisam se deslocar para outros municípios, e a necessidade de equidade no acesso à saúde. As justificativas abordam problemas e necessidades diferentes.