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Requerimento nº 735 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 735/2025 requer estudos, viabilidade e implantação do Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde esportiva e o outro em reintegração social e econômica.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. Portanto, a localidade geográfica é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 735/2025 tem como beneficiárias as mulheres vítimas de violência doméstica. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas e na prevenção de lesões, visando reduzir a demanda sobre o SUS e melhorar a performance esportiva. A justificativa do REQ 735/2025 fundamenta-se na necessidade de combater a violência doméstica, na dependência econômica como fator que perpetua o ciclo de agressões e na promoção da autonomia das vítimas através de emprego, renda, qualificação profissional e empreendedorismo, citando a Lei Maria da Penha. As justificativas abordam problemáticas sociais e de saúde completamente diferentes.
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Requerimento nº 720 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 720/2025 pede a revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso, incluindo a substituição ou reparo de brinquedos, recomplemento de areia e otimização da iluminação pública. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade física para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo a utilização de um espaço a ser adaptado junto à estrutura da Secretaria Municipal de Esportes, abrangendo o município de Jataí como um todo em relação aos atletas. O REQ 720/2025 foca especificamente na Praça Jardim Paraíso, no Setor Jardim Paraíso, dentro do município de Jataí. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte, e indiretamente a população em geral através da melhoria da saúde pública e prevenção de lesões. O REQ 720/2025 tem como beneficiários as crianças e famílias que utilizam a Praça Jardim Paraíso, visando o lazer e a convivência. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, suprindo uma lacuna no atendimento fisioterapêutico especializado para este público, que enfrenta longas filas no SUS. A justificativa do REQ 720/2025 aponta para a deterioração e insuficiência da estrutura do playground da Praça Jardim Paraíso, comprometendo a segurança e a função de lazer do espaço para a comunidade local. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 713 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 713/2025 pede a criação de espaços sensoriais inclusivos em praças específicas, destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes. Os benefícios são distintos: um focado em reabilitação esportiva e o outro em inclusão sensorial para crianças neurodivergentes.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade física para a implantação do centro, apenas menciona o município de Jataí-GO como um todo, com a sugestão de adaptação de espaço na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 713/2025, por outro lado, delimita claramente as localidades para a implantação dos espaços sensoriais: as praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK, todas no município de Jataí. Há uma diferença significativa na especificidade e no escopo das localidades.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 713/2025 tem como beneficiários crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes, e suas famílias. Embora ambos visem grupos específicos da população, os grupos são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas para evitar cronificação de lesões e na prevenção de gastos futuros com saúde. A justificativa do REQ 713/2025 foca na promoção da inclusão, acessibilidade emocional e cognitiva para crianças neurodivergentes, no direito ao lazer e desenvolvimento pleno, e no caráter terapêutico e social dos espaços sensoriais. As justificativas, embora ambas ligadas ao bem-estar social, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 737 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 737/2025 pede a conclusão de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas, com o objetivo de inclusão no orçamento federal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, indicando uma abrangência geral para atletas dos programas sociais. O REQ 737/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade como o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 737/2025 visa beneficiar a comunidade local, famílias produtoras e moradores do Assentamento Guadalupe, além de usuários da via e ciclistas. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e na necessidade de reabilitação rápida para atletas, visando a prevenção de lesões e a melhoria da qualidade de vida. A justificativa do REQ 737/2025 baseia-se na urgência de concluir um projeto de infraestrutura para viabilizar a captação de recursos federais, destacando a mobilidade, segurança, escoamento da produção agrícola e desenvolvimento da região rural. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 674 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 674/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim um público-alvo (atletas de programas sociais e entidades esportivas). O REQ 674/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade como a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. As localidades são distintas e de naturezas diferentes (uma é um serviço público a ser implantado, a outra é uma infraestrutura existente a ser modificada).
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 674/2025 tem como beneficiários a população em geral que utiliza a ponte, incluindo pedestres, ciclistas, estudantes e idosos, que circulam entre os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na prevenção de lesões, além da sobrecarga do SUS. A justificativa do REQ 674/2025 aborda a segurança e a mobilidade urbana, destacando os riscos de acidentes devido à estreiteza da passarela e a dificuldade de locomoção para certos grupos, além de contrariar princípios de acessibilidade. As razões apresentadas para as solicitações são completamente distintas.
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Requerimento nº 191 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 191/2025 pede que o Poder Executivo envie projeto de lei criando um Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura e atendimento esportivo, enquanto o outro visa formalizar uma parceria com uma entidade filantrópica para idosos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade interna para a implantação do centro, sugerindo um espaço a ser adaptado na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 191/2025, por sua vez, refere-se à Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, que atende idosos no município, mas sem delimitar uma área geográfica específica para a ação do Termo de Fomento, além do âmbito municipal geral.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 191/2025 tem como beneficiários os idosos atendidos pela Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo. Os públicos-alvo são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando a inclusão social e a saúde, e abordando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS. A justificativa do REQ 191/2025 fundamenta-se na atenção a uma entidade filantrópica que atende idosos há mais de 70 anos, destacando a importância do Termo de Fomento para a continuidade e ampliação dos serviços prestados a esse público. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 42 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de diversos equipamentos públicos: Feira Coberta no Cidade Jardim I, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a implantação do centro de reabilitação, mencionando apenas o município de Jataí de forma geral. O REQ 042/2026, por sua vez, menciona explicitamente a localidade "Cidade Jardim I" para a construção da Feira Coberta, além de outras construções que, embora não localizadas precisamente, são para o município de Jataí. Há uma diferença na especificidade e na natureza das localidades envolvidas.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, através da disponibilização de infraestrutura pública (feira, conselho tutelar, velório, ginásio). Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte, na prevenção e tratamento de lesões em atletas, e na insuficiência do atendimento fisioterapêutico atual para este público específico. A justificativa do REQ 042/2026 aborda a necessidade de documentação técnica para acessar programas estaduais de construção de equipamentos públicos essenciais para a comunidade, como infraestrutura de lazer, proteção social e serviços funerários. As razões apresentadas são distintas e voltadas para demandas diferentes.
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Requerimento nº 611 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 611/2025 pede a aquisição de um imóvel alugado que abriga a Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e segurança deste serviço. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura esportiva e de reabilitação, enquanto o outro visa a permanência de um espaço de acolhimento para pacientes oncológicos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade física para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo a adaptação de um espaço na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 611/2025 refere-se a um imóvel específico, atualmente alugado e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, sem, contudo, detalhar o endereço exato deste imóvel. A localidade genérica do município é comum, mas a especificidade do local de intervenção é diferente.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte, que necessitam de reabilitação e fisioterapia. O REQ 611/2025 beneficia pacientes oncológicos e seus familiares e motoristas que se deslocam de outras cidades, que utilizam a Casa de Apoio. Os grupos de beneficiários são claramente distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na alta demanda por fisioterapia no SUS e na necessidade de agilidade na reabilitação de atletas para evitar cronificação de lesões e perda de função motora, além do papel preventivo da fisioterapia. A justificativa do REQ 611/2025 fundamenta-se na urgência de garantir a continuidade do serviço de acolhimento da Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visto que o imóvel é alugado e o proprietário deseja vendê-lo, não havendo alternativas de locação na região. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 15 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e reabilitação esportiva, e o outro em segurança e empoderamento feminino.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município para a implantação do centro, sugerindo adaptação de estrutura existente na Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 015/2026 propõe um programa com itinerância, percorrendo bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando espaços como quadras poliesportivas de escolas municipais e centros comunitários, sem definir um ponto fixo inicial.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 015/2026 visa beneficiar as mulheres do município, com foco naquelas em situação de vulnerabilidade ou em áreas com maiores índices de violência. Os públicos-alvo são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas e na prevenção de lesões, além da sobrecarga do SUS. A justificativa do REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência doméstica, e na necessidade de empoderamento físico e emocional através de técnicas de autoproteção e rede de apoio. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas sociais diferentes.
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Requerimento nº 150 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 150/2026 pede a instalação de uma Academia Aberta (Academia da Terceira Idade/Saúde) com equipamentos de ginástica ao ar livre. Os benefícios são distintos, um focado em reabilitação esportiva especializada e o outro em promoção geral de saúde e lazer através de exercícios físicos em espaço público.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo a adaptação de um espaço existente na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 150/2026 é explícito ao solicitar a instalação da academia na sede do Assentamento Guadalupe. Portanto, as localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 150/2026 visa beneficiar todos os moradores do Assentamento Guadalupe, incluindo jovens, adultos e idosos da zona rural. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 centra-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico público e o impacto na carreira esportiva e socioeconômica desses indivíduos. A justificativa do REQ 150/2026 foca na promoção da saúde, bem-estar e lazer para os moradores de uma área rural específica, suprindo a carência de infraestrutura para atividades físicas e servindo como ponto de convivência social. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.
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