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Requerimento nº 312 de 2026
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04/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 312/2026 solicita estudos técnicos, jurídicos, administrativos, contábeis e orçamentários para a modernização, regulamentação e operacionalização do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRODAF), com foco em pequenos produtores rurais e na cadeia produtiva do leite. Em contrapartida, o REQ 297/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado ao atendimento de atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 312/2026 foca em ações voltadas ao meio rural e à agricultura familiar em todo o município, enquanto o REQ 297/2026 se concentra em uma infraestrutura de saúde esportiva dentro da área urbana ou de fácil acesso para os atletas beneficiados. A especificidade geográfica do benefício é diferente.
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Beneficiários: O REQ 312/2026 tem como beneficiários os pequenos produtores rurais e a agricultura familiar do município, com ênfase na cadeia produtiva do leite. Já o REQ 297/2026 visa atender atletas de programas sociais municipais e entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte, que são grupos distintos e com necessidades diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 312/2026 reside na necessidade de aperfeiçoar políticas públicas para a agricultura familiar, considerando o tempo de vigência do PRODAF e a evolução das normas. A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte como ferramenta de inclusão social e na necessidade de um atendimento fisioterapêutico especializado e ágil para atletas, a fim de prevenir lesões e otimizar a recuperação, diante da sobrecarga do SUS. As razões apresentadas são totalmente independentes.
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Requerimento nº 18 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 018/2026 requer a construção de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Abel de Carvalho. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo a adaptação de um espaço existente na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 018/2026 delimita claramente a localidade para a construção da pista de caminhada: o canteiro central da Avenida Abel de Carvalho, com início no Lago dos Brisas até o entroncamento com a Avenida Alameda Flamboyant. As áreas de abrangência e especificidade geográfica são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte, que necessitam de reabilitação e fisioterapia. O REQ 018/2026 visa beneficiar pedestres e ciclistas que utilizam a Avenida Abel de Carvalho para atividades físicas, buscando garantir maior segurança e organização para um público mais amplo de usuários da via. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte como ferramenta de inclusão social e na necessidade de atendimento especializado para atletas, visando prevenir a cronificação de lesões e otimizar a recuperação. A justificativa do REQ 018/2026 aborda a segurança de pedestres e ciclistas em uma via específica, a necessidade de delimitação de espaços para atividades físicas e a promoção da mobilidade urbana sustentável. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 660 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 660/2025 solicita a instituição de um Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Os benefícios são completamente distintos, um focado em reabilitação esportiva e o outro em saúde bucal para vítimas de violência.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade interna dentro do município para a implantação do centro, sugerindo uma estrutura a ser adaptada na Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 660/2025, embora também se refira ao município de Jataí, não delimita uma área específica para a implementação do programa, que seria de abrangência municipal.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 660/2025 visa atender especificamente mulheres vítimas de violência doméstica com impacto na estrutura dentária. Os públicos-alvo são, portanto, distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas e na prevenção de lesões, visando reduzir custos futuros com tratamentos complexos. A justificativa do REQ 660/2025 foca nas marcas físicas irreversíveis da violência doméstica, especificamente na estrutura dentária, e no impacto na autoestima e autonomia das mulheres, buscando a recuperação bucal e integral das vítimas. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 318 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS). Já o REQ 297/2026 pede estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a criação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado para atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade onde os benefícios devem ser implantados.
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Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre e, indiretamente, a população de Jataí e municípios vizinhos, pela preservação ambiental e saúde pública. O REQ 297/2026 foca especificamente em atletas de programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte, além de seus familiares e a comunidade esportiva em geral. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna silvestre, no aumento de animais em áreas urbanas e na limitação estrutural da Secretaria de Meio Ambiente para lidar com a situação, além de riscos à saúde pública. A justificativa do REQ 297/2026 aborda a importância do esporte como ferramenta de inclusão social, os riscos de lesões na prática esportiva, a alta demanda e longas filas de espera por fisioterapia no SUS, e o impacto na vida de atletas de baixa renda. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 145 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 145/2026 pede um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito na praça da Vila Paraíso. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita dentro do município, mas sim um público-alvo (atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor esportivo) que pode ser atendido em um centro municipal. O REQ 145/2026 especifica claramente a localidade: a praça da Vila Paraíso.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos atletas de programas sociais municipais e entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte, com um benefício indireto para a saúde pública e o esporte local. O REQ 145/2026 visa beneficiar toda a população que frequenta a praça da Vila Paraíso, promovendo acesso à cultura, educação, lazer e cidadania através da internet. Os beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 foca na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e o impacto na carreira esportiva e na qualidade de vida desses indivíduos. A justificativa do REQ 145/2026 argumenta sobre a importância da disponibilização de internet gratuita em um ponto de encontro público para promover acesso à informação, cultura, educação e lazer, além de fomentar a cidadania. As justificativas são completamente distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 349 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas. Em contrapartida, o REQ 349/2025 pede um estudo técnico e jurídico para a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital", com foco em disponibilizar Wi-Fi gratuito, reforçar segurança e iluminação, e manter a limpeza e conservação de praças públicas. Os benefícios são distintos, um voltado à saúde e reabilitação esportiva e o outro à inclusão digital e revitalização urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo uma estrutura a ser adaptada na Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 349/2025 foca na adoção de praças públicas em geral dentro do município, sem delimitar uma área específica. Portanto, embora o município seja o mesmo, a abrangência e o foco geográfico dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte, além de indiretamente a população em geral pela prevenção de lesões e redução de gastos com saúde. O REQ 349/2025 visa beneficiar toda a população do município com acesso à internet gratuita, melhoria da segurança e conservação dos espaços públicos. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de atendimento especializado para atletas, visando a prevenção e reabilitação de lesões esportivas, a fim de evitar a cronificação de quadros e a perda de função motora, além de reduzir a sobrecarga no SUS. A justificativa do REQ 349/2025 fundamenta-se na promoção da inclusão digital, segurança e bem-estar através da revitalização de praças públicas, citando exemplos de sucesso em outras cidades e a possibilidade de parcerias com o setor privado. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 10 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 010/2026 pede a declaração de utilidade pública para a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em uma necessidade de infraestrutura e serviço para atletas em todo o município, enquanto o REQ 010/2026 se refere a uma entidade específica dentro do município. Não há uma sobreposição geográfica precisa que indique a mesma localidade específica em termos de demanda atendida.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 010/2026 tem como beneficiário a Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste, que por sua vez presta serviços à comunidade. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para a inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na prevenção de lesões, visando otimizar o atendimento fisioterapêutico. Já o REQ 010/2026 justifica o pedido de utilidade pública pela atuação filantrópica, cultural e filosófica da Loja Maçônica, e seu papel no fortalecimento do tecido social através de ações de assistência social. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 119 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 119/2026 solicita a criação da Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde humana para atletas e o outro em saúde animal.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade de abrangência de suas solicitações. Não há divergências geográficas neste aspecto.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 119/2026 tem como beneficiários os animais, com foco em tutores de baixa renda e protetores independentes que necessitam de atendimento veterinário de urgência e emergência. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas para evitar cronificação de lesões e na sobrecarga do SUS para atendimento fisioterapêutico. A justificativa do REQ 119/2026 foca na relevância da saúde pública e bem-estar animal, na dificuldade de tutores de baixa renda em arcar com atendimentos veterinários de urgência e emergência, e na contribuição para o controle de zoonoses. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação e não se sobrepõem.
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Requerimento nº 322 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em um benefício específico para atletas, sem delimitar uma área geográfica dentro do município, enquanto o REQ 322/2025 propõe um programa de abrangência municipal para pessoas em situação de dependência química e alcoólica. Não há uma localidade específica e comum a ambos os pedidos.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas vinculados a programas sociais e entidades esportivas do município. Já o REQ 322/2025 visa atender pessoas em situação de dependência química e alcoólica, um público distinto e mais amplo em termos de necessidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, e na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, cujos tratamentos no SUS são demorados. A justificativa do REQ 322/2025, por sua vez, aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança da cidade, propondo um programa integrado para tratamento e reinserção social. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 312 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 312/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão. Os benefícios são distintos, um focado em saúde especializada para atletas e o outro em lazer e convivência comunitária.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a implantação do centro, mencionando apenas que o espaço físico poderia ser adaptado junto à estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 312/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade para a construção da praça: na divisa dos setores Colmeia Park e Filostro Machado. Há uma diferença clara na especificação geográfica.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 312/2025 visa beneficiar a população em geral dos setores Colmeia Park e Filostro Machado e adjacências, com foco em famílias em situação de vulnerabilidade social, crianças, jovens, adultos e idosos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a importância do esporte para inclusão social e a insuficiência do atendimento fisioterapêutico atual para este público específico. A justificativa do REQ 312/2025 foca na carência de opções de lazer, esporte e integração comunitária nos setores Colmeia Park e Filostro Machado, ressaltando a promoção do bem-estar, inclusão e redução da ociosidade. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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