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Requerimento nº 783 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde e esporte, e o outro em habitação.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do centro, enquanto o REQ 783/2025 menciona famílias que possuam lote dentro do perímetro urbano do município, o que não define uma área específica, mas sim um critério geográfico amplo. A localidade é a mesma em termos de município, mas não há especificação de bairros ou ruas em nenhum dos dois.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e cumpram critérios de renda e cadastro em programas sociais. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, dada a alta demanda e longas filas no SUS para fisioterapia, o que pode prejudicar o desenvolvimento esportivo e a qualidade de vida desses indivíduos. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com os custos de projetos de construção e acompanhamento técnico, visando reduzir o déficit habitacional e garantir construções seguras. As justificativas abordam problemas sociais e necessidades completamente diferentes.
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Requerimento nº 780 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 780/2025 pede a implantação de estrutura de acessibilidade no Lago Bom Sucesso, especificamente para garantir o acesso seguro de pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida ao banho no lago. Os benefícios são distintos: um foca em saúde esportiva e reabilitação, enquanto o outro visa acessibilidade e lazer aquático.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade física para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo a utilização de um espaço existente na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. Em contrapartida, o REQ 780/2025 aponta explicitamente o "Lago Bom Sucesso" como a localidade a ser beneficiada com as melhorias de acessibilidade.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 780/2025, por sua vez, visa beneficiar pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, além de outros grupos com acesso limitado, para que possam usufruir do banho no Lago Bom Sucesso. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas para evitar sequelas e na sobrecarga do SUS para atendimento fisioterapêutico. A justificativa do REQ 780/2025 fundamenta-se na necessidade de inclusão social, respeito, saúde e dignidade, garantindo que todos os cidadãos, especialmente os com mobilidade reduzida, possam acessar o Lago Bom Sucesso para lazer, terapias e bem-estar, além de atender aos princípios da Lei Brasileira de Inclusão. As razões apresentadas são distintas, embora ambas visem o bem-estar da população.
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Requerimento nº 762 de 2025
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03/08/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas. Já o REQ 762/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de uma Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 foca em uma necessidade relacionada ao esporte em geral, sem especificar uma localidade física dentro do município, enquanto o REQ 762/2025 especifica a Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar (DHAE) como o local de implantação da estrutura.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 visa beneficiar atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 762/2025 tem como beneficiários os alunos da rede municipal de ensino, que dependem da alimentação escolar. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando a inclusão social e a saúde, e a dificuldade de acesso a fisioterapia pelo SUS. A justificativa do REQ 762/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança alimentar, a qualidade nutricional e sanitária dos alimentos destinados à merenda escolar, e reduzir perdas e desperdícios, devido à inadequação da estrutura de armazenamento atual. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 755 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 755/2025 pede a elaboração e implantação de um Projeto de Complexo Turístico e de Lazer com lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência pública. Os benefícios são distintos, um focado em saúde esportiva e o outro em lazer e requalificação urbana.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo que possa ser adaptado em estrutura existente da Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 755/2025, por outro lado, delimita claramente a área de intervenção: "na região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 755/2025 visa beneficiar a população em geral, moradores vizinhos à área, frequentadores, turistas e pequenos empreendedores, com foco em melhoria urbanística e social. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de atendimento fisioterapêutico especializado para atletas, visando a prevenção e reabilitação de lesões, suprindo a demanda não atendida pelo SUS para este grupo específico. A justificativa do REQ 755/2025 foca na resolução de problemas ambientais e urbanísticos (erosões, descarte de resíduos, degradação do solo) e na promoção de lazer, convivência social e desenvolvimento econômico na área especificada. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 745 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação formal de um plano de trabalho voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. Os benefícios são distintos, um focado em reabilitação esportiva e o outro em um plano de trabalho e prestação de contas para grupos específicos com necessidades de saúde.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do centro, sugerindo uma estrutura que poderia ser adaptada na Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 745/2025, embora também se refira ao município de Jataí, não aponta uma localidade específica, mas sim o âmbito municipal para a aplicação do plano de trabalho e dos recursos. A localidade é a mesma em termos de município, mas a especificidade do local de intervenção difere.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 745/2025 foca em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras. Os grupos beneficiários são completamente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas para evitar cronificação de lesões e na prevenção de gastos futuros com procedimentos de alta complexidade. A justificativa do REQ 745/2025 aborda a crescente demanda por atendimentos especializados para TEA, Neurodivergentes e Doenças Raras, a necessidade de aprimoramento das políticas públicas, a exigência de intervenções interdisciplinares e a importância da transparência na aplicação de emendas parlamentares. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 739 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 739/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e jurídica para iniciar tratativas com a Caixa Econômica Federal visando fortalecer o Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade interna dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo uma adaptação de espaço na Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 739/2025 trata de uma política habitacional que, embora beneficiando o município como um todo, não se restringe a uma área geográfica específica dentro dele. A localidade genérica de "Jataí" é comum, mas a especificidade do benefício não permite equiparação.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 739/2025 foca nos profissionais da segurança pública, ativos ou inativos. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação para atletas e na sobrecarga do SUS para atendimento fisioterapêutico. A justificativa do REQ 739/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na necessidade de fixação de profissionais da segurança pública no município e na melhoria da segurança pública local. As razões apresentadas são heterogêneas.
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Requerimento nº 310 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 310/2026 solicita a manutenção dos campos de futebol do Município, mediante irrigação periódica durante o período de estiagem. Já o REQ 297/2026 pede a realização de um Estudo de Viabilidade Técnica e Orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Os benefícios são distintos, um focado na infraestrutura esportiva e o outro em serviços de saúde para atletas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí. Não há especificação de bairros ou regiões dentro do município que diferenciem ou aproximem as localidades de forma significativa para a análise.
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Beneficiários: O REQ 310/2026 beneficia a população em geral que utiliza os campos de futebol, incluindo equipes amadoras, projetos sociais, escolinhas de futebol e comunidades de diversos bairros. O REQ 297/2026 tem como beneficiários específicos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte, com foco em atendimento fisioterapêutico e reabilitação. Embora ambos envolvam o esporte, os grupos diretamente beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 310/2026 baseia-se na necessidade de conservar os gramados dos campos de futebol durante o período de seca para evitar a degradação, garantir a prática esportiva e a segurança dos atletas. A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte como ferramenta de inclusão social e na necessidade de um atendimento fisioterapêutico especializado e ágil para atletas, visando a prevenção e tratamento de lesões, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As razões apresentadas são distintas, refletindo a natureza dos pedidos.
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Requerimento nº 314 de 2026
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04/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 314/2026 solicita a extensão do horário permitido para a prática de pesca esportiva no Lago Bom Sucesso, das 18h para as 20h. Já o REQ 297/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 314/2026 especifica o Lago Bom Sucesso como a localidade de interesse para a ação solicitada. O REQ 297/2026, embora se refira a um serviço a ser implantado no município, não delimita uma área geográfica específica para a sua instalação, focando-se no público-alvo.
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Beneficiários: O REQ 314/2026 visa beneficiar a comunidade jataiense e os praticantes de pesca esportiva que frequentam o Lago Bom Sucesso. O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte, que necessitam de reabilitação e fisioterapia. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 314/2026 baseia-se na compatibilidade com a jornada de trabalho, no incentivo ao turismo e lazer local, e na segurança e convivência no Lago Bom Sucesso. A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte como ferramenta de inclusão social e saúde, na necessidade de atendimento especializado para atletas em desenvolvimento, na prevenção de lesões e na redução de custos futuros com tratamentos de alta complexidade. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 319 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária emergencial no valor de R$ 25.000,00 para a reconstrução de uma residência destruída por incêndio. Já o REQ 297/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado ao atendimento de atletas. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 319/2026 especifica uma localidade dentro do município: "Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva". O REQ 297/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do centro, apenas que seria voltado para atletas dos programas sociais municipais e entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte, sugerindo a utilização de um espaço junto à estrutura da Secretaria Municipal de Esportes.
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Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiária direta a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 297/2026 visa beneficiar atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Embora ambos possam ser considerados cidadãos do município, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 baseia-se em uma situação de emergência humanitária e vulnerabilidade social devido a um incêndio que destruiu a residência da solicitante. A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, e na alta demanda por fisioterapia no SUS. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 16 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 016/2026 pede o envio de um Projeto de Lei para o programa "Saúde na Safra", destinado ao atendimento médico e preventivo itinerante para trabalhadores e famílias da zona rural. Os benefícios são distintos: um focado em reabilitação esportiva e o outro em saúde geral itinerante para a zona rural.
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Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade interna, mas sim um serviço a ser implantado, enquanto o REQ 016/2026 direciona o benefício para a "zona rural do município de Jataí", com atendimento itinerante em distritos e associações rurais. Há uma diferença na abrangência e no foco geográfico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 016/2026 visa atender trabalhadores e famílias da zona rural. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação para atletas, prevenindo a cronificação de lesões e a perda de função motora, e na dificuldade de acesso a fisioterapia especializada para atletas de baixa renda. A justificativa do REQ 016/2026 foca na dificuldade de acesso à saúde preventiva para trabalhadores rurais devido à distância geográfica, buscando humanizar o atendimento e garantir a saúde para a engrenagem econômica do município. As razões para os pedidos são distintas.
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