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Requerimento nº 288 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 288/2026 pede a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no Município de Jataí, incluindo benefícios eventuais, cestas básicas, auxílios emergenciais, entre outros. Os benefícios são distintos, um focado em saúde esportiva e o outro em assistência social geral.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade abrangida. Não há especificação de bairros ou ruas em nenhum dos textos, portanto, a localidade genérica é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 288/2026 visa beneficiar famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no município. Embora ambos se refiram a grupos vulneráveis, o foco e a especificidade dos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 centra-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na necessidade de reabilitação rápida para atletas para evitar cronificação de lesões e na prevenção de custos futuros com saúde. A justificativa do REQ 288/2026 aborda a necessidade de fortalecer a rede de proteção social, garantir condições mínimas de subsistência e dignidade para famílias em dificuldades socioeconômicas, e reduzir desigualdades sociais. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar social, partem de problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 320 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Otto Carneiro Maciel. Já o REQ 297/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado para atletas de programas sociais e entidades do terceiro setor. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 320/2026 especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica para a implantação do centro, mencionando apenas o município de Jataí como um todo e a possibilidade de utilização de um espaço na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. Há uma diferença clara na especificação geográfica.
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Beneficiários: O REQ 320/2026 visa beneficiar a população em geral do Bairro Estrela Dalva, que depende da UBS para atendimento de saúde básica. O REQ 297/2026 tem como beneficiários específicos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na suspensão dos atendimentos na UBS Estrela Dalva, causando transtornos à população local, especialmente idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, que precisam se deslocar para outras unidades. A justificativa do REQ 297/2026 foca na importância do esporte para inclusão social e na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, argumentando que a rede municipal de saúde tem alta demanda e longas filas de espera para fisioterapia, o que prejudica o desenvolvimento esportivo e a recuperação de atletas, muitos de baixa renda. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 260 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 260/2026 pede a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS, com funcionamento após as 17 horas, para atender trabalhadores impossibilitados de comparecer durante o horário comercial. Os benefícios são distintos, um focado em saúde esportiva e o outro em acesso a serviços de assistência social.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município para a implantação do centro, sugerindo uma estrutura a ser adaptada junto à Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 260/2026 refere-se às "unidades do CRAS" de forma genérica, sem delimitar uma área específica dentro do município. Portanto, embora ambos sejam para o mesmo município, a especificidade da localidade para a ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 260/2026 visa beneficiar trabalhadores que exercem suas atividades durante o horário comercial e que, por isso, têm dificuldade em acessar os serviços do CRAS. Os grupos beneficiários são claramente diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e a importância do esporte para inclusão social. A justificativa do REQ 260/2026 foca na dificuldade de acesso aos serviços socioassistenciais do CRAS por parte de trabalhadores que cumprem horário comercial, visando maior inclusão social e otimização dos atendimentos. As razões apresentadas são distintas e atendem a demandas específicas de públicos diferentes.
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Requerimento nº 215 de 2026
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltado ao atendimento de atletas. Já o REQ 215/2026 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um espaço com quiosque coberto e pontos de energia elétrica. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e reabilitação esportiva, e o outro em infraestrutura para atividades culturais.
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Localidade: O REQ 297/2026 não especifica uma localidade física para a implantação do centro, mencionando apenas que o espaço poderia ser adaptado na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 215/2026 especifica claramente a localidade como sendo as dependências do Lago JK. Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 visa beneficiar atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 215/2026 destina-se aos grupos de dança e demais atividades culturais realizadas no Lago JK, abrangendo jovens, crianças e a comunidade em geral que participa ou acompanha tais eventos. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 centra-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento pelo SUS e a importância do esporte para inclusão social. A justificativa do REQ 215/2026 aborda a carência de estrutura adequada no Lago JK para a realização de atividades culturais, como a falta de um espaço coberto e de pontos de energia elétrica, visando melhorar as condições para artistas e público. As justificativas refletem os diferentes propósitos dos requerimentos.
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Requerimento nº 659 de 2025
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03/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 659/2025 propõe a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico. Os benefícios são distintos, um focado em reabilitação esportiva e o outro em humanização do atendimento pediátrico.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade interna dentro do município para a implantação do centro, enquanto o REQ 659/2025 menciona genericamente "Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico" e sugere foco em "Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)", sem delimitar uma área específica. A localidade é a mesma em nível municipal, mas a especificidade dentro do município difere.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 659/2025 visa beneficiar crianças em atendimento pediátrico nas unidades de saúde. Os públicos-alvo são claramente distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando a inclusão social e a saúde, e abordando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS. O REQ 659/2025 justifica-se pela necessidade de humanização e acolhimento de crianças durante o atendimento pediátrico, visando reduzir ansiedade e estresse, com foco em baixo custo e alto impacto social. As razões apresentadas são diferentes e atendem a demandas distintas.
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Requerimento nº 265 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 265/2026 pede estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso, visando garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques. Os benefícios são distintos: um foca em saúde esportiva e o outro em acessibilidade em área de lazer.
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Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade física para a implantação do centro, mencionando apenas a vinculação a programas sociais e entidades esportivas. O REQ 265/2026, por outro lado, especifica claramente a localidade: as áreas de areia do Lago Bonsucesso.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 265/2026 visa beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que frequentam o Lago Bonsucesso, incluindo cadeirantes, pessoas com deficiência motora, gestantes, idosos ou pessoas acidentadas. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, destacando a demora no atendimento fisioterapêutico no SUS e o impacto na carreira esportiva e na qualidade de vida. A justificativa do REQ 265/2026 fundamenta-se na necessidade de inclusão social e cumprimento da legislação de acessibilidade, removendo barreiras arquitetônicas no Lago Bonsucesso para permitir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida aos quiosques. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 246 de 2026
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03/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Em contrapartida, o REQ 246/2026 pede o envio de um Projeto de Lei autorizando a concessão de ajuda humanitária emergencial a um indivíduo específico, Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), devido à destruição de seu estabelecimento comercial por incêndio. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um visa a criação de uma estrutura de saúde esportiva e o outro, um auxílio financeiro emergencial para um cidadão.
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Localidade: O REQ 297/2026 refere-se a uma necessidade de infraestrutura para o município de Jataí-GO, sem especificar uma localidade geográfica restrita dentro do município para a implantação do centro de reabilitação, sugerindo que a estrutura possa ser adaptada junto à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 246/2026 especifica claramente a localização do estabelecimento comercial destruído pelo incêndio como sendo na Rua José Pereira Rezende, nº 1.931, Vila Progresso, Jataí-GO. Portanto, as localidades de foco são diferentes, uma sendo uma necessidade geral do município e a outra um ponto específico afetado por um evento.
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Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários um grupo amplo: atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte em Jataí. O REQ 246/2026 tem um beneficiário individual e específico: o Sr. Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão).
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Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na importância do esporte para inclusão social e saúde, na alta demanda por fisioterapia no SUS e na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, visando reduzir sequelas e custos futuros para o município. A justificativa do REQ 246/2026 fundamenta-se na necessidade de amparo emergencial a um cidadão que sofreu perdas totais em seu estabelecimento comercial devido a um incêndio, comprometendo sua fonte de renda e dignidade econômica. As razões para os pedidos são completamente distintas.
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