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Requerimento nº 226 de 2025
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma audiência pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 226/2025 pede ao Executivo que envie um projeto de lei para alterar o Código de Postura do Município, especificamente reduzindo o prazo de notificação e aumentando o valor da multa para terrenos baldios.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca especificamente nos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 226/2025 refere-se à "área urbana ou de expansão urbana do Município", um escopo geográfico muito mais amplo e genérico.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, além de envolver a comunidade em geral, técnicos e autoridades. No REQ 226/2025, o benefício é para a coletividade do município, visando a saúde pública e um ambiente urbano mais limpo, através da fiscalização de proprietários de terrenos baldios.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 reside nos problemas estruturais e urbanísticos enfrentados pelos Sítios de Recreio Alvorada, bem como na necessidade de debate sobre propostas de infraestrutura e potenciais desapropriações. A justificativa do REQ 226/2025 está centrada nos problemas de saúde pública decorrentes da má conservação de terrenos baldios, como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, e na ineficácia da legislação atual para coibir tais práticas.
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Requerimento nº 618 de 2025
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 618/2025 pede uma Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura e urbanismo de uma área específica, e o outro em serviços gerais de limpeza pública para todo o município.
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Localidade: O REQ 286/2026 especifica como localidade os "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 618/2025, por sua vez, refere-se à "limpeza pública no município de Jataí", indicando uma abrangência geral, sem delimitação a uma localidade específica dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários diretos são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de outros interessados na discussão urbanística. No REQ 618/2025, os beneficiários são a população em geral do município de Jataí, que sofre com os problemas de limpeza pública. Os públicos-alvo são diferentes em escopo e especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 aponta problemas estruturais e urbanísticos históricos nos Sítios de Recreio Alvorada, além de propostas de vias estruturais que demandam desapropriações. A justificativa do REQ 618/2025 foca na precariedade dos serviços de limpeza urbana em diversos setores da cidade, com reclamações sobre coleta de lixo, varrição e manutenção, impactando a saúde pública e a imagem da cidade. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 738 de 2025
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 738/2025 requer o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I. Ambos são pedidos formais, mas a natureza da ação solicitada é distinta: um busca debate e o outro, ações técnicas para uma obra.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca especificamente nos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 738/2025 direciona sua solicitação para o Setor Cidade Jardim I. São localidades geográficas diferentes dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, além de outros interessados como técnicos, órgãos públicos e o Ministério Público. O REQ 738/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Cidade Jardim I e região adjacente, pequenos produtores e comerciantes, que serão impactados pela construção da Feira Coberta. Embora ambos busquem o bem-estar da população, os grupos e as finalidades são distintas.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 286/2026 reside nos problemas estruturais históricos dos Sítios de Recreio Alvorada e na necessidade de debate público sobre propostas de infraestrutura que podem envolver desapropriações. O REQ 738/2025 justifica-se pela urgência em providenciar documentos técnicos para que a construção de uma Feira Coberta, um convênio com o Governo do Estado, não seja comprometida por prazos iminentes. As razões apresentadas para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 111 de 2026
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 111/2026, por sua vez, pede ao Poder Executivo a realização de reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas na Rua Albanir Peres. As solicitações são de naturezas distintas: uma é um debate público, a outra é uma ação de reparo de infraestrutura.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 111/2026 especifica a "Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK". São localidades diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 286/2026 visa beneficiar os moradores e todos os interessados na questão urbanística e infraestrutural dos Sítios de Recreio Alvorada, promovendo um debate amplo. O REQ 111/2026 tem como beneficiários diretos os moradores e comerciantes da Rua Albanir Peres, que sofrem com os danos na via. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos e o escopo dos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 reside na necessidade de debate público sobre problemas estruturais históricos e propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. A justificativa do REQ 111/2026 baseia-se em danos específicos à infraestrutura de uma rua, causados por intervenções anteriores, que afetam a trafegabilidade e segurança. As razões apresentadas para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 381 de 2025
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e as propostas de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 381/2025 pede a instalação de um Ecoponto no Povoado da Estância. Os benefícios são distintos: um é um evento de discussão e o outro é uma infraestrutura física.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos Sítios de Recreio Alvorada. O REQ 381/2025 refere-se ao Povoado da Estância. Embora ambos sejam localidades dentro do município de Jataí, são áreas geográficas diferentes.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de outros interessados na discussão urbanística. No REQ 381/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado da Estância, que necessitam de um local para descarte de resíduos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 aborda problemas estruturais históricos, ausência de pavimentação, drenagem, esgoto e a proposta de uma via estrutural central, demandando debate público. A justificativa do REQ 381/2025 aponta a necessidade de um local para descarte consciente de resíduos sólidos, o descarte irregular de lixo, a degradação ambiental e riscos à saúde pública no Povoado da Estância. As razões para as solicitações são distintas, refletindo problemas diferentes em localidades diferentes.
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Requerimento nº 730 de 2025
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e propostas de infraestrutura. Em contraste, o REQ 730/2025 requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem a policiais militares e civis aposentados. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em debate e planejamento de infraestrutura, o outro em reconhecimento público.
- Localidade: O REQ 286/2026 especifica como localidade os "Sítios de Recreio Alvorada" dentro do município de Jataí. O REQ 730/2025 menciona "o município de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área específica para a homenagem, referindo-se aos policiais que atuaram em todo o território municipal. Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência e o foco geográfico são diferentes.
- Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, que serão impactados pelas discussões de infraestrutura. Já no REQ 730/2025, os beneficiários diretos da homenagem são os Policiais Militares e Civis aposentados que serviram ao município. Os grupos de beneficiários são completamente distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 está centrada nos problemas estruturais e urbanísticos enfrentados pelos Sítios de Recreio Alvorada, necessitando de debate e participação popular para encontrar soluções. A justificativa do REQ 730/2025 visa homenagear e valorizar a contribuição histórica e o trabalho dos policiais aposentados para a segurança pública do município. As razões que fundamentam cada requerimento são de naturezas completamente diversas.
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Requerimento nº 585 de 2025
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01/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma audiência pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Em contrapartida, o REQ 585/2025 solicita a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França. Os benefícios são distintos: um visa o debate e a discussão de políticas urbanas e de infraestrutura em uma região ampla, enquanto o outro busca uma intervenção pontual e específica para segurança no trânsito em um local determinado.
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Localidade: O REQ 286/2026 foca nos "Sítios de Recreio Alvorada", uma área com problemas estruturais e urbanísticos gerais. Já o REQ 585/2025 especifica a localidade como "em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga", em uma avenida específica. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí/GO, as localidades são diferentes em escopo e localização precisa.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários são os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, a comunidade em geral daquela região, e potencialmente todos os cidadãos do município que possam ser afetados pelas discussões urbanísticas. O REQ 585/2025 tem como beneficiários imediatos os alunos, professores e transeuntes da Escola Estadual Washington Barros França, e a comunidade local do Setor Jacutinga. Os beneficiários diretos são distintos, embora ambos sejam parte da população do município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 reside na necessidade de debater problemas históricos de infraestrutura e desenvolvimento urbanístico nos Sítios de Recreio Alvorada, visando transparência e participação popular. A justificativa do REQ 585/2025 baseia-se na urgência de segurança para a comunidade escolar devido ao excesso de velocidade dos veículos na via em frente à escola, atendendo a um pedido dos gestores da instituição e de alunos. As motivações para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 128 de 2026
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30/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada, com foco na pavimentação, drenagem, esgoto e planejamento de uma via estrutural. Já o REQ 128/2026 requer a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. As solicitações são de naturezas distintas: um para debate e planejamento de infraestrutura e outro para manutenção e manejo arbóreo.
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Localidade: O REQ 286/2026 especifica como localidade os "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 128/2026, por sua vez, refere-se a "áreas urbanas do município" de Jataí em geral, sem delimitação específica para uma única localidade.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários diretos são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de todos os interessados no debate sobre o planejamento urbano da região. No REQ 128/2026, os beneficiários são os munícipes de Jataí em geral, que se beneficiarão da melhoria na manutenção da arborização urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 está centrada nos problemas estruturais e urbanísticos de uma localidade específica (Sítios de Recreio Alvorada) e na necessidade de discussão pública sobre propostas de intervenção. A justificativa do REQ 128/2026 aborda os riscos e prejuízos causados pela falta de manejo adequado de árvores em áreas urbanas, demandando uma equipe especializada para atuação contínua em todo o município. As motivações e os problemas abordados são diferentes.
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Requerimento nº 407 de 2025
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19/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 407/2025 pede um estudo de viabilidade para elevar o Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito do Município de Jataí. Os benefícios são distintos: um foca em debate e discussão de problemas existentes, enquanto o outro visa uma mudança administrativa e de status territorial.
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Localidade: O REQ 286/2026 refere-se especificamente aos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 407/2025 trata do "Assentamento Rio Paraíso". Embora ambos sejam localidades dentro do município de Jataí, são áreas distintas.
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Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários diretos são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, que participarão do debate. No REQ 407/2025, os beneficiários são os moradores do Assentamento Rio Paraíso, que poderiam ter maior autonomia e acesso a serviços com a elevação a Distrito. Os grupos beneficiados são de localidades diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 aponta problemas estruturais e a necessidade de discussão sobre propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. A justificativa do REQ 407/2025 baseia-se na relevância histórica e econômica do Assentamento Rio Paraíso e nos benefícios de autonomia administrativa e acesso a políticas públicas que a elevação a Distrito traria. As razões para os pedidos são diferentes, refletindo as naturezas distintas das solicitações.
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Requerimento nº 321 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 321/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de vias específicas (Avenida X e Ruas 3 e 8). Já o REQ 286/2026 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação urbanística e propostas de infraestrutura para uma região mais ampla. Portanto, os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um é uma ação concreta de infraestrutura (estudo para recapeamento) e o outro é um processo de debate e participação popular (audiência pública).
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Localidade: O REQ 321/2026 foca em vias específicas dentro do Bairro Recanto da Mata. O REQ 286/2026 aborda os Sítios de Recreio Alvorada, uma localidade diferente e com características urbanísticas distintas.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população de Jataí, o REQ 321/2026 tem como beneficiários diretos os usuários e moradores das vias a serem recapeadas no Bairro Recanto da Mata. O REQ 286/2026 tem como beneficiários os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, que participarão da audiência pública e serão impactados pelas decisões sobre infraestrutura.
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Justificativa: A justificativa do REQ 321/2026 baseia-se no desgaste acentuado do pavimento, buracos e irregularidades que causam transtornos e riscos de acidentes nas vias mencionadas. A justificativa do REQ 286/2026 aponta para problemas estruturais históricos dos Sítios de Recreio Alvorada, como ausência de pavimentação, sistema viário inadequado, deficiência de drenagem e esgoto, e a necessidade de debater propostas de infraestrutura que podem envolver desapropriações. As justificativas, embora ambas tratem de problemas de infraestrutura, referem-se a contextos e naturezas de problemas diferentes.
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