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Requerimento nº 493 de 2025
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10/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 493/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos em uma ponte urbana. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária para pedestres e o outro em infraestrutura e segurança de uma ponte.
- Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 493/2025 indica a Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha, referindo-se à ponte urbana sobre o Córrego do Açude. As localidades são diferentes dentro do município.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. O REQ 266/2026 foca nos pedestres, incluindo crianças e idosos, que circulam na área da praça. O REQ 493/2025 abrange os cidadãos que transitam pela ponte, incluindo pedestres, ciclistas e motoristas, alertando sobre os riscos à integridade física. Embora ambos sirvam à comunidade, o foco específico dos beneficiários difere.
- Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a solicitação pela elevada velocidade dos veículos na Rua André Luís e a necessidade de segurança para pedestres na travessia. O REQ 493/2025 justifica a necessidade de reparos e instalação de corrimãos na ponte devido ao seu estado crítico de conservação, com buracos, ferragens expostas e riscos à integridade física dos transeuntes. As justificativas abordam problemas distintos relacionados à segurança e infraestrutura.
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Requerimento nº 15 de 2026
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09/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança e capacitação.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima, como a localidade para a intervenção. O REQ 015/2026, embora mencione Jataí como município, propõe uma itinerância pelos bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando quadras poliesportivas de escolas municipais ou centros comunitários, sem delimitar uma área geográfica específica para a implementação inicial do programa.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os pedestres em geral, com ênfase em crianças, idosos e famílias que frequentam a praça, visando a segurança viária. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres, com o objetivo de empoderamento físico e emocional e autoproteção.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na preocupação com a velocidade dos veículos na Rua André Luís, o risco de acidentes e a necessidade de segurança para travessia de pedestres. Já o REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência social da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência doméstica, e na necessidade de empoderamento e autoproteção. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemáticas e soluções de âmbitos diferentes.
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Requerimento nº 104 de 2025
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11/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita estudo de viabilidade e construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 104/2025 pede a construção de um pátio municipal para estacionamento seguro de caminhões. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 104/2025 refere-se a um "Pátio Municipal para estacionamento seguro de caminhões em Jataí", sem indicar uma localização geográfica específica, mas sim uma necessidade geral para o município. Não há sobreposição de localidade.
- Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar pedestres, incluindo crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. O REQ 104/2025 tem como beneficiários a classe dos transportadores autônomos e empresas de transporte de cargas residentes no município. Os públicos-alvo são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na preocupação com a segurança viária e a elevada velocidade de veículos na rua mencionada, impactando a travessia de pedestres. A justificativa do REQ 104/2025 aponta a falta de local seguro para estacionamento de caminhões, os riscos de furtos e roubos, danos aos veículos e a desorganização do trânsito urbano causados pela circulação e estacionamento inadequado dos caminhões, além de prezar pela conservação do asfalto municipal. As razões para os pedidos são independentes.
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Requerimento nº 771 de 2025
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21/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 771/2025 pede estudos para a construção de um estacionamento. As solicitações são distintas em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 771/2025 indica o canteiro central da Avenida Ninfa das Águas, em frente à igreja Santa Rita de Cássia, no bairro Jacutinga. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa atender os moradores da região, com ênfase em crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que frequentam a praça. O REQ 771/2025 foca em comerciantes, frequentadores da igreja e pais de alunos da escola. Os públicos beneficiados também divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na preocupação com a velocidade dos veículos, a insegurança viária e a necessidade de moderação de tráfego para travessia segura de pedestres. O REQ 771/2025 argumenta a dificuldade de estacionamento para comerciantes, frequentadores da igreja e pais de alunos, citando horários de pico e missas como agravantes. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 566 de 2025
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10/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 566/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de sentido único de circulação ou proibição de estacionamento em um dos lados da via. As ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 266/2026 refere-se à Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 566/2025 menciona a Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e a melhoria da mobilidade para os cidadãos, incluindo pedestres e motoristas. Nesse aspecto, há uma similaridade genérica de beneficiários.
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Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a solicitação pela alta velocidade dos veículos e o risco aos pedestres, especialmente crianças e idosos, que frequentam a praça. O REQ 566/2025 fundamenta o pedido nos transtornos de mobilidade e riscos de acidentes devido ao intenso fluxo de veículos e estacionamento em ambos os lados da via. As justificativas apontam para problemas diferentes.
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Requerimento nº 769 de 2025
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21/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 769/2025 requer a reforma completa, controle sanitário (com foco em pragas como pombos) e roçagem no barracão de costura. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 769/2025 indica o Barracão de Costura do Residencial Cylleneo França. As localidades são distintas, embora ambas estejam no município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os pedestres que circulam na Rua André Luís e frequentam a Praça Alcidina Maria de Carvalho, especialmente crianças, idosos e famílias. O REQ 769/2025 tem como beneficiários diretos os trabalhadores do barracão de costura e a comunidade do Residencial Cylleneo França. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na elevada velocidade dos veículos, na segurança viária e na necessidade de moderação de tráfego para proteger pedestres. A justificativa do REQ 769/2025 foca em problemas estruturais, riscos à saúde pública (fezes de pombos, pragas) e condições precárias do ambiente de trabalho, com ênfase na salubridade e dignidade. As justificativas abordam problemas de natureza e escopo diferentes.
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Requerimento nº 122 de 2025
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11/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 122/2025 requer a reforma geral e revitalização de uma escola. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 122/2025 indica a Escola Municipal Professor Chiquinho, situada na zona rural do município. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os pedestres, moradores da região, crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. O REQ 122/2025 tem como beneficiários os alunos, servidores e a comunidade da região rural que utiliza a Escola Municipal Professor Chiquinho. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na segurança viária, moderação de tráfego e risco de acidentes devido ao excesso de velocidade. A justificativa do REQ 122/2025 foca na situação precária da escola, necessidade de infraestrutura adequada para o aprendizado, segurança e atividades comunitárias. As razões apresentadas para os pedidos divergem significativamente.
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Requerimento nº 584 de 2025
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09/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 584/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização da fachada e do jardim de entrada, além da construção de sanitários. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 584/2025 foca no Cemitério Jardim Bom Pastor. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 266/2026, os beneficiários são os pedestres, incluindo crianças, idosos e famílias que frequentam a praça. No REQ 584/2025, os beneficiários são os munícipes que frequentam o cemitério, sejam visitantes, familiares ou trabalhadores. Embora ambos se refiram a munícipes, os grupos específicos e os locais de interação são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na segurança viária, na alta velocidade dos veículos e no risco de acidentes. A justificativa do REQ 584/2025 aborda a necessidade básica de sanitários para conforto, dignidade e higiene, além da importância da primeira impressão e do respeito transmitido pela revitalização de um local de descanso. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 738 de 2025
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21/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 738/2025 requer o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 738/2025 refere-se à área destinada à construção da Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar os moradores da região da Vila Fátima, enfatizando a segurança de pedestres, crianças e idosos. O REQ 738/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Cidade Jardim I e a região adjacente, com foco no fomento à economia local e desenvolvimento social através da Feira Coberta. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco direto e o público-alvo imediato são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na preocupação com a alta velocidade dos veículos, o risco de acidentes e a dificuldade de travessia segura de pedestres. A justificativa do REQ 738/2025 foca na necessidade de prover a documentação técnica para que a construção da Feira Coberta, um projeto estadual, não seja comprometida por prazos iminentes, destacando o impacto social e econômico da obra. As razões apresentadas para as solicitações são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 414 de 2025
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22/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 414/2025 pede a reforma e revitalização completa de um parque. As ações solicitadas são distintas, uma foca em infraestrutura viária e a outra em equipamentos de lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 414/2025 menciona o Parque Ecológico Diacuí. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral. No REQ 266/2026, o foco recai sobre pedestres e usuários da via, especialmente crianças e idosos. No REQ 414/2025, os beneficiários são os frequentadores do parque, que utilizam o espaço para lazer, esporte e convívio social. Embora ambos sejam para a coletividade, o grupo específico impactado pelas ações é distinto.
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Justificativa: As justificativas divergem substancialmente. O REQ 266/2026 argumenta sobre a necessidade de segurança viária devido à alta velocidade dos veículos e ao risco para pedestres. O REQ 414/2025 justifica o pedido com base no estado de abandono e deterioração do parque, que compromete sua funcionalidade, segurança e o estímulo a atividades saudáveis.
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