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Requerimento nº 123 de 2026
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08/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 123/2026 pede estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 263/2026 especifica a localidade como o "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural. O REQ 123/2026 refere-se à cidade de Jataí/GO de forma geral, sem delimitar uma localidade específica para a construção da nova unidade de acolhimento, embora mencione a insuficiência de vagas nas instituições existentes na cidade.
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Beneficiários: O REQ 263/2026 tem como beneficiários diretos os produtores rurais e demais usuários da via no Assentamento Rio Paraíso. O REQ 123/2026 visa beneficiar idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade da estrada rural, que compromete a segurança e o escoamento da produção. A justificativa do REQ 123/2026 aponta a insuficiência de vagas em casas de acolhimento para idosos, gerando fila de espera e ferindo o Estatuto do Idoso. As justificativas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 349 de 2025
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25/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a realização de melhorias nos pontos críticos ao longo do eixo principal do Assentamento Rio Paraíso, com foco em pavimentação, manutenção e recuperação de estradas rurais não pavimentadas. Em contraste, o REQ 349/2025 propõe a implantação do Programa "Adote uma Praça Digital", que visa parcerias com o setor privado para oferecer Wi-Fi gratuito, reforçar segurança e iluminação em praças públicas, e promover ações de lazer e cultura. Os benefícios são distintos: infraestrutura viária rural versus inclusão digital e revitalização de espaços públicos urbanos.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca especificamente no eixo principal do Assentamento Rio Paraíso. O REQ 349/2025, por sua vez, menciona a implantação do programa em nosso município, sem especificar uma localidade particular, sugerindo uma aplicação generalizada ou a ser definida posteriormente. Portanto, as localidades são diferentes: uma específica área rural versus o município como um todo.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários diretos são os produtores rurais e demais usuários da via no Assentamento Rio Paraíso, incluindo moradores, estudantes e aqueles envolvidos no escoamento da produção agrícola. No REQ 349/2025, os beneficiários são a população em geral do município, que terá acesso a Wi-Fi gratuito e desfrutará de praças revitalizadas, além de empresas que poderão se envolver no programa. Os grupos beneficiados e a abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade das condições de trafegabilidade das estradas rurais, que afetam a segurança, o acesso a propriedades e o escoamento da produção, visando o desenvolvimento econômico e social da região rural. O REQ 349/2025 justifica a solicitação pela necessidade de promover a inclusão social e digital, aumentar a segurança e a qualidade dos espaços públicos urbanos através de parcerias público-privadas, buscando tornar o município mais inteligente e conectado. As motivações e os problemas abordados são radicalmente diferentes.
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Requerimento nº 576 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural, visando a manutenção e recuperação da via (patrolamento, cascalhamento, drenagem, etc.). Já o REQ 576/2025 pede a realização de estudos técnicos e administrativos para a construção de um estacionamento em uma praça urbana. Os benefícios são distintos: infraestrutura viária rural versus infraestrutura urbana de estacionamento.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca no "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural. O REQ 576/2025 especifica a "praça do bairro Colméia Parque, do lado esquerdo da Avenida Ribas Marque, no trecho entre as ruas 25 e 26", uma área urbana. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários são os "produtores rurais e demais usuários da via", a comunidade rural e os assentados. No REQ 576/2025, os beneficiários são os "comércios que demandam vagas de estacionamento", seus clientes e a comunidade do bairro Colméia Parque. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida e da atividade econômica, os grupos específicos e o contexto de atuação são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade da estrada rural, que comprometem a segurança e dificultam o acesso, o transporte e o escoamento da produção. A justificativa do REQ 576/2025 aponta a demanda por vagas de estacionamento para atender comércios locais, a necessidade de organização do tráfego e a comodidade para consumidores e comerciantes. As razões apresentadas refletem as naturezas distintas dos pedidos e das localidades.
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Requerimento nº 336 de 2025
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25/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 336/2025 requer a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão social. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura viária e outro em lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 263/2026 refere-se ao "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural. O REQ 336/2025 tem como localidade o "Setor Mauro Bento, em nosso município", especificamente a "Avenida Perimetral do Bosque, Quadra 33". Embora ambos sejam em Jataí, as localizações são específicas e diferentes.
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Beneficiários: O REQ 263/2026 beneficia "produtores rurais e demais usuários da via", além da comunidade rural local. O REQ 336/2025 visa atender a "população do Setor Mauro Bento, especialmente crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência". Há uma diferença clara no público-alvo de cada requerimento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade de uma estrada rural, que afeta o escoamento da produção e a mobilidade. A justificativa do REQ 336/2025 aponta a ausência de infraestrutura de convivência e inclusão social no setor urbano, impactando a qualidade de vida e a necessidade de espaços para lazer e socialização. As razões são distintas e condizentes com os benefícios solicitados.
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Requerimento nº 783 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em habitação.
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Localidade: O REQ 263/2026 especifica o "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma localidade rural. O REQ 783/2025 menciona o "perímetro urbano do município de Jataí" como localidade para a posse de lotes, mas o programa em si é municipal, sem delimitação geográfica específica para a ação direta do programa, além de ser dentro do município. Há uma diferença clara na especificação e natureza das localidades.
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Beneficiários: O REQ 263/2026 tem como beneficiários diretos os "produtores rurais e demais usuários da via" do Assentamento Rio Paraíso. O REQ 783/2025 visa beneficiar "famílias em situação de vulnerabilidade social" que possuam lote no perímetro urbano e atendam a critérios de renda e cadastro social. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade da estrada rural, que afetam a mobilidade, o transporte e o escoamento da produção. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 312 de 2025
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25/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias em uma estrada rural. Já o REQ 312/2025 requer a construção de uma praça pública com equipamentos específicos. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca no eixo principal do Assentamento Rio Paraíso, uma área rural. O REQ 312/2025 menciona a divisa dos setores Colmeia Park e Filostro Machado, áreas urbanas ou de ocupação mais consolidada. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos os textos visem beneficiar a população local, o REQ 263/2026 menciona especificamente produtores rurais e demais usuários da via rural, além de moradores. O REQ 312/2025 aponta como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social dos setores Colmeia Park e Filostro Machado e adjacências, com foco em crianças, jovens, adultos e idosos. O grupo beneficiário primário e a natureza da demanda são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da via rural, comprometendo a segurança e o escoamento da produção. A justificativa do REQ 312/2025 fundamenta-se na carência de opções de lazer e integração comunitária em áreas urbanas específicas, visando o bem-estar e a inclusão social. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 310 de 2025
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25/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias nos pontos críticos existentes ao longo do eixo principal do Assentamento Rio Paraíso, visando consertar uma estrada não pavimentada com problemas de trafegabilidade. Já o REQ 310/2025 pede a realização de estudos técnicos visando à criação de vagas específicas de estacionamento rotativo para motoristas de aplicativo em pontos estratégicos da cidade. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em infraestrutura viária rural e o outro em vagas de estacionamento urbano.
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Localidade: O REQ 263/2026 especifica como localidade o eixo principal do Assentamento Rio Paraíso, que é uma área rural. O REQ 310/2025 menciona pontos estratégicos da cidade, listando a região central, unidades hospitalares, clínicas, instituições de ensino e centros comerciais, indicando uma atuação em áreas urbanas e dispersas do município. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 263/2026 visa beneficiar produtores rurais e demais usuários da via no Assentamento Rio Paraíso, além da comunidade rural em geral. O REQ 310/2025 tem como beneficiários diretos os motoristas de aplicativo e, indiretamente, os usuários desses serviços e a organização da mobilidade urbana na cidade. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 está centrada na precariedade da trafegabilidade da estrada rural, que compromete a segurança e o acesso, impactando o escoamento da produção e o cotidiano dos moradores. A justificativa do REQ 310/2025 aborda a dificuldade de embarque e desembarque de passageiros para motoristas de aplicativo em locais de alta demanda, prejudicando o serviço e a fluidez do trânsito, e busca melhorar as condições de trabalho e a segurança dos usuários. As justificativas refletem as naturezas distintas dos pedidos.
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Requerimento nº 88 de 2025
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25/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a execução de melhorias em pontos críticos de uma via, visando a manutenção e recuperação da estrada. Já o REQ 088/2025 requer a implantação da urbanização de um canteiro central, com a construção de estacionamento, áreas de lazer, academias ao ar livre, pergolados, parque infantil, bancos e pista de caminhada. Os benefícios são de natureza distinta: infraestrutura viária rural versus urbanização e lazer em espaço público.
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Localidade: O REQ 263/2026 refere-se ao "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso". Em contrapartida, o REQ 088/2025 especifica a localidade como "setor Cidade Jardim 1, compreendido entre a Avenida Ninfa das Águas e a Avenida Santa Catarina". As áreas geográficas são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local. No entanto, o REQ 263/2026 foca em produtores rurais e usuários da via no Assentamento Rio Paraíso, que dependem da estrada para escoamento da produção e acesso. O REQ 088/2025 direciona os benefícios para os moradores do setor Cidade Jardim 1, com foco em qualidade de vida, lazer e convivência social.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade de uma estrada rural não pavimentada, que compromete a segurança e o escoamento da produção. A justificativa do REQ 088/2025 aponta a subutilização de um espaço público e a crescente demanda dos moradores por infraestrutura urbana e equipamentos de lazer para melhorar a qualidade de vida. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 578 de 2025
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 578/2025 pede a construção de uma praça. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária versus equipamento de lazer.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca no "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural. O REQ 578/2025 especifica a "Rua 07 com a Avenida Perimetral, no Setor Colmeia Park", uma área urbana. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 263/2026, os beneficiários são produtores rurais e usuários da via, a comunidade rural do assentamento. No REQ 578/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Colmeia Park, que carecem de um espaço de lazer e convivência. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e suas necessidades imediatas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade da estrada rural, que afeta o escoamento da produção, transporte escolar e acesso a propriedades. A justificativa do REQ 578/2025 aponta a carência de um espaço de lazer e convivência no setor urbano, visando o bem-estar, a integração comunitária e a valorização do local. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 42 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para a construção de equipamentos públicos (Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório e Ginásio de Esportes). Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 263/2026 foca no "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma área rural específica. O REQ 042/2026 menciona a construção de equipamentos públicos no "Cidade Jardim I" e em áreas públicas destinadas a tais fins, sem especificar uma única localidade rural. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 263/2026 visa beneficiar produtores rurais e demais usuários da via no Assentamento Rio Paraíso. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população em geral, através da construção de equipamentos públicos, e especificamente crianças e adolescentes (Conselho Tutelar), famílias em luto (Casa de Velório) e a juventude/comunidade (Ginásio de Esportes). Os beneficiários diretos e o escopo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se na precariedade da trafegabilidade da estrada rural, impactando mobilidade, transporte escolar, saúde e escoamento da produção. A justificativa do REQ 042/2026 está ligada à oportunidade de inclusão do município em programas estaduais para construção de equipamentos públicos, destacando a importância social e estrutural destes para a comunidade. As razões para os pedidos são distintas.
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